Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: PEC 260/2019 Tornar crime divulgar ou incentivar Fake News em internet e rede social Retorno do voto em CÉDULAS DE PAPEL nas futuras eleições. Diminuição de 70 porcento dos salários dos deputados, senadores, presidente república Lei de respeito aos cultos e aos artefatos (concretos e de fé) religiosos Permitir expressamente o uso de plásticos descartáveis em todo território nacional. Aulas de trânsito na grade curricular no ensino público e privado Que a lei Maria da Penha seja cumprida com mais rigor sem fiança. Ser punido rigorosamente todos os cidadaos que depredarem patrimonio publico. Tornar viável que a mulher possa se alistar no exército. Declarar a Segunda-feira e Terça-feira de Carnaval feriados nacionais Repor em dinheiro a quantia roubada de pertences. Lei que garanta o direito do cidadão brasileiro consumidor a comprar qualquer produto . Lei da Privatização Total. O Estado brasileiro deve privatizar todas as Estatais. Criar Auxílio-Acidente para o Regime Próprio de Previdência Social. Integração Indígena Fim do Plano de Saúde sem limites para parlamentares, Ministros e Presidente da República. Maior desenvolvimento regional do Brasil Combate ao câncer de pele: Distribuição de Protetor Solar pelo SUS. Reduzir cargos comissionados/de confiança/assessores em 2/3 Direito ao empregado de investir o FGTS como quiser. Salário dos políticos e os seus benefícios Dar um bônus (desconto) a quem economizar energia elétrica ao invés do horário de verão Acabar com os exames para habilitação no detran.deixar à cargo das autos escolas. Desconto medicação para maiores de 80 anos Reducao Beneficios politicoa Os serviços de cabotagens, sejam realizados somente por empresas de navegação brasileiras. Aposentadoria incompatibilidade com o exercício profissional Porte de armas para profissionais da segurança privada. Suspensão imediata da CNH do motociclista que atravessar passarelas/calçadas em suas motos Ascenso aos recursos hídricos em beira de Estrada para pesca e banhar sem impedimento A obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nas escolas brasileiras. Criminalizar o perseguidor (Cyberstalking) do meio elétrônico e inserir no Direiro Penal Jovens emancipados pode tirar a CNH Policial Civil Voluntário A Proposta de reforma da previdência deverá ser discutida com a sociedade. Tornar obrigatório a instalação de kits de primeiros socorros em todas as viaturas Não pagamento pelo SUS de tratamento médico de acidentes motoristas alcoolizados Agente De Transito E Segurança Publica Municipal Integrada Ao Estado Segurado do INSS que esta recebendo auxilio doença a mais de 90 dias, vincular a CNH Conhecer O Transito Na Adolescência Salva Vidas Fim de cargos comissionados. Assessores e demais funcionários devem prestar concurso! Aumentar a segurança nas escolas de nosso país o uso de detector de metais. Regulamentar A Ingressão De Jogos No Brasil,Competindo Á Órgãos Públicos A Regulamentação Aumento de 60 anos a permanência máxima na cadeia Necessidade de atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e professores legalização da maconha para uso recreativo Imposto a ser aplicado na segurança pública gerido pelo Ministério Público Federal. Reforma da previdência Porta giratória/sensor nas escolas uma vez que tem sido público alvo de psicopatas Direito do Homossexual doar sangue tendo em mãos exames médicos. Redução de tributos sobre o combustível Instalação de Detectores de Metal nas Escolas e Segurança Armada. Legalização Do Uso Da Maconha Medicinal E Recreativa, Precisamos Disso! Isenção parcial de taxas de concurso público para doadores de sangue Livros vendidos na internet devem expor sumário, primeiras paginas e informações completas Tornar-se obrigatório nas escolas o ensino de educação no trânsito, ensinando todo o CTB. Para melhorar o atendimento no SUS, com qualidade, que os medicos recebam por consultas. Tornar_se crimes hediondos o desvios de recursos da saúde. Disciplina de nutrição no ensino primário, ensino fundamental e ensino médio. Legalização de carros rebaixados Valorizacao do professorde Educacao Fisica e aumento do piso salarial Que todo o PL que for para a CCJ seja analisado em 90 dias, senão vai para plenário direto Acabar com os salarios vitalicios doa ex presidentes da republica e sua mordomias. SAÚDE ONLINE Internet de graça para todos os pobres Lei de incentivo à urbanização, baseada no Baan Mankong da Tailândia. Corte de salário e benefício quem estiver envolvido em lava jato e outras corrupções Acabar com limite de compras no exterior O funcionário policial, o público, com sentença por corrupção,a sentença aumentará 1/3 Notificação, geral, dos afetados por paralisação de servidores públicos Acabar como monopólio da Petrobrás na exploração de Gás e petróleo. Proibir que políticos presos ou respondendo à processos sejam efetivados no cargo. Fim de todos os Partidos Políticos Vale alimentação e refeição Redução do número de Senadores, Deputados Federais e de Deputados Estaduais e Distritais. Obriga complexos industriais a possuírem Estações de Tratamento de Água e Esgoto Plesbicito sobre regime Parlamentarista x Presidencialista e voto Proporcional x Distrital Faz necessário a alteração do CPPM para criação do Tribunal do Júri na Justiça Militar. Restituição Integral Reajustado Dos Custos Particulares Com Saúde No Imposto De Renda SUS Vasectomia disponível para homens a partir de 18 anos e sem filhos Aumento da licença maternidade de 4 meses para 6 meses Reforma Política Econômica E Tributaria Antes Da Reforma Da Previdência Inclusão do Mindfulness no tratamento a dependentes químicos, lei de Drogas no 11.343/2006 Acabar o documento de automóveis, tem a placa, consulta na internet sabe tudo sobre carro Médicos não precisarem de concurso público na Administração Municipal. Redução de alíquotas do Imposto de Renda Renovação automática da CNH, a cada 10 anos, para os habilitados de 18 a 50 anos de idade. Proibir Divulgação De Pesquisa De Voto Antes Do Termino Dos Debates Eleitorais Na Tv. Perda de mandato por políticos condenados por corrupção e banimento definitivo de eleicões Extinção da lei que obriga uso de faróis ligados durante o dia nas estradas. lei que obrigue o locador a comunicar ao fiador idoso a inadimplência do inquilino . Doutor é quem concluiu um curso de doutorado Equiparar salários dos professores aos dos vereadores, permitindo valorização dos mesmos. Fim do desconto INSS aos aposentados. alteração do bolsa familia Legalização do Contrato de Cessão Temporária de Útero para Gestação de Terceiros proteção da fauna e flora brasileira Uma indenização pra os ex combatente Da Força Expedicionária Brasileira e seus dependente Dupla função na enfermagem Volta da programação infantil na TV aberta com a liberação de propaganda infantil « ‹ 362 363 364 365 366 › » ENVIAR IDEIA