Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Corrupção passar a ser crime hediondo. perda perpetua do direitos de candidatar a cargo publico e politico por condenação penal tornar o cpf o único número para todo e qualquer documento de identificação. Emprego Educação e segurança. Incentivo a arte e cultura nos municípios, com o apoio a criação de cinemas, teatros,etc. Jovens apartir dos 16 anos ter o direito de possuir CNH e dirigir veículos. Fim ao ensino do liberalismo Econômico. Privatização da TV Brasil Criar regras para empresas de cobrança por via telefônica. Retirar os impostos que são cobrados sobre a venda de livros. Meio turno de hora trabalhada Para mães com crianças ate 3 anos de idade. Lei para crimes de menor importância para menores de idade. Todo reajuste salarial dado aos médicos será extensivo aos Enfermeiros com Mestrado Realização de teste Psicotécnico em professores Universidades Federais Definição de piso salarial para estágio remunerado de nível superior. Criar banheiros com chuveiros para moradores de rua. A aprovação da criação de um sistema rígido de fiscalização ambiental Cancelar dos sindicatos e conselhos de classe o direito de autarquia federal. Implantação imediata de recursos para o pequeno agricultor norte nordeste e demais regiões Reajuste na Legislação de Aprendizagem O dinheiro da lei Rouanet deve ser usado para o incentivo aos autores independentes. Devolução de valores desviados nas esferas políticas,cassação sem direitos. Que a aposentadoria dos políticos sigam as mesmas normas estabelecidas para a população. salario minimo para vereadores com 40 horas semanais e metas Regulamentação de produtos veganos, vegetarianos e "livres de crueldade" (cruelty free) Médicos e Policiais não contar para índice de folha, alterar a LRF. Saneamento básico obrigatório em novas áreas de habitação(áreas revitalizadas,casas novas) Taxa de R$15,00 cobrada pelos correios por compras internacionais. Servidores da área da saúde. Modificação do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos Piso salarial de enfermagem 4.800 e 30 horas semanais de trabalho Aumento do salário de professores do ensino fundamental em 10% Isenção de IR para quem ganha até R$ 100 mil reais, com obrigatoriedade de declarar Permitir portabilidade de previdência complementar Grilagem de terras improdutivas Prédios públicos abandonados. Acabar com a aposentadoria de políticos,remuneração sem dinheiro extra pra despesa d custo Tornar proprietário de um imóvel adquirido com contrato de compra e venda após 2 anos Medidas sociais e políticas para o reaproveitamento de alimentos descartados. Fim da pesquisa eleitoral pelas emissoras. Aposentadoria integral, pessoas com doenças crônicas degenerativas com 35 anos trabalhados Mudanças nas normas para se tirar uma CNH no Brasil Projeto inclui o B.Civil como habilitado a ministrar cursos de 1º Socorros nas Escolas. Propor como crime de terrorismo o uso transporte de explosivo em bancos e cx eletrônicos. Quitação das dívidas pré reforma da previdência Empresas privadas poderão exigir Exame toxicológico para contratação e já contratados Classificar aposentadoria por invalidez em classes. Celeridade processual nos casos de assédio moral e sexual. Igualar piso salarial e carga horaria de servidores do mesmo nivel Tornar não obrigatório a CNH para veículos de até 70 cilindradas. Militares que prestam serviço obrigatório ter direito a votar como qualquer outro cidadão. Criação da Delegacia da Mulher 24h Término do serviço militar obrigatório. comprovação da licitude do erário para pagar advogados para defesa de quaisquer processos Incorporar educação sobre os direitos LGBTI nas escolas. FIM DA DRU (Desvinculação de Receita da União) NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. flexibilidade do uso de celulares em salas de aula Garantir o respeito pela interdisciplinaridade na saúde Considerar os dias trabalhados como mesário nas eleições para fins de aprosentadoria. obriga Juiz a autorizar acompanhamento psicologico a filhos que rejeitam genitores Tornar obrigatório legendas ou intérpretes de libras em todos os programas de tv aberta. Liberação de transporte de skate junto a bagagem de mão. Vale-Cultura para estudantes universitários como incentivo à cultura nacional Alteração do destino do auxílio reclusão Redução de impostos para novas empresas (STARTUPS) Criação da prata financeira Cotas minímas de imigrantes em empresas mais produtores de energias eólicas por diversos estados Responsabilização de custos ao agressor do LGBT+ Proibição de sacolas plásticas em mercados. Bolsa brinquedos para crianças carentes Internet grátis Fornecimento de medicamentos de Auto custo Um agravante nos crimes de maus tratos aos animais na lei 6.905/98 Fim da visita intima ( para presos com penas acima de 10 anos ) Proibir operadoras de telecomunicações de limitar internet Uma via expressa para ambulância e viaturas. Assédio trabalhista e abuso de poder deve ser crime com pena de multa ao ofendido. Salario minimo Criminalização da Cobrança de Juros Abusivos Obrigatoriedade do porte do documento de identificação Vinculação do teto salarial do vereador ao do professor (peb 1) da rede municipal Cota zero na bacia do paranaiba, e defesa do tucunaré azul. Um piso salarial para os enfermeiros Docentes nos cursos de formação de técnicos. Papel no meio ambiente Aumento de subsídio de políticos através de plebiscito. Placa dos veiculos ficarem vinculadas a pessoa, nao mais ao veiculo Punir o município que não tenha disponibilidade médica. 24 horas nas emergências . Toda repartição, industria e comercio ser responsavel pela limpeza dos seus ambientes exte Voto para admistrador, das cidades satélites fim da remuneração acima do teto Fim Da Isenção Fiscal Concedida Para As Petrolíferas Salvar vidas Proibição de benefícios fiscais em ano eleitoral Aumntar a quantidade de anos da pena para quem tem nível superior. militarização da educação Preservação de espécie de galos Tempo a aposentadoria a motoristas proficionais Presídios sem qualquer sinal de telefonia movel Destinação de veículos apreendidos por contrabando e tráfico, para as forças policiais. « ‹ 353 354 355 356 357 › » ENVIAR IDEIA