Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Salário mínimo para políticos Diminuição do número de partidos políticos. Controle do comércio de Loot Box em jogos digitais Incentivo a captação de água de chuva em condomínios (edifícios) Incluir a matéria constitucional para estudo no terceiro ano do ensino médio. Controle do mal uso dos poderes administrativos governamentais e federais Obrigatório ser magistrado para se tornar ministro do STF Reforma política Tornar presencial o cadastramento de chips de celulares (Fim dos Números Fake) Sim sou a favor. um cidadão só ter 1 exercício público em cada cargo publico Regulamentar o uso do Corredor de Veículos por motos e assemelhados. lei que preserve nossa floresta amazônica e que crie reservas ecológicas. Diminuição da maioridade penal. Acabar com político profissional Liberação do valor total do FGTS Permitir que o cidadão saue o dinheiro do FGTS para pagar dívidas. IPVA vinculado ao combustível dispensando a necessidade de documentação ou pagamento anual Federalização doSUS (Sistema Único de Saude). casa abrigo Legalização do aborto limitar o acesso ao fundo partidário no exercício do primeiro cargo politico. Projeto Constituição Na Escola Garantia de Repasse Patronal e Servidor e Parcelamentos e Reparcelamentos Transferência de presos e audiências via internet. Aumento o tempo de pena máxima do brasil de 30 para 50 anos. Acabar com as regalias para Ex Presidentes e Ex Governadores. Fim de imposto para eletrônicos e eletrodomésticos. Tornar o estudo da constituição obrigatório no ensino básico. Seletividade dos candidatos nas eleições para diminuição de custos no processo. Diminuir o números de identificação (cpf,pis,rg,titulo de eleitor, etc) em um único número Fim dos cargos de livres nomeação e exoneração. Exclusão da obrigatoriedade do ensino de idiomas estrangeiros nas escolas isenção de imposto em motos de até 1000 cilindradas Fim de concurso público para os cargos de Delegado e Escrivão na Polícia.Carreira Única. Fim do uso de papel moeda, para reduzir a corrupção e sonegação. Moeda plastica já! Autorizar o trabalho dentro dos presídios ou sob custódia do Estado como atenuante da pena Não percam a oportunidade de liberar as armas de com porte e o direito à legítima defesa. Educação financeira Eleição em 3 turnos para cargos majoritários e proporcional Criação do Estatuto da Desfavelização Menor aprendiz a partir de 14 anos. Livre concorrência Diminuição na carga tributária para conta de energia. O direito de votar parlamentares para o Congresso,mesmo vivendo fóra do país. Legalizacao rinha de galo Tornar crime a criação e a disseminação de Fake News em todas redes sociais. Rinha de galo Que as rinhas seja liberado sim mas na minha opinião em lugares como sitios fazenda Multa moral para motoristas infratores Galismo e cultura , nao e crime pos legalizado gera emprego e meche com a economia do br Legalização de rinha de galo Eliminação de impostos para comprar online em sites do Brasil Ter aprovação automática do nível médio, para universidades com nota máxima. Criação da Guarda Militar florestal Amazonica Taxa de pedagio tabalada. Valor unico de 3,00 reais em todo territorio brasileiro Fim de todos os tributos, impostos e taxas do Detran Reduzir o salário dos policos para 1 salário mínimo Redução de imposto nos produtos que os próprios brasileiros produz Desburocratização vs. Empregos Carteira de habilitação municipal para conduzir veiculos apenas dentro da cidade. Dimuinçao do funcionalismo público para um Estado zero, para que assim possamos viver bem. Proibição do uso das contribuições previdenciárias pelos governantes! Tornar crime soltar pipas em area urbana Mais Florestas Uso dos 3,7 bilhões do fundo eleitoral para salvar a Floresta Amazônia Emissão de Certificado e Diploma validos no caso de parar o curso seja qual for o ensino. Isenção de impostos sobre games. Dar direito aos vigilantes a inclusao da periculosidade a uma aposentadoria mais branda. Aumento do recurso para habitação Fazer Um Novo Código Penal E Um Novo Código De Processo Penal,Mais Moderno E Atualizado Criar uma lei que retire o foro privilegiado de políticos Obrigatória ao motorista de passageiros ter categoria D e curso de resolução 168 Não existir concurso púbico para Polícia Civil Exigência de 5 anos de trabalho com registro na iniciativa privada para cursar mestrado Contra o fundão eleitoral Procedimentos Estéticos Que cada unidade da federação faça seu código penal independente de Brasília. Usar as escolas públicas para aulas de ensino superior durante a noite. Fim das vaquejadas FIM DA FARRA DO ECAD!!! - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Porte de armas de pressão PRISASOCIAL Cria dentro das unidades prisionais compartimentos de cursos e trabalhos. Fim de cobrança extra para ligações efetuadas para outras operadoras e outros DDDs Proponho que qualquer individuo que roubar dos cofres públicos, devolva tudo com juros. Proibição de Nepotismo na Mesma Comarca Voto facultativo Nova regra para "indicação" de ministros do governo o salario mininimo Cada escolar ter 2 técnicos de informática no laboratório de informática c/35 computadores Necessário ensino da Língua Brasileira de Sinais nas escolas Serviço militar voluntário. Exclusao da tributacao do imposto de renda sob movimentações financeiras Revogar a lei que proíbe propaganda voltada à comercialização de produtos a crianças. Redução do número de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. Avisos de conteúdos sexuais em livros Informes publicitários a custo zero para o estado brasileiro Igrejas sem projeto social de no mínimo de 10% do arrecadado, será tributada. Que a indicação para ministros e desembargadores seja apenas de concursados da justiça. Com o fim da aposentadoria especial,a carga horária diária trabalhada deveria ser reduzida « ‹ 366 367 368 369 370 › » ENVIAR IDEIA