Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Queremos o porte!!! Fim do foro privilegiado Que todo o cidadão de bem que matar ladrão não precisa fugir do local Lei piso nacional dos vigilantes Fica proibida a cobrança por estimativa no fornecimento de água, qdo houver hidrômetro. Proíbe corte parcelamento unilateral de multa de TOI sem antes ter o devido processo legal Teto salários e benefícios servidores públicos, Limite com base no salário minimo, aumento Vamos acabar com a taxa de importação. Lei que descriminaliza a prostituiçao e regulamenta a profissao liberação da advocaxia para policiais Habilitar o Tecnólogo das de engenharias a exercer as atribuições das disciplinas do curso proteção a familia do adolescente em situação de risco. Quinquênio para o funcionalismo público Incentivo fiscal para financiamento de projetos de pesquisa científica Revogar a lei que estabelece piso mínimo para Engenheiros. Proibição do uso de Insulfim veicular Inss obrigação do empregado e não dá empresa. Cria o auxílio moradia para idosos que ganham até 1 salário minimo e sem imóvel próprio. fim de todos os pedágios Alteração da Lei de Benefício ao Autista Pena por abandono animal SOU vigilante patrimonial gostaria QUE nos desse a oportunidade de portar arma restrição para aposentadoria Anulacao das emendss deFavorecimento ilicito garantia de aposentadoria adquirida Redução de tributos spbre combustíveis. Nas BRs com pedágios Criar o código de defesa dos condôminos. Aumento Da Pena Á Patrimônios Públicos Enumerar e especificar no código eleitoral o que se qualifica como desordem Isenção de impostos para aposentados que ganham até um salário mínimo. Varas especializadas e exclusivas de idosos/Alteração no Estatuto do Idoso Portadores de doenças crônicas e concursos públicos. Uma vida saudável e pacifica Obriga hospitais e clínicas particulares atender pacientes do SUS Fim da Cobrança para Consultar Cadastro no SPC/SERASA É o desenvolvimento escolar dos filhos e seus pais , onde ambos desenvolve o ensino básico Divisão do estado do Pará Fim do auxilio mudanças a deputados e senadores no início e findo do mandado. Isenção de anuidade de OAB e outros órgãos se classe a desempregados Desburocratização da importação de bens usados PRESTAÇÃO DE serviços 15 minutos de descanso para quem trabalha em pé, por mais de 2 horas seguidas. Equiparar o auxílio moradia dos Magistrados com o auxílio moradia Emergencial Direcionar a verba gasta com o futebol para os projetos de iniciação científica. fim do horário de verão Isenção de Impostos em Convênio Médico como Garantia de Atendimento Contínuo Vetar armas a subversivos Se brigar não bebe. Reduzir os impostos sob games importados Cartão Nacional do Deficiente Segurança no trânsito Contribuinte aposentado em um regime, tornar facultativo a contribuição do INSS Mais médicos - Sobre a valorização e qualificação do enfermeiro profissional como médico. Estabelecer Carga Horária De Servidor Publico Para Ingresso Na Recuperação Fiscal Estado Salário Mínimo Que Arque Com As Despesas Reais De Uma Família Ideia Legislativa Municipal Mudança no Código de Transito Brasileiro para Aplicação de Multa Revalidação da Carteira Nacional de Habilitação Causar Acidente Embriagado,Avançar Sinal, Não Terá Direito Ao Sus, Pagará Todas As Despesa Obrigar Todo Motoqueiro A Ter Plano De Saúde,Ou Seguro Para Cobrir Despesas Com Acidente Denominação dos débitos em conta corrente Renda cidadao para desempregados Aulas teóricas no formato EAD Permitir que condutores que empurram motocicletas se equiparem a pedestres. Prazo para contagem de tempo dos Recursos vindo de outros Estados. Aumento da pena para quem exerce ilegalmente uma profissão sem habilitação Desconto no Imposto de Renda e outros Impostos para que adotar Crianças e Adolescentes Melhoria do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Isenção de impostos para armas e munições para quem vai adquirir primeira arma de fogo. Lei que reduz a maioridade penal de18 para 15 anos Apoio aos diabéticos Proibe conjuge passar bem para nome dos filhos eem autorização do outro Policial Civil Federal Voluntário Acesso ao STF e vagas do Quinto por meio de Concurso Público e reavaliação a cada 8 anos Proíbe a venda de material pornográfico em bancas ou lugares com livre acesso ao público. Inclusão de deficientes visuais na economia brasileira. Lei com o objetivo de punir os governantes que não cumpram suas propostas. Piso salarial para agentes escolares e inspetores de alunos Curso de Defesa Pessoal gratuito em conjunto com a medida protetiva. Toda "fake news" deve ser retratada da mesma forma ao qual foi exposta e no mesmo volume. Tornar homofobia crime hediondo Reconhecimento Da Relevância Da Função Do Professor Quem roubar algo e der prejuízo terá que pagar o cidadão lesado O bolso família deveria,ser bolsa alimentação Escolaridade Multa para quem fuma enquanto dirige. Criação de Lista pelo Ministério Público de Empresas Aptas a concorrerem a Licitações Obrigar distribuidoras de gás(GLP) a forneceren dispositivos para previnir acidêntes Criação do Estado de Carajás a partir da divisão do Pará Fim da lei de uso campeão. Retirada imediata de invasores pela polícia. Abaixar em 30% os salários executivo,legislativo e judiciário, em 2022. Proibir a exibição abusiva de propaganda nas transmissões de tv paga. Privatização Fracionada da Petrobrás Proibir a embalagem de papel em produtos de higiene, e beleza.Creme dental, sabonetes,etc. Emancipação com 15 Anos de Idade Terceira idade isenta de obrigações municipais, estaduais e federais. Transformar furto de residência em crime hediondo. Auxilio Cuidador Estagio por mais de 3 meses tornar vinculo empregaticio. Cota para deficiente físico em vestibulares « ‹ 359 360 361 362 363 › » ENVIAR IDEIA