Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Casas populares com mais dignidade ao povo Cartão de estacionamento de idosos e deficientes Dispensa de inscricao estadual para MEI emitir NF-e, com imposto simbolico de ICMS. Reajuste do teto de salário dos servidores com base no crescimento do PIB acumulado. Proposta dispõe sobre a inclusão do nutricionista na estratégia de saúde da família. Projeto inclui os profissionais do sistema CREA/CONFEA no supersimples do Governo Federal. Projeto inclui prioridade de atender pessoas em tratamento radioterápico,quimioterápico. De maneira geral esta proposta visa a implementação de questões dissertativas no ENEM Projeto Meia Idade. Reinserção e Qualificação de pessoas com mais de 35 anos . Chip identificação do carro vim de fábrica ou colocado carros pelo órgão responsável Criação de clínicas de fisioterapia públicas Pesquisa destinadas essencial a tecnologia p/ aplicação na inovação das industrias e energ Tipificação de crime de bullying (prática de intimidação sistemática) Respeito das multinacionais pela língua que falamos, a Língua Portuguesa Redução progressiva do financiamento partidário pelo governo Todos os estudantes de faculdades federais dediquem o mesmo tempo gratuitamente população Saude particular Todos os condutores na renovação d CNH devem passar por um curso de reciclagem. Para quem prestou serviço militar obrigatório,ser isento de cursinho de segurança A família do preso deve arcar com todas as despesas com alimentação,e não o estado. Poderia ter mais cursos gratuitos com certificado grátis Que os prof° aposentado tenha uma sala de aula apenas sem carga suplementar polícia federal nomeia PGR com base na lista tríplice Para a manutenção da inviolabilidade de crença religiosa, o Estado dever ser laico. Equipe Multiprofissionais para atender policiais e seus familiares Mudanças para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) Imposto único sobre o consumo dos produtos para transferi-lós para a previdência social. Implementação do uso dos armamentos e munição pelas forças de segurança pública. Incentivo e Valorização da Educação no Brasil Proteção jurídica para policiais e militares en serviço Projeto concede descontos em restaurantes a clientes que passarem por cirurgia do coração. Projeto obriga a aplicação mínima de recurso em serviços públicos de saúde nos Municípios. Projeto reduz para 30 dias o atendimento pelo SUS de paciente acometido de tumor maligno. Todas pessoas vitimas de assalto ou qualquer crime sejam acolhidas pelo estado Isenção de IRPF para servidor público Federal. Valorização da livre iniciativa para o servidor público Federal- novos tempos e justiça. Pagamento de pensão alimentícia para filhos(as) até 18 anos de idade. FGTS: liberdade de deposito em qualquer banco, mais continua sendo obrigatório Restruturação das polícias e sistema de persecução penal. Salvem o meio ambiente- sacolas plásticas demoram em torno de 200 anos para se degradarem. Proibir citações religiosas por representantes do estado, já que o estado é laico Aborto - agravamento de pena Criação do microempreendedor 2 Instrumentalizar combate á corrupção Fim do imposto de renda para férias e décimo terceiro salário. Independência das Estatais Fim das indicações políticas Faculdades, Escola do Estado e Exército com projetos de exploração de matérias prima. Laboratórios de ciências e tecnologia nas escolas estaduais do sexto ao nono ano. Uma punição para quem só sabe jogar lixo na natureza Altera a redação do § 2º do Art.32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Aumentar o território de Goiás. Criar novo enquadramento de empresas , categoria entre o MEI e a indústria. Centro de apoio pedagógico, com neuropsicopedagogos, para alunos com dificuldade escolar Plano de saúde atenda todas as necessidades decorrentes de problemas de saúde tratamento Aumento da multa para infração para quem fala ao celular na direção Aposentadoria Para Servidores Deficientes Públicos Tornar crime discurso de ódio em redes sociais Sem intervir na liberdade de opinião Lei "Eleições Limpas" Pune Padrasto e Madrasta que impedir contato com filho por ciùmes ou mau tratar Torna crime Inafiançável Garimpo Ilegal e ocupações de áreass Pois/PASEP para quem ganha no máximo 2 salário mínimo em carteira. Criação da força Nacional de segurança publica internacional nas fronteiras. Leitura da constituição e da declaração dos direitos humanos nas escola. Inclusão nas escolas públicas de turismo. Tornar o beneficio loas um direito para filhos menores de deficientes na morte do titular Proibe o monopólio de qualquer tipo de prestação de serviço. Proibe a União, Estados e Municípios de possuírem empresas estatais. Empresas de telefonia fixa só cobrar por taxa além do uso Lei que proíbe a utilização do nome "cerveja" a bebida fermentada com cereais não maltados Instituição estadual de recuperação de dependentes químicos para adultos, jovens e crianças Esta lei dipoe sobre regras e diretrizes obrigatorias a empregadores e analistas de RH. O usuário terá 3 anos para fazer uso de créditos e/ou chips telefônicos, sem restrições. Educação não é só informação. Lei que regulamenta atos de recrutadores e analistas de RH. Passe Livre - ID Jovem Cirurgia Legal Liberação para importação de carros para qualquer tipo de ano. Lei para disciplinar entrega de documentos pessoais perdidos. Obrigar as Operadoras de Telefonia a emitir faturas separadas para os Serviços Adicionais. Expulsão de condôminos que não pagam condomínios há cinco anos. Incentivos fiscais e tributários para aquisição de equipamentos de trituração por ONGs. Fim da obrigatoriedade de ligações 0800 via telefone fixo. Fim do abono de permanencia no serviço publico e avaliação de desempenho independente cabos especialistas 2012 Menor burocracia para criação de empresas Novos Rumos Para Funcionários Públicos Todo professor ter um ajudante em sala de aula Fim do auxílio reclusão Ar condicionado nos veículos de transporte coletivo e dá outras providências. Após 25 anos de reforma, os Militares das FAs, terão direito a graduação automática. Acompanhamento dos moradores na apurações que indica para representantes de associações Amparo a Pessoa Com Cancer Obesidade pode matar Professores Itinerantes. Instalação de escadas automáticas nos ônibus para nivelar ao chão Foro Privilegiado para ex-presidentes não impedidos que governaram o país a partir de 2010 Pedágio Florestal aos ribeirinhos, indígenas e demais, moradores na floresta amazônica Que os profissionais de Omdotologia tenha mais no mercado! Que o empréstimo consignado da caixa se expanda para supermercados.em geral. « ‹ 357 358 359 360 361 › » ENVIAR IDEIA