Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Pessoas encarceradas nos presidios. Lei do porte ilegal de armas. Educação Financeira nas Escolas (tema obrigatório nas escolas) Tipifica crime contra animais silvestre e domestico com pena de ate 7 anos Consideração do Voto Nulo como Pedido de Anulação de Pleito Eleitoral. Regulamentação do comércio de cães e gatos em território nacional. Cursos de especialização no ensino médio Que os jogos de azar apos acumular mais de 1milhao seja dividido por mais ganhadores. Cobrança de INSS de Aposentados Estender as regras do salário mínimo ao Executivo, Legislativo e Judiciário. Criminalização das músicas que tenham conteúdo sexual e palavrões Obrigatorio 50% das vagas em universidades públicas para alunos que vierem da rede pública Direito para empregada domestica.receber o pis.como todos trabalhadores. Aumento da pena de crimes contra os animais Tornar maus tratos crime hediondo, a ser cumprida em regime fechado Aposentadoria sem o redutor Desejaria que a punição aos maus tratos aos animais deveria ser mais severas e cumpridas. Servidores políticos receberem a metade do salário durante 6 meses Políticos eleitos devem se submeterem a utilização do Sistema Único de Saúde. Criação do dia nacional de luta contra o câncer do reto Protetores de animais independentes tenha uma ajuda do governo para castração,remédios. Tornar crime hediondo a agressão dolosa a animais aumentando a pena base. Concorrência de Obras e Serviços Publicos Mudança dos ministros atuais do STF através de plebiscito popular Para automóveis nas áreas urbana e rural Colete com faixas refletivas maior visibilidade Pelo fim do sigilo na escolha do presidente do Senado Tempo limite para ser atendido nos hospitais e pronto socorros A validação dos 3 anos de atividade jurídicas nos NPJ's, como critérios para concursos. Direito a laqueadura gratuita, a mulheres de todas as idades Desvio de verbas públicas da área da saúde Fim dos tributos sobre combustíveis,salários dos professores e medicamentos Pena de 6 a 20 anos para maus tratos seguidos de morte animal Multa por excesso de velocidade em vias públicas. Incorporar decimo terceiro salário, e um terço de ferias no salário do trabalhador Valor único do ICM, não diferenciado por estado. Sistema de Gestão e Gerenciamento Técnico da Organização Pública Devolução à LOAS da verba de gabinete e metade do salário pago a políticos indolentes. Regulamentação de sons criar a secretaria nacional do menor incluí la no Ministério dos Direitos Humanos Doenças raras ! Redução do Imposto de Renda Pessoa Fisica Definir norma sobre abertura de concurso e movimentação de pessoal do serviço federal. Fim da dupla função - motorista/cobrador Regulamentação inclusão micro pequenas eppp lei 13.680 /18 selo arte Aumento de salário para os sevidores da segurança pública Leis de proteção aos animais Projeto dispõe os cães farejadores dentro de penitenciárias para combater drogas,celular. Criar selo oficial do EMBRAPA para produtos agrícolas isentos de agrotóxico. A distribuição em Postos de Saúde de medicação para aliviar os sintomas da menopausa Proibir o governo o pegar o carro do cidadão O governo deveria cortar em 30% os impostos sobre a conta de luz, combustíveis. Projeto dispõe sobre a proibição a venda de animais silvestres e exóticos. Projeto obriga a criação de creche e pré-escolar por tempo integral. Projeto dispõe sobre a criação de uma lei de amparo aos cuidadores de entes idosos. Proibi financiamento privado,doação ou vantagens à partidos políticos empresas ou pessoas. Imposto único,maior incentivo ao investimento para investidores iniciantes PEC reduzir imposto dos produtos Torna os cargos legislativos sem remuneração. SusNet9 - uma forma de desenvolver a cultura da prevenção de doenças. Contribuição Previdenciária para Jovens no Período de Alistamento Militar. Apoio do governo em relação às atividades eletrônicas com jogos e campeonatos mundiais. Desobrigação do pagamento do IPVA para regiões onde a infraestrutura rodoviária é precária Isenção em inscrições para concursos para doadores de sangue. criação de juizados especiais virtuais Torna crime o assedio moral de professores a alunos no âmbito acadêmico. Fim das Leis Penais Extravagantes Figuras no Dinheiro Faculdades: ingresso direto para alunos que apresentem histórico escolar com notas altas Adoção da teoria subjetiva na punibilidade da tentativa (pena igual ao do crime consumado) Substituir plástico comum por plástico biodegradável nas embalagens alimentícias e diverso Obrigatoriedade em Inserir o Tecnólogo em Segurança e Saúde do Trabalho na NR-4 Projeto dispõe incluir portadores de habilitação A e B na obrigação do exame toxicológico. Fundo de Amparo Fiduciário e Psicológico aos Profissionais do Trato com o Idoso Projeto dispõe sobre o processo de legalização motocicletas customizada ou modificadas. Projeto dispõe as PCD para epilépticos. Perturbação do Sossego e da tranquilidade Uso de armas e equipamentos não legais por policiais. Servidores concursados que tenha o Nível Superior que sejam promovido a função superior. Criação do Pedágio Verde Redução da câmara dos deputados Porte de arma para todas as pessoas q tem como ferramenta arma de fogo. Ex vigilantes etc Eu proponho que todos servidores usem o sistema único de saúde (sus). No interrogatório, o policial tenha direito a um advogado ou outro representante. Direito do filho cuidador Abrigo para estrangeiros nas nossas casa Vamos equipar nossas forcas armadas para a defesa de nosso teritorio brasileiro. Pedagogo paicopedago orientadores educacionais por um salário mínimo nas escolas Presos trabalhando para sustentar suas próprias familias Acabar com vestibular Disciplina de libras no ensino médio. Preservação de todas as matas atlântica do pais Liberação do balão junino ecológico com materiais biodegradável em todo o país. Sobre o valor do FGTS e o abono salario anual Parceria com a saudê e empresas privada Instituir pagamento quinzenal aos servidores públicos federais, estaduais e municipais Isenção de IPI e ICMS para aquisição de automóveis novos por agentes de segurança Proibir a venda e comercialização de animais Isenção imposto de renda ao aposentados. Isenção IPVA a todos veículos novos e usado.. Inclusão do nome da Imperatriz D. Leopoldina no livro dos Heróis da Pátria « ‹ 356 357 358 359 360 › » ENVIAR IDEIA