Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução do tempo de cobrança do IPVA de pessoa física com renda 5 salários para 10 anos. Imposto de 15% sobre dividendos a partir do valor de R$ 20.000,00 Piso salarial nacional para todas as polícias militares . Desoneração e fim de tributos de produtos essenciais para pessoas de baixa renda. Legalização do aborto Todos tiveram e vão ter uma ajuda extra do governo e por que o BPC não vai ter Internet gratuita para pessoas de baixa renda. Isentar os militares da Marinha, Exército e Aeronáutica de pagar imposto de renda. Conceder porte de arma de fogo aos atiradores esportivos (CACs). Isenta do pagamento de taxa de esgoto consumidores que são tarifados por importe minimo Tributação sobre grandes fortunas e não sobre a aposentadoria de quem pagou IR a vida toda Criação de um auxilio educação para o CadÚnico e o BPC LOAS. Polícia estadual única - ciclo completo - desmilitarizada Proibir a reprovação de alunos em tempo de pandemia Proibição de criação de impostos sobre transações financeiras. Disponibilização de serviços de internet para escolas públicas Tipificar a conduta delituosa do Cyberstalking Cotas pra alunos de escola pública. Zerar Impostos Da Cesta Basica E Dos Alimentos Para O Cadúnico, Bpc Loas E Bolsa Familia Dispor sobre a fiscalização e controle da prática das artes marciais Estabelecer sanções adequadas aos magistrados que cometam desvios de conduta. Lei de portabilidade por juros menores de consignados,para todos bancos e seguradoras. Limitar cheque especial e cartão de crédito no máximo 20% da renda mensal. Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.750,00 por 40 horas semanais. Pela redução no número de senadores, deputados federais e estaduais e de vereadores Pela fixação no número máximo de mandatos eletivos que uma pessoa pode exercer. Destinação-FUNDEB de adicional 45% sobre o salario ao professor do Ensino Fundamental Ministros do STF sejam escolhidos p/concurso publico e só juiz de carreira podem participa Permitir exoneração a bem do serviço público de magistrado que ofende e abusa do seu poder Igualdade prevista na constituição entre homens e mulheres previstas na lei Maria da Penha Estatuto proteção a mulher Incentivo fiscal para empresas que contratarem ex-presidiários. Abandono De Animais Zona franca regiões mais pobres nordeste Oferta de cursos de qualificação técnica e profissional aos beneficiários do bolsa família Agencia nacional de policia robotizada. Impossibilitar o acréscimo de aditivos nos contratos firmados em obras de infraestrutura. Criminalização do lobby Alterar a forma de escolha dos Ministros do STF e limitar o mandato em 4 anos. Liberação da importação de veículos usados Pessoa está reabilitação profissional ter direito Cestas basicas para combater a fome de famílias nordestina. Aumento da tributação sobre artigo de luxo importado: bebidas, roupas, jóias. Diminuir a cobrança sobre consumo e aumentar a cobrança sobre o ganho. Extensão do Mandato presidencial para 6 anos Uma PEC emenda à Constituição que estados e municípios do Governo Federal que seja proibid Bolsa Epidêmica (Manter Brasileiros de quarentena) no exterior. Insalubridade de 25%, para encanadores que realizam manutenção em Redes de Esgoto. Insalubridade de 20%, para profissionais de limpeza que atuam em Banheiros de uso público. Incluir as passagens aéreas no estatuto do idoso lei 10741/2003,gratuidade,ou descto 50% Aumentar o salário dos aposentados que ganham um salário passar para um salário e meio Obrigatoriedade do cargo de Agente Comunitário de Saúde ser efetivo. Brasil estender a mão ao necessitado Plantão 24 horas de terapia psicossocial ( emergência psiquiátrica e psicológica nas UBS ) O direito das mães e pais de todo Brasil . Fim do saque aniversário,uma vez que não trouxe nenhum beneficio ha classe trabalhadora ! Usar o fundo eleitoral para ajuda de custo do Mesários Aumentar o número de parcelas de quem está recebendo seguro desemprego Mulheres donas de casas deve ser olhadas pelo governo com prioridade de uma aposentadoria. Libras nas escolas Cidadãos que plantarem uma árvore recebem benefício do governo federal Monarquia Parlamentarista Constitucional restaurada Habilitação Para 16 Anos Emancipado Seguro desemprego Criação da Estatal Brasileira de Exploração de Ouro para fortalecer o Real Copiar o sistema judiciário de Israel. Preço do combustível Imposição de jornada de trabalho/estudo a condenados reclusos Destinação De 50% Do Valor Do Bndes Para O Bpc Loas, Bolsa Familia E Cadúnico. Votação do piso salárial para o assistente social,um profissional de extrema necessidade Diminuição de deputado por estado. Seguro desemprego deve ser aumentado Acabar com o Fundo eleitoral Apoio ao auxílio emergencial até ,31/12/20200 Auxílio emergencial de 30 em 30 dias 2 parcelas juntas Inglês como segunda língua oficial do país Brasil. Transformar em lei para que as empresas contratem trabalhadores acima dos 50 anos. deveria abrir vagas pra trabalhadores apartir dos 40 anos Voltada para os trabalhadores entre 35 e 50 anos Fim da taxação de produtos importados de outros países. Auxílio emergencial Contra aposentadoria por ser político Estabilidade de 18 meses para homens que serão pai Tornar crime a troca de cargos em repartições públicas ou autarquias por voto. Sobreviver na cadeia Fibromialgia criacao de vagas de trabalho nos orgaos do governo federal,estadual e municipal Uso e produção de armas não letais para policiais Os políticos que roubarem dinheiro estarão sujeito a multa é 5 anos em regime fechado Auxilio Emergêncial De 600 Reais Até Abril Cobrar Mais Impostos Dos Mais Ricos Todos "Servem" para o Brasil. Fiscalização da inflação Mesario remunerado. Projeto Meia Idade Presidência do Senado Federal Retirar de circulação os veículos acima de 20 (vinte anos) de uso. Cria o Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho e os Conselho permitir a fabricação de carros com o motor a diesel exportar as drogas confiscadas « ‹ 374 375 376 377 378 › » ENVIAR IDEIA