Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Estagio por mais de 3 meses tornar vinculo empregaticio. Cota para deficiente físico em vestibulares Político sem plano de saúd. Quando trabalhador se machucar na empresa seja própria empresa a bancar o funcionário. Dá o direito ao trabalhador a comemorar o seu dia,ou seja o dia do seu aniversário. O objetivo principal é a devida penalização aos criminosos em séries Aos portadores de necessidades especiais Direito para os humanos Direito basico constitucional Ensino Integral para o ensino fundamental e médio Eliminar embalagens supérfulas e remodelar aquelas de difícil reciclagem. Trabalho filantrópico obrigatório para universitários. fim do auxílio-mudança de deputados e senadores. PEC 1989/2019 Criação de candidatura avulsas a partir das Eleições 2020 e dar providência Criar lei para as empresas. Aceitarem Pós em Jornalismo sem a necessidade da graduação. Implantação de voto aberto no Senado e na Câmara Federal para presidente das duas casas Isonomia e Equiparação Salarial para Professores Aposentados Cargo comissionado só com diploma Fim do Auxilio Moradia Fim da cobrança da taxa ECAD para lojas, bares e restaurantes Julgado a revelia fere a constituição e deve ser extinto. Pela revogação do decreto que altera a Lei de a Acesso a Informação Rigor na flexibilização da aquisição de armas de fogo sem o rigoroso critério psicológico. Visa os direitos de pai Proteção à mulher vítima de violência doméstica Carga Horaria para porteiros. Revisão da lei 12.546 Antifumo Multa de 100 bilhões para desastres causados por barragens. Tornar a correção crime hediondo e imprescritível. Gratuidade passagem área Quem ganhar um salário mínimo pagar 100 por mês pelo imóvel financiado Onos Climinal Nenhuma pauta deve ficar mais de 6 meses parada na câmara e no senado. Lei obrigatória p mineradoras reciclar rejeitos no lugar de acumular. Idéia para uma nova lei,que em todos exames médicos realizados,tenham o cid10. Capacitação de professores em Libras e temas do cotidiano. Inclusão de Educação financeira nas escolas. Determinar que TODAS as notícias sobre político informem o partido ao qual pertence. Piso salarial dos trabalhadores da saúde Concurso para todos que quiserem se candidatar a cargo público, incluindo presidente. Lei de qualificação e inclusão ao trabalho aos portadores de hiv e moradores de rua Proíbe as mineradoras de utilizar qualquer tipo de barragem. Cotas para ex-presidiários nos concursos públicos Quotas em concursos publicos para pais cuidadores de autistas / especiais. Estabelecer quantidade mínima de produção de leis por Deputados e Senadores: produtividade Medida provisória 615 transferência do Alvará do taxista não por falecimento do outorgad Atendimento Prioritário De Órgãos Públicos Entre Si, Pois Representam Toda A Sociedade Não divulgação do modus operandi dos crimes em programas policiais e demais redes e mídias Preferência de ordem no atendimento de Órgãos/Entidades em Cartórios:COLETIVIDADE À FRENTE Integração obrigatória de dados de saúde entre hospitais, tanto públicos quanto privados. Motorista Nota 10 Maior segurança a pilotos e motoristas com segurança em casos de acidentes Bolsa Tecnologia Recentemente houve o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) Cursos Para Inserção No Mercado De Trabalho Para As Pessoas Com Dificuldade De Locomoção redução das despesas brasileiras Tosa matéria pulicada on line deve ter espaço para críticas e elogios Obrigatoriedade das concessionárias realizarem obras em rodovias federais de madrugada Economia Liberal Isenção de imposto em heranças Abertura de precedente e descriminalizaçao do sexo com menores de idade. voto aberto para todas as pautas sem exceção. REFERENDO POPULAR para EXONERAÇÕES DE MINISTROS DO STF(L.9709/98 art 1º,inc.II c/2º,3ºe 10 Apenas uma reeleição para deputados federais e nenhuma para senadores. acabar com mordomia de políticos Aprocão da lei pra regulamento das 30 horas e piso salarial digno pra enfermagem Reconhecer o município de Ibitinga-SP, Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais. Descriminalizaçao do sexo com jovens adolescentes. caso de separação causada por traição o infiel peda o direito de receber sua parte dos ben Projeto para criação de lei que proíba o comercio de garrafas pets descartáveis! Proibição da exigência de experiência em estágio Que tenha ensino básico a distância Direito a vale alimentação a jovem aprendiz ! Processo parados no STF por mais de 12 meses devem seguir para segunda instância CNH - Aula teórica e Validade da CNH Mudanças de cargas por meio de provas, para os que já são concursados. Valorização dos artesões,com incentivos governamentais Campanha nacional de castração de animais Ampliação e Desburocratização de Passagens de Ônibus e Aéreas para idosos e PNE Incluir a matéria de Direito Constitucional como matéria obrigatória no Ensino Médio. Ao Educador(a)Título de Mais Nobre Profissão e maior salário do País. Cláusula Pétrea Liberar parcelamento de solo rural ,o dono tem direito de fazer chacaras Proibição do uso de "Robocalls" pelas empresas de Telemarketing Uso obrigatório do SUS pelos políticos Criação de cartórios de digitalização de documentos Fim da reeleição no legislativo Fim do Horário de Verão no Brasil Implantação da lei do silêncio em bairros residências Legalização de jogos de azar, apostas e bingo. Jiu Jitsu nas escolas Valor do bolsa família de acordo com o rendimento escolar Acesso Digital Gratuito às Publicações da ABNT homicidios dolosos Políticos condenados por desvios de recursos público,nas penas tbm deverá ser "banido" Incetivo a contratação temporária de professores recém formados Fazer do Brasil uma República parlamentarista Reforma Sindical reaproveitamento de rejeitos de minerios das barragens Salvar ou até possibilitar resgates de vidas candidatos á politicos devem possuir ensino médio completo ,e fazer prova escrita do enem « ‹ 360 361 362 363 364 › » ENVIAR IDEIA