Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto de lei "Jovens Contra o Sedentarismo" Lei de aumento de investimento em defesa militar Licença para cuidar: amor, família e dignidade no início da vida. Liberar o porte de arma de fogo para mulheres maiores de 18 anos. Instituto Tecnológico de Medicina, Saúde e Epidemiologia Plano Nacional de Melhoria da Qualidade Geral do Sono Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Espaciais e Interplanetárias Vagas de estudos em universidades brasileiras em atribuição a o esporte na escola Lei de Incentivo ao Turismo Nacional Interno Projeto de Melhoria do Trânsito e Tráfego Urbano e Interurbano Educação Sexual nas Escolas Revisão justa e realista do salário mínimo no Brasil. Programa Nacional de Primeira Infância (PNPI) Pacto Federativo pela Segurança Pública Lei de Acesso Universal à Saúde Digital Política Nacional de Economia Circular e Resíduos Lei do Ensino Médio Integrado à Qualificação Profissional Programa Nacional de Democratização dos Meios de Produção (Cooperativismo) Sistema Nacional de Bens e Serviços Essenciais Universalizados Política de Planejamento Democrático e Participativo do Orçamento Público Lei da Soberania Alimentar e Contra os Monopólios do Agronegócio Regulamentação dos preços dos produtos sem lactose. Click do futuro: Fotografia para Cidadania Programa de Renovação Urbana e Moradia Acessível Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental Lei de Fomento à Cultura e Economia Criativa Local Política Nacional de Apoio ao Cuidador Familiar Lei do Controle Social sobre Grandes Fortunas e Heranças Lei da Função Social da Propriedade Urbana e Rural Lei da Democratização dos Meios de Comunicação Sistema Nacional de Cuidados Universal e Público Marco Legal da Economia Solidária e do Comércio Justo PEC da Exploração e Colonização Espaciais Projeto da Estação Espacial Interplanetária Brasileira Projeto da Estação Espacial Solar Brasileira PEC do Direito Espacial e Interplanetário Projeto da Base Lunar Brasileira Projeto da Base Marciana Brasileira PEC do P&D Espacial Educação Política no Ensino Básico Brasileiro PAB — Pacto Ambiental Brasileiro: Alinhada à COP-30 e à Agenda 2030 da ONU Resposta mais rápida por parte das empresas a cerca de processos seletivos Implementando a Lei da Saúde Mental (14.819/24) nas Escolas Lei do Direito ao Silêncio Digital A aceleração da legalização das terras dos acampados. Projeto Madrasta não é mãe Incentivo à agricultura urbana comunitária- IAUC. Projeto Brasileiro de Propulsão e Engenharia Espaciais Implementação de Educação Financeira nas Instituições de Ensino Sem animais vivendo nas ruas. Implementando a Lei da Saúde Mental (14.819/24) nas Escolas proibição de propaganda de jogos nas redes sociais Lei de Padronização das Feiras Acesso a alimentação e água para animais em situação de rua. Programa Nacional de apoio à Saúde Mental do Estudante ( PRONASME) Limitar a fabricação de motosserra. Lei da Prioridade de Atendimento a Pessoas com Transtornos Mentais. Redução de benefícios e vantagens concedidos a agentes políticos.Além de reduzir privilégi Vagas no senado proporcional aos estados, com maior contribuição na federação! Disponibilização da graduação em Direito na modalidade 100% remota. Programa Nacional de Incentivo à Doação de Alimentos Educação Ambiental como disciplina obrigatória nas escolas Lei de descarte correto de eletrônicos Redução de mandato de Senadores para 4 anos, sem prejuízo para legislatura atual ! Fim do ensino ideológico nas escolas do país! Crianças e adolescentes não votam! DIGNIDADE UP 7 - Direito de todos Profissionais da Educação a dignidade dentro do Brasil Fim da Obrigatoriedade do Serviço Militar Reduzir o uso de plataformas digitais nas escolas públicas. Ônibus preferenciais para idosos A solução para a educação eficiente Hora da leitura Obrigatoriedade de contrapartida laboral para beneficiários do Bolsa Família Aumento do salário mínimo para 3 mil reais liquidos **Título:** Lei de Indenização por Danos Causados pela Má Conservação das Vias Públicas Teto para Preço de aluguéis em cidades pequenas Faculdade pública em cidades pequenas do interior com horários à noite Vale alimentação de 700 reais por pessoa obrigatório em empresas privadas Aumento de salário de professores de educação básica e de ensino médio Fim do banco de horas PL contra Alimentos cancerigenos. Esse projeto dispoe sobre a proibição da venda. Concursos públicos serem focados somente na área da vaga Educação sexual, proteção a violência sexual ser obrigatório nas escolas desde os 2 anos Diminuição de horário de trabalho para mães mantendo o salário Aposentados não deveriam trabalhar Obrigatoriedade de estar na grade curricular educação emocional e financeira Teto de valores de imóveis para 100 mil reais Redução de IR para aposentados que trabalham com carteira assinada. Votação de leis pelo povo Empresas de telemarketing deveriam ser responsabilizadas por não pagarem salário minimo Transporte público gratuito, mais horários em cidades pequenas. Médicos especialistas aos fina os de semana em postos de saúde de cidades do interior Critério para candidatura para o Presidente da Republica Incentivo fiscal a empresas de grande porte para irem para cidades pequenas Escolas técnicas gratuitas obrigatórias em cidades pequenas Menos burocracia na justiça e segurança publica Adicional noturno ser considerado a partir das 18:00 Concursos públicos serem focados somente na área da vaga Teto de 1 real de manutenção de contas em bancos Obrigatório hospital público em cidades com até 20 mil habitantes Reforma na previdência social idade máxima para se aposentar « ‹ 35 36 37 38 39 › » ENVIAR IDEIA