Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ressarcimento ao estado dos gastos com atendimentos de saúde decorrentes de crimes/delitos A vontade do povo levada em consideração. Proibição de Senadores e Deputados federais a terem escoltas armadas. reconhecer como deficiência com direito a aposentadoria quem tem hernia de disco Proibição do uso de armas por seguranças privados Nova constituição Gostaria que vítimas de femenicídio fossem indenizadas por seus agressores por cinco anos. Propõe o desarmamento das Polícias Legislativas do Senado e Câmara dos Deputados. Tornar crime a utilização de barreiras incendiarias em manifestações públicas. Recall para Senadores e deputados Liberação dos bingos Serviço militar obrigatoriedade para mulheres e outros. Redução dos impostos de seis (05) itens da cesta básica. Direto de possuir e portar arma de fogo atraves de PEC Tornar crime inafiansavel pra quem poluir ou degradar o meio ambiente Diminuição de parlamentares nas assembléias legislativas e câmaras municipais pela metade Ajudar com bolsas de pesquisas para estudantes do Brasil, a fim de incentivar a educação Acréscimo de critério para escolha de ministro do STF Extinguir de vez a caça predatória do tatu e ainda adicionar multa altíssima Aborto Priorizar mais o investimento em transporte de linha ferrea nas grandes cidades Obrigar os partidos a não filiar pessoas com pendências ou algum problema judicial Criação do Imposto Único Brasileiro - IUB com alíquota de 12% comércio/serviços e 15% Ind. Proibição da Fabricação e Comercialização de Hastes Flexíveis de Plástico no Brasil Diminuição de imposto em jogos eletrônicos Regras para títulos de capitalização! Novo Salário Mínimo Nacional. Poupança De Credito Federal! Conferir a Ibitinga o título de “Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais”. Reformulação da lei que proporciona aos servidores públicos um cargo garantido de emprego. Acabar com o direito de deputados, senadores e dos juízes do STF a terem foro privilegiado Descriminalização da Maconha, para uso recreativo, com limites para posse e plantio. Divulgação na internet do nome e CPF de todos os que receberam medicamento na rede pública Proibição da cobrança de Rematriculas nas Instituição de Ensino no Brasil Aprovação da primeira proposta, sem alterações, das 10 medidas contra corrupção. Menor infrator(a) prática delituosa influênciado por adulto. Banimento do plástico! Um novo critério de desempate em todos concursos públicos: ser mesário voluntário. Garante a legitimidade dos profissionais da saúde de exercerem a saúde estética. Redução do Número de Senadores Maus Tratos A Animais Domésticos Leitura, interpretação de texto,direito constitucional e música para alunos do fundamental Reorganização da atividade aduaneira. Alteração do estatuto da OAB para a realização somente da prova de primeira fase Diminuir salário do congresso Aumento de pena para falsa denúncia de violência doméstica Imposto sobre alimentos Ação popular para cassar parlamentar por inutilidades. Redução na carga tributária Tornar crime a recusa de pais e responsáveis legais em vacinar filhos menores de idade Altorizacão de carros a disel Motocicletas com descarga adulterada. SUS receber reembolso dos planos de saúde quando o paciente for conveniado Piso salarial nacional para os operadores de telemarkenting e teleatendimento. Implantação de Sistema de Energia Solar Em Residências Populares Recuperação De Córregos E Ribeirões Urbanos E Suas Margens Seja Obrigatório Aos Municípios obrigatóriedade do ensino da linguagem de libras em todas as escolas Diminuição de parlamentares,tanto governo como prefeitos e vereadores,sem serviço e rua. Implementação de tecnologia em escolas previdência facultativa Punição, Independentemente da Idade Perda da cnh mais multa detenção de 6 meses para quem tiver escapamento de moto adulterada Responsabilidade da calçada urbana: arvores e interação com as calçadas vizinhas. Proibir a produção de material impresso (santinhos, outdoors,folders) no periodo eleitoral Proibição total dos bancos privados/estatais, em oferecer cartões de crédito. Fim da obrigação de firmar e autenticar documentos em cartório Antidrogas nas Escolas e Universidade Convênio no sistema único de saúde ( SUS ) Pec 56/2014 Acabaram com bolsas famílias a presos condenados Prisão em segunda instância, e acabar com o fórum privilegiado, Corrupçãotornarcrime hedio Contribuição facultativa ao INSS poupança melhorada!!! Fim do uso de carros oficiais para todos agentes públicos eleitos. Melhora e economiza IPVA cobrado como alíquota na gasolina Restituição de imposto toda vez que um serviço público não for atendido completo ou parcia Conselho tutelar dos direitos da mulher Reforma Politica 2019. Nova constituicao . Reforma da Previdència Fim da obrigatoriedade de advogado para açoes judiciais Simplificar carteira de motorista: pela desobrigacao de auto-escola Votaçâo Contra Privatização do Banco Central Obrigatoriedade filhos de políticos e servidores públicos estudatem em escola pública. Concurso público para todo cargo em educação do país e criação de comissão efetiva . Auditoria e fiscalização das unidades de atendimento a saúde dos Estados e municipios. Fundo de contribuição Social,melhor que a previdência. Reforma do código penal brasileiro Hoje um senador quando e eleito geralmente fica exercendo seu mandato durante 8 anos Acessibilidade para surdos Fim da aposentadoria acumulativa. Cortes dos benefícios,incluidos Brasiosddeputados, senadores e governadores e presidentes! Medicamentos de uso contínuo Não cobrança para cancelamento e não comparecimento em passagens aéreas. Sevidores publico sem estabilidade do emprego Redução do IOF em compras no exterior Isenção do IPTU para Donos de Imóveis Urbanos com 10% de Área Verde Implantação da Cédula de Identidade Federal Desvincular a emissão de licenciamento anual de veiculo CRLV dos demais encargos e imposto « ‹ 365 366 367 368 369 › » ENVIAR IDEIA