Ideia Legislativa
Lei de mobilidade para feriados nacionais e municipais em dias úteis
A ideia de mobilidade de feriados visa reduzir as perdas econômicas por parte de comerciantes, bem melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos ao cidadão, e econômia aos cofres públicos via eliminação de pontos facultativos em vésperas ou dias úteis pós feriado.
Mais detalhes
A ideia se baseia em Lei vigente na Colômbia, onde todo o feriado quando ocorrente no meio da semana (de terça a quinta-feira) é automaticamente transferido para o primeiro ou último dia útil da semana. Ex. Se o feriado cai na quinta-feira, automaticamente passa para a sexta, se na terça, passa para a segunda-feira. Desta forma, fomentando o turismo, reduzindo as perdas de comerciantes
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/03/2019
Ideia proposta por
SAULO O.
- BA
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