Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ser obrigado a todas escolas do 2º grau ensino pro estudante tirar CNH na própria escola. MEI com 2 funcionários integral, de meio período ou horista. Proibir utilização de procurações em eleições para cargos em cooperativas, associações etc Proposta de lei que proíbe a propagação de som alto (acima de 40 decibéis). Aumento de salários humanitário Em todos os setores, independente da profissão ou cargo. Todos sendo fiscais de Trânsito, envio de foto de alguém cometendo infração de trânsito. Apenas poderes oposto podem julgar se pode aumentar o salário de outro poder. Todos os condenados em primeira instância poderá ser preso sem precisar do transito e julg Implantação de Escolas Agrícolas em Todos os Municípios Brasileiros Proibir qualquer tipo de RAP, Funck, apologia a conflito com o Estado, etc. Tempo de Exercício como Conselheiro de Saúde para aposentadoria. Lei esta que visa a detenção do infrator imediatamente em 2a instância. Cumprir pena na cidade que nasceu Acabar com uso de pesticidas químicos nas lavouras.promover uso de substâncias ecológicas Filhos de políticos tem que utilizar obrigatoriamente colégios e faculdades publicas Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos ser Estudo da Constituição Federal de 1988 nas escolas estaduais Fim da prescrição de penas para crimes de violência física ou psicológica. Adultos na condição de inválidos e incapazes Quem cuidar? Obrigatoriedade apenas do primeiro voto Acabar concurso para delegado de policia. Extinguir o cargo. Arma para defesa em domicílio. Veículo não transferido em 30 dias ser obrigado a devolver e comprador perder o dinheiro Pessoas que jogam lixo em terreno alheio, serem multadas e obrigadas a limpar a sujeira. Sug 2020/2019 Proposta de reforma eleitoral constitucional Eleições 2020 Permitir que a os pais de crianças de renda baixa recebam Voucher Caracteriza como crime análogo ao Terrorismo ocupação patrocinadas pelo MST E MTST Prisão já em primeira instância , condenado é condenado !!!!!!! Incluir denuncias de homofobia e violência passional como crimes de motivo fútil Revogação de Mandato Blockchain e Orçamento Público ICMS da conta de luz para investimentos na rede pública. IPVA e Multas atrelado a Manutenção das Estradas O Estado cria uma plataforma de Empréstimo de Dinheiro para pessoas físicas Deficiência unitateral Obrigatoriedade das salas de cinema informarem o horário exato de início dos filmes. Garantia de política pública permanente para o esporte em todo Território Nacional Reajusta a Remuneração de Agentes Públicos ao índice 1-IPCA do Mês Anterior Excluir a estabilidade dos membros da CIPA (Comissão Interna Prevenção de Acidentes) Santuário obrigatório em todas cidades do Brasil para animais abandonados/maus tratos Instalação de dispositivo semelhante ao taxímetro em carros de aplicativos de transportes. Autonomia funcional e administrativa Vitimas de Agressão nao devem perder a guarda para Agressores Restringe aplicação da Lei de Alienação Parental PEC 30/2019 Tornar constitucional e obrigatório programas de combate a AIDS e DSTs Dar mais igualdade nas relações de trabalho Mei e seguro desemprego - garantir o beneficio para quem trabalha no setor privado. Políticos e dependentes utilizarem os serviços públicos de saúde, educação, transporte. Diminuir o salário de todos os políticos em 50% Substituição de fiscal de contrato só com motivo justo. Fim dos cartórios de registro civil: responsabilidade do Estado Estabelecer novo teto salarial do setor público de 20 mil reais. vitalicidade dos policiais estaduais e federais após os 20 anos de serviço ativo Proibe Guarda compartilhada a pais ou mães com historico de violencia de qualquer tipo e Diretrizes de investimentos dos bancos públicos de desenvolvimento. Eu proponho saúde de qualidade, eficaz, rápida sem burocracia que usuários não na fila. Fim da lavagem de dinheiro - CPF obrigatório em qualquer compra. Nós pagamos a corrupção! Selo cartoriais Divisão dos presos em cadeias específicas Isentar Todas as Empresas do pagamento de salários e tributos INSS & tributação Fim Da Indicação Política Dos Ministros Do Stf Padronização de composição dos gabinetes das casas legislativas. Tabela de Progressão Geométrica para o Imposto de Renda Pessoa Física Financiamento de energias renováveis, por concessionarias que usam combustíveis fósseis. União de Estados pequenos para reduzir efetivos e otimizar processos Prisão de trabalho voluntário fim do femininístico Auxílio a pessoas com Deficiência pulmonar crônica Latrocínio e violência doméstica. Prevaricação,abuso de poder econômico exploração da miséria alheia. Referendo de 2005 Obrigatoriedade da criação de bombeiros municipais Proibir a utilização de água potável em atividades que não forem para consumo. Aumento da pena mínima dos crimes do art. 121 de 10 a 20 anos, se simples; e 18 a 30 quali Doações por troca de doações ou produtos. Ensino da matéria de Economia nas escolas públicas. Aposentadoria dos congressistas Disciplina de Primeiros-socorros no ensino fundamental e médio Exame toxicológico para professores das redes de ensino de 6 em 6 meses Transporte Público Limpo Cargos públicos comissionados devem ser aprovados pelo ministério público ou equivalente Unificar Cidades pequenas de todo o Brasil Isenção do imposto de renda para professores. Hasteamento da bandeira imperial na semana da independência Limitação ao arrendamento de horários no Rádio e Televisão Proibição das prefeituras e estados a pretexto de forçar usar transportes de massa Alistamento Militar Facultativo Para Homens e Mulheres entre 18 a 25 anos PEC 96/2019 Tornar crime injuria e perfis falsos em redes sociais e internet Desconto compulsório de 20 porcento em cima dos seis porcento do vale transporte a empresa Que escritores dos Estados e do Brasil tenham bolsa para publicar livros de até 200 pag. Controle de ponto de trabalho de servidor público todas as pessoas que aposentar com mais de dois salário-mínimo continuar contribuindo À poiar o projeto dos fibrimialgia Cada cidadão possa plantar até 6 pés de cannabis. Nao ter obrigacao,de tomarmos a vacina do governo PEC 1993/2019 Referendo sobre a instituição do Parlamentarismo em 2020 Proposta de nao obrigacao votar no brasil Votação aberta Proibição de lançamento de esgoto no mar « ‹ 358 359 360 361 362 › » ENVIAR IDEIA