Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reduzir a idade da aposentadoria rural: homem 55 anos, mulher 50 anos Salário padrão para Professor no Brasil Transformar presídios em empresa prestadora de serviços para a comunidade Reforma Política Brasileira Homeschooling Brasil Acabar com TODAS as regalias desses Políticos. Padrão Nacional de Cor nas agulhas das seringas e seus respectivos tamanhos Reintegração de posse de áreas públicas de loteamentos que foram cancelados judicialmente. Reduzir e extinguir roubos com explosivos no Brasil, que tem causado danos imensuráveis. Considerar o Nutricionista como MEI Reconhecer Fibromialgia Como Doença Incapacitante Redução de 1/3 do número de parlamentares do Senado Federal e Câmara Federal. Alterar a lei de crime de trânsito para motoristas que forem pegos dirigindo ébrios Limite de passageiros até 5 em pé Diminuir o número de veadores em 40%. Criar no âmbito federal o PROFISSIONAL DE SAÚDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SUS Cassação de Mandato Eletivo PEC 8220/2019 Criminalização da LGBTFOBIA como crime hediondo e inafiançável Igualdade Da Atuação Dos Profissionais De Educação Fisica O direito a liberdade de expressão Exploração de minérios tipo "Nióbio"seja feita pelo governo, revertido ao povo Previdência Polo Turístico no semi árido (Cassinos, Campos de Golf, parques temáticos) Direito do eleitor PROIBIR COBRANÇA DE HOTEIS SEGUINDO O HORARIO DE 12HS Maioridade Penal Reforma da previdência para deputados vereadores senadores juizes prefeitos e presidente Isonomia salarial dos servidores da defesa agropecuaria Aumentar mais as aulas e mais o tempo para fazer a cnh. Revogar decreto que altera a Lei de Acesso a Informação Punir crime ambiental com prisão em regime fechado, inafiançável e pagamento de multa. Detran - o cidadão deve escolher a clinica que prefere para fazer exame. Fim das taxas para importadores Proibir o tráfego de motos nos corredores entre faixas. Fim do horário de verão Barriga de aluguel Fim da dupla função de dirigir e cobrar Credenciamento para exercer atividades de eletricista .predial/residencial Redução do numero de partido somente dois direita e esquerda. Também dos deputados e outro Manutenção da nacionalidade brasileira a quem adquirir outra por casamento/união estável Isenção De Pagamento De Matricula Em Colegio Particular Para Aluno Que Continua No Colegio Cotas Crianças Unificação do ICMS para todos os estados. Aliquota unica para todas as mercadorias. Fim das Emendas Parlamentares Estudo prático de sustentabilidade e conservação do meio ambiente desde a creche Amparar o proprietário de terras com minérios Proibir programa de jogo de azar em televisao Ajuste da tabela de imposto de renda para toda a faixa pela inflação retroativa a 10 anos. terceirizados ter direto as novas regras trabalhistas ( quando houver) sobre fibromialgia Qualquer benefício proposto aos membros do Congresso deverá passar por referendo. Criar Poliesportivos Com Profissionais Na Educação Fisica Para Tirar Jovens Da Rua Peço A Extinção De Vez Do Programa "Voz Do Brasil" Das Rádios Brasileiras Fim do plano de saúde, cheio de regalias, dos Senadores. SUS para eles. Todas as repartições públicas ou privada, não ter escadas rolante mais sim esteira rolante Contribuição previdenciária somente sobre o salário mínimo Redução dos parlamentares 70% também redução do salário 50% Multar cidadãos que forem pegos em flagrante jogando lixo no chão e detenção de 48 horas. Energia Fotovoltaica nas Residências Mesmas regras de aposentadoria para políticos e para os cidadãos. Tipos de previdência complementar para estrangeiros e acordos entre países Tornar obrigatória a diminuição do preço do metro quadrado baseado em intervalos de área. Tributo a mercadoria importada Olá, acredito que o Brasil tem muitos partidos políticos, sugiro qur tenham dois partidos. Tornar crime, jogar lixo nas ruas . Fim do salário para vereadores de cidades com menos de 200.000 eleitores Trocar material reciclável em pão Curso de formação militar para professores da rede pública.Opcional, caráter especialista. Salário pago pelo cofre público - ninguém poderá receber salário superior a 20 salário mín Eliminar a lei do farol ligado nas estradas. Aumento da pena ao uso de telefone celular no trânsito Reforma trabalhista é um desastre para o trabalhador Fim da mordomia por uso de veículos gratuitamente para senadores. Destinar parte das Emendas Parlamentares,através das Associações,para Energias Renováveis. Abater no Imposto de renda todo e qualquer tipo de medicação usada. Limitar SALÁRIOS de políticos,porque os mesmos devem legislar em favor do Povo e pro POVO Fim de regalias para políticos retirar a obrigatoriedade do serviço militar. Terreno para todos Cursos da área da saúde como prioridade nas Universidades Federais. Linha de crédito para aquisição de veículos híbridos ou elétricos para uso profissional. Sugiro que torne-se lei usar os rejeitos das mineradoras em fabricação de tijolos e telhas Limitar a cobrança dos juros de cheque especial a 70% da taxa Selic empresas envolvida em tragédia não pode mas prestar serviço público a população FGTS no Tesouro DIRETO,longo prazo;pode usar os juros se quiser.total,ao aposentar. Criar o Estatuto do Bom Cidadão Para Premiar Quem For Exemplo de Boa Conduta Social Pacato federativo aumento imposto setores e diminuir carga sobre outros setores produtivo. licença para acompanhamento de paciente que se submetam a cirurgia bariátrica. Imposto de renda Todo Eleitor Brasileiro Ter Um Exemplar Da Constituição Federal Banir da política e de qualquer cargo público,políticos condenados por corrupção. Veículos vendidos sejam transferidos automaticamente para o novo dono, apenas com o recibo Plantar árvores frutíferas nas cidades para que os moradores de rua. Lei antibulling Descentralizar o sistema de transito do Brasil Enquadramento de organizações criminosas e alguns movimentos sociais como terrorismo Separação das contas da Previdência Social. Nenhuma musica poderá ser executada em escolas que sem que tenha por base o hino nacional. Trinta anos de regime fechado para quem matar ou espancar mulher em território brasileiro Redução da multa de trânsito em limpeza do patrimônio da cidade « ‹ 361 362 363 364 365 › » ENVIAR IDEIA