Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação e implementação do SUA(Sistema Único de Alimentação) Fim do termo "ônibus convencional" para o passe livre. Criação e instalação de rede nacional de conexão gratuita para internet em todo país Exame toxicológico para alunos e professores de faculdade pública Imposto sobre vídeo games. Que o salário seja igualitário para todos no Brasil. Saúde pública para todos Expandir O Final De Semana Diminuir o salário dos políticos, mordomias tudo o que beneficia os políticos Não Privatização dos Correios Corte instantâneo de 1 vereador em todos os municípios do Brasil Exame Toxicológico para alunos de universidades públicas. Minha ideia abrange todos os deficientes de nosso país ! Educação, principal base do país, tem que ser preservada para o Brasil melhorar Políticos terão que registrar suas promessas em cartório, caso não cumpram perde o mandato Proibir o corte e o contingenciamento nas universidades federais. Antecipação do direito a aposentadoria para pessoas com mal de Parkinson e seus cônjuges Reabilitaçao profissional Medicamentos de uso contínuo. Declaração De Imposto De Renda Realizada Por Qualquer Pessoa Responsável Legalização de ACS e ace como funcionários federais Proibição da venda de filhotes de cães e gatos fornecidos por terceiros. Proibição da cobrança de imposto acima de 50% de qualquer produto Exame toxicológico para matrícula e rematrícula no ensino público superior Que os políticos brasileiros eleitos tenham remuneração de um salário mínimo pelo mandato. Equivalencia e Isonomia profissional nas áreas agrarias Obrigatoriedade da mensagem "BEBA COM MODERAÇÃO" após propagandas de refrigerantes. Participação da sociedade nas grandes alterações de projetos políticos. Pronta resposta contra corrupção. Bolsa Familia Indexação da gratificação de ministros do STF, parlamentares e presidente Reforma Previdência sem mexer na idade mínima e tempo de contribuição. Fazer as obras públicas serem iniciadas e terminadas Graduados em teologia ser habilitado a lecionar ensino religioso. Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, as Escolas de Samba Reduzir os impostos sobre consoles e jogos (mídias físicas e digitais), de 72% para 9%. Liberação do Cultivo da "Planta Cannabis Sativa" Reduzir O Teto Salarial Do Funcionalismo Público Para 20 Mil Reais. Fim do ponto facultativo Regulamentação Da Profissão Tecnico Em Meio Ambiente Permitir a acumulação de cargos por servidor público FGTS Acabar Com O Usucapião No Brasil. Direito a acesso digno a justiça, conforme garante a constituição federal. Lei de proteção e fiscalização do bioma Cerrado Empreendedorismo e educação financeira no ensino básico Extinção de todo e qualquer auxílio. Politico Inclusão de Direito Constitucional no Ensino Médio Alterar o art. 53, caput, da Constituição, para impor limites à IMUNIDADE PARLAMENTAR. Revogação da súmula vinculante 11 do stf: uso das algemas Majoração da punição de som audível emitido por veículo que perturbe o sossego público. Implementação de hospitais veterinários públicos. Projeto de Lei, em caso o desastre natural. aumentar a pena,para pedófilos Incluir Profissionais Liberais no Hall do MEI Tornar obsolescência programada crime Curso Preparatório para atuação na Carreira Politica Reduzir o Imposto de Importação para 10% Aumento de idade para admissão nos concursos de segurança pública do Brasil. Permite ao Vigilante trabalhar com Arma de fogo de uso pessoal no local de trabalho. Redução de salários de políticos. Liberação de veículos automotores leves com motorização a diesel. Fim da câmara de vereadores nos municípios com população inferior a 2 milhões de habitante Controle ou extinção dos cartórios Pessoas presas: Roubo ou Fraude, devem devolver tudo com Juros e correção . Fim do perdão de dívidas para empresas devedoras da Previdência social Bolsa mestrado doutorado parceria iniciativa privada Tornar proporcional os valores de repasse do ICMS-Ecológico por área protegida. Corte de gastos do governo Exigência de 2º grau e prova escrita a pré candidatos ao legislativo e executivo Fim do auxílio moradia para todos funcionários públicos Aumento do limite para aquisição de Automóveis para Pessoas com Deficiência - PCD Diminuir Em 80% Impostos Sob Instrumentos Musicais. Fim das férias de 60 dias para juízes. Obrigatoriedade da Regularização da Paternidade no Registro de Nascimento Acabar com o imposto sobre importação, venda e fabricação de veículos Amenizar os impactos das indústrias e empresas no meio ambiente Fazer O Dia Do Produtor Rural Feriado Nacional Federalização Dos Cargos Do Sistema Prisional Brasileiro Fim da saidinha do dia das mães a presos que cometem crime contra mãe ou pai Inclusão da disciplina "Programação" no currículo escolar do ensino médio. mulheres possam adquirir spray de pimenta gratuitamente na delegacia da mulher. Ensinar linguagem de sinais Libra nas escolas Transporte escolar de crianças e adolescentes Inserir cursos de idiomas na lista de restituição do IR. Revogar o estatuto do desarmamento. Data comemorativa em 29/11 para busca do Reino de Deus e seus acréscimos em nome de Jesus CNH para Pessoas com Visão Subnormal Imunidade tributária para veículos com mais de 5 anos de uso. Convocação para Plebiscito acerca da Reforma da Previdência. Demissão por justa causa em greves declaradas abusivas. Igualdade para o povo Brasileiro. Educação Financeira nas escolas públicas Financiamento da pesquisa no licenciamento ambiental Execução dos Hino Nacional e da Independência em escolas uma vez ao mês. Adoção do Sistema Diretorial de Governo à Nível Federal Maioridade Penal A obrigatoriedade de plantar árvores como pré-requisito para graduar-se nas escolas. Diminuição da maior idade penal Estagiário também é trabalhador, seja urbano ou rural « ‹ 364 365 366 367 368 › » ENVIAR IDEIA