Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Inclusão do auxílio insalubridade para a categoria de Telefonista. FGTS para pagar dividas! Fim das regalias do Poder Judiciário! Incluir o feriado da Consciência Negra na Administração Pública Federal Direta e Indireta Colocar estação de tratamento em todos os rios antes de serem jogados ao mar, lagoas e etc Tipificar como crime doloso o transporte de bebê e criança no banco do passageiro. Exame toxicológico para beneficiários do Bolsa Familia Limitação salarial dos ministros do STF e dos politicos O objetivo deste projeto é impedir e coibir a reentrância de traumas psicossomáticos. Emprego para os sabatistas Tornar crime em campanhas políticas o desrespeito aos direitos humanos Mudança na execução das penas, pois a execução penal brasileira deixa a pena inócua. Teto salarial para supervisor de condomínio residencial. Pagamento integral de proventos aos beneficiários em caso de morte do servidor. Série de acompanhamento especial para alunos que ainda não estão alfabetizados e letrados. Imposto sobre o benefício de servidor público aposentado que acumule aposentadorias. Trabalho com direito a registro na carteira para adolescentes apartir de 14 anos Projeto reconhece a previdência social para com a Sindrome Miofascial e Fibromialgia. Curso de Direito aprovado pelo MEC e reconhecido pela OAB por ensino à distância Revoga a LEI Nº 13.335, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 Projeto de lei onde será obrigatório a arborização em qualquer tipo de construção Fim do plano de saúde vitalício para senadores e deputados federais Para maior segurança da coletividade, devemos proibir o insulfilm nos parabrisas. Xadrez como displina grade curricular do ensino público Aumento carga horária cursos de sociologia e filosofia no ensino básico e ensino superior Hasteamento da Bandeira e Hino Nacional em todas as Escolas do território nacional. Lei de cotas - emprego para pessoas acima de 50 anos Proibir o BNDES financiar toda e qualquer privatização Obrigar BNDES a apenas conceder empréstimos para empresas com sede mundial no Brasil Extinguir e proibir toda e qualquer forma de isenção tributária na exploração do pré-sal Todos os recursos financeiros públicos sejam enviados direto para seus destinos. Ser ilegal o STF compartilhar informações do eleitor brasileiro com qualquer instituição . Diabetes controlada Proibicao de engaiolamento de passaros Contribuição previdenciária para aposentados com o valor acima do teto da previdência Diminuir distâncias nos padrões de vida Desburocratização!! Fim da abertura de firma para reconhecimento por autenticidade!! Obrigação de que todo médico formado, para exercer a profissão tenha que fazer o revalida Tornar lei valores de produtos de compra e venda somente com múltiplos de 5. Ex: R$ 9.95 Exclusão do Rodízio Acabar com radares nas vias públicas Ja estou na função de cuidadora de idosos a anos e aguardando a regularização da função Cubanos que fiquem no Brasil que permaneça no programa mais médicos. Isenção de impostos em medicamentos Block Chain para controlar os votos eletrônicos Inserir no ensino médio noções básicas de direito, como constitucional,civil, penal e CDC. Eu proponho o retorno dos cantos dos hinos nacional, da república, em todas as escolas. Criar projeto de lei para contratação de vigilantes armados para casas lotéricas. Proponho a volta das Matérias de Moral e Cívica e OSPB, na grade de ensino na Educação. Título: Implementação do Aplicativo G SUITE para a Melhoria na Educação Pública Criminalização da posse de drogas, mesmo que em pequenas quantidades Políticas públicas de promoção ao desenvolvimento de reflorestamento em áreas urbanas Sálario Máximo, vir 0,50% a mais em um do pagamento dos professores. Valorizar os Recursos Brasileiros, como a luz do sol que e abumdante em nosso pais. A efetivação de concurso público de assistentes sociais nas escolas públicas. Dispor penalidades cabíveis a alunos de escola pública em decorrência de má comportamento Apoio social para alunos que sofrem em casa Personalidade civil, fertilização e impotencia do conjuge Diga não a privatização dos CORREIOS. Fechamento automatico de empresas Liberação da Poligamia no Civil Fim do auxílio-moradia Ensino da Constituição Federal e legislação nas escolas Aposentadoria em tempo especial pra profissionais da saude nivel medio e superior. Silêncio nas cidades Lei de mobilidade para feriados nacionais e municipais em dias úteis Autorização de aquisição de veículos por PCD com isenção de impostos sem limite de valor. Revogação do Decreto Legislativo nº 276, de 2014 Criação de uma sistema de avaliação dos serviços públicos individual Prestação obrigatória de serviço Militar por 2 anos e apresentação aos 16 anos de idade. Salário mínimo para mães que cuidem exclusivamente de filhos Mínimo de 4 salários para advogados empregados ou sócios minoritários de escritórios. Proibição de candidatura a cargos políticos à pessoas com antecedentes criminais Horario de verão Sejam extintas cobranças de custas processuais em ações judiciais. Pelo fim do ENEM como forma de classificação para os programas do governo. Projeto dispõe sobre a criação de um Banco de Dados para Criminosos Reincidentes. Fim do Foro Privilegiado a todos Políticos( Desde vereadores até Presidente da República ) Limitação dos indultos dados pelo Presidente da República Crimes de colarinho branco Converte enteado em herdeiro da madrasta ou padrasto Ministério público Federal a frente Revogação da lei da aposentadoria compulsória atual para o STF Cancelar a lei que proíbe daltônicos de dirigir, pois, em acordo com a ONU. Equipamentos caseiros de Radioamadorismo e fabricados antes de 1980 isento de Homologação Fim da homologação obrigatória da ANATEL aos produtos importados! Programa mais medicos Despesas Hospitalares Criação de aplicativo on-line para multar motoristas que dirigem mexendo no celular. Crimes de Corrupção como competência do Tribunal do Juri. Acabar com o fator previdenciário Obrigatiriedade de identificação. Condutores de ambulância"os esquecidos". Fim da meia-entrada e gratuidade em eventos Criação de Referendo sobre A constitucionalidade do programa "Escola sem partido" Dia Nacional da Prevenção ao Suicídio Banimento da Marca Carrefour no Brasil Os médicos cubanos já cadastrados no programa possam trabalhar dentro do PMM novamente Nao temos um respaldo pra o valor que pagamos anualmente Professores incentivadores « ‹ 355 356 357 358 359 › » ENVIAR IDEIA