Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei de aprendizado em grupo. Inclusão do fator sanguíneo em registros de nascimentos e DNV do registrando Programação nacional se Educação Financeira nas escolas Proibição Absoluta de Verbas Indenizatórias e Penduricalhos Acima do Teto Constitucional Condicionamento de Isenções Fiscais à Geração de Empregos de Alta Renda e Expansão Empresa Proteção Contra Demissão Arbitrária e Implementação de Seguro-Requalificação Profissional Retirar o salário dos políticos Garantia de acesso às terapias para crianças com deficiência matriculadas em escolas. Lei do cancelamento de um clique Lei do cancelamento de um clique Lei do cancelamento de um clique Lei do cancelamento de um clique Mais Transparência e Controle Judicial Sobre Punições nas Forças Armadas Lei do Direito à Arborização Urbana Lei de aprendizado em grupo Lei do cancelamento de um clique Lei do cancelamento de um clique Dia da Troca De Habilidade entre Estudantes Lei de proteção ao consumidor em compras online Lei de proteção ao consumidor em compras online Biblioteca para todos Pé de meia no ensino fundamental do 6 ano ao 9 ano Pé de meia no ensino fundamental do 6 ano ao 9 ano Lei do banco de ideias estudantis Lei da segurança noturna Redução de 50% no INSS e bônus na aposentadoria para trabalhadores com mais de 60 anos. Implementação de lei para ajudar mulheres vítimas de buling por obesidade. Atividades Extracurriculares para a Vida Lei do direito ao primeiro currículo Lei de proteção ao consumidor em compras online Lei do Tempo Digital Pé de meia no ensino fundamental do 6 ano ao 9 ano Pé de meia no ensino fundamental do 6 ano ao 9 ano Pé de meia no ensino fundamental do 6 ano ao 9 ano Pé de meia no ensino fundamental do 6 ano ao 9 ano Pé de meia no Ensino Fundamental 2 (6º ano 9º) Pé de meia no Ensino Fundamental 2 (6º ano 9º) Pé de meia no Ensino Fundamental 2 (6º ano 9º) Pé de meia no Ensino Fundamental 2 (6º ano 9º) Piso salarial dos téc de radiologia seja pago com forme a lei dois salários mínimo +40% Férias extras para doadores frequentes de sangue e medula óssea Escolas iguais para todos Pec para uso de titulação. PEC da Responsabilidade Constitucional dos Ministros do STF Findar a pornografia Findar a pornografia Proibição da emissão e registro de Boletos Proposta (Boletos de Oferta) A lei tem como objetivo ajudar os estudantes que praticam futebol ou outros esportes. A lei tem como objetivo ajudar os estudantes que praticam futebol ou outros esportes. Eu quero ter direito a ter minha certidão de nascimento de volta após o divórcio. Garantia de eficiência bancária e modernização tecnológica do fluxo assistencial. Permitir entrada policial para cessar som alto após recusa do responsável LEI DO REFORÇO ESCOLA GRATUITO Ensino de Libras nas escolas públicas para promover inclusão e acessibilidade Garantir comunicação em Libras nos serviços públicos de saúde Obrigatoriedade de equipamentos audiovisuais nas salas de aula Mais esportes nas escolas Lei do direito ao tempo Lei da aula de primeiros socorros Auxílio-Família Militar: cota de R$ 200 e reajuste anual pelo INPC Lei do mentor profissional obrigatório Lei nacional da internet gratuita Lei nacional da internet gratuita Lei nacional da internet gratuita Lei nacional da internet gratuita Lei nacional da internet gratuita Lei nacional da internet gratuita Eleito pelo povo, preparado para governar: formação obrigatória antes da posse Lei da Educação Financeira nas Escolas Obrigatoriedade de equipamentos audiovisuais nas salas de aula Obrigatoriedade de equipamentos audiovisuais nas salas de aula Lei do mentor profissional obrigatório Lei nacional da internet gratuita Lei nacional da internet gratuita Lei da segurança digital Proibição e bloqueio do acesso a sites e conteúdos pornograficos em território nacional Lei de proteção contra golpes digitais para jovens Lei Do Guia Para a Vida adulta Lei do Direito ao Primeiro Currículo Lei da inclusão digital Culinária nas escolas Lei da inclusão digital Antecipação de até dois dias úteis apenas do 1/3 de férias Criação do Selo Amigo dos Cegos: reconhecimento à acessibilidade,Vossas Excelências. Lei futuro seguro: educação financeira e emocional obrigatória nas escolas do Brasil O Direito desligamento semanal Lei do programa conexão respeito: Acolhimento digital para idosos no brasil Lei de proteção da infância contra publicidade algorítmica Lei de proteção da infância contra publicidade algorítmica Lei de proteção da infância contra publicidade algorítmica Lei de proteção da infância contra publicidade algorítmica Lei de proteção da infância contra publicidade algorítmica Lei Do Incentivo a Projetos Escolares em Redes Públicas para a melhoria da infraestrutura Combate ao abuso nas escolas Lei de proteção da infância contra publicidade algorítmica Lei Do Incentivo a Projetos Escolares em Redes Públicas para a melhoria da infraestrutura Lei Do Incentivo a Projetos Escolares em Redes Públicas para a melhoria da infraestrutura Lei Do Incentivo a Projetos Escolares em Redes Públicas para a melhoria da infraestrutura Liberdade de Maternidade: garantir à mulher autonomia para escolher sua maternidade. Imparcialidade e anonimato da autoria no processo legislativo « ‹ 35 36 37 38 39 › » ENVIAR IDEIA