Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reduzir fatalidade de motoqueiros no trânsito Diminuir a idade para 14 anos para trabalhar pois em filmes e programas de tv tem criança Obrigatoriedade de cadastro físico ao adquirir Sim Card (chip)das Operadoras de Telefonia Programa de asilo político irrestrito aos médicos cubanos ACCE- Avaliação e Conclusão dos Ciclos Escolares Redução de custos na área de segurança pública, emprego, segurança, vigilância patrimonial Reduçao da taxa de importaçao para automoveis e autopeças. Transformar a lei de incentivo a cultura acessivel apenas para artistas de baixa renda. Diminuir os assaltos com o uso de motocicleta Torna inafiançável crime ambiental e com pena de 4 a 15 anos Realização de um novo plebiscito para escolha do sistema de governo no Brasil Obrigatoriedade dos responsáveis nas reuniões de pais e mestres do Fundamental e Médio. Liberação de verbas para estudos com células tronco,câncer e genética humana. Teto do funcionalismo público em 10 mil reais. Diminuir os salários dos políticos, principalmente deputados Reeleição Prestação de contas online semanal das campanhas eleitorais Fim da contratação no Governo Federal sem concurso público Registro de animais de estimação para evitar abandonos na rua e furtos dos mesmos! Certificação de ação social para centros religiosos. Política Pública de Saúde Preventiva – Fim do Desperdício de Recursos Públicos Senha eletrônica em postos de saúde. Tornar crime conceder perdão de dívida para com o Tesouro no caso de déficit fiscal Usar o saldo ativo do FGTS para pagamento de dívidas com os bancos e aquisição de veículo. Conselho tutelar para pessoas com deficiência Tornar crime o abandono de animais, com instalação de câmeras e apoio da população. Investimentos em pelo menos 1 centro de castração de animais em cada estado. Doar coisas roubadas Trocar dívida ativa de pessoa física e jurídica por investimento em infraestrura regional Revalidação e asilo político a médicos cubanos. Restaurar armas roubadas pelos bandidos,e reutiliza las para os militares. Favorece a concorrência entre prestadoras de serviço de telefonia móvel; reduz o monopólio Joias,colares,dinheiro roubado de contrabando dentro ou fora do País. Ajuda de custo retirado todo mes de empresas bancos,empresas onibus,lojas eletrodomésticos Tabelamento de preços de combustíveis. Que planos de saúde aceite que o psicopedagogo faz parte de uma equipe multidisciplinar Restringe comissionamento à Diretoria de órgaos na adm direta e entidades da indireta. Fim do imposto de Renda para Professores de município e estado Tão somente que;se o ladrão roubar um objeto qualquer restituirá por 3 objetos roubados. Tornar obrigatorio o plantio ao menos de uma árvore por lote residencial em todo Brasil. gratuidade nas passagens de ônibu nas eleições. Pena de 5 a 15 anos para quem destruir áreas de preservação e agiliza desocupação Pena de ate 10 anos e fiança para crimes ambientais e animais domesticos e silvestre Todos os condôminos devem ser individuais os registros de consumo de água,luz,gás. Trabalho obrigatório para custeio do próprio e dependentes dos presidiários Formandos do curso superior em Universidades públicas prestar serviços a comunidade Fim de uso do dinheiro publico para fazer campanha eleitoral Exame escolar de aptidão:O Aluno realizará um teste para avançar nos demais anos letivos Determina a apresentação de Plano Plurianual de Ação - PPA, pelos candidatos a presidente. O aumento do piso salarial do professor para 3.500 Fim do monopólio dos correios para todos os serviços de entrega e postagens e afins. Proibe cenas de sexo na tv aberta ate dez e dez da noite e obriga respeitar opinião Que seja feita pesquisas com urgência sobre as vacinas(todas)sobre os efeitos colaterais. Não expor rosto de polícias em programas de tv que os exibam em diligências ou ocorrências Diretor de escola de aposentar com 40h Tornar obrigatório o ensino de libras nas escolas públicas e particulares Criação de um código de processo coletivo Todas as escolas públicas integrais Criação obrigatória de canis públicos em todos os municípios Matéria de Sustentabilidade na grade Curricular do ensino fundamental e Médio. Feriado Nacional no dia 20 de novembro Pagar bem médico e não explorar ele carga horaria vai chover de bons proficionais Pena de igual proporção para crimes de homicidio e estupro. Isenção total de tributação sobre qualquer aplicação financeira(FII, daytrade, ações etc.) Criação de fundo para financiamento de agroindústria familiar Criação de documento oficial para portadores de prótese definitiva ou pino metálico Reducao da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas Obrigatoriedade de processos seletivos para contratação de assessores ou secretários. Diminuir os impostos sobre a produção de energias renováveis Enquanto tiver candidatos aprovados em concurso não abrir novo. Redução de benefícios super exagerados de politico Abatimento no IR dos gastos em medicamentos Criar aposentadoria especial para portadores de Autismo, Lei para os Orgãos Publicos,pagarem os Reajustes Financeiros de Obras e Serviços Justiça gratuita para policiais. Reforma Tributária com a Diminuição do Imposto sobre consumo Exigências de câmeras em táxis e uber de todo o Brasil. Extinção do Telemarketing Agressivo Gratuidade no transporte público estadual policial em trajes civis Saque de 50% dos recursos das contas de FGTS por pessoas que pediram demissão. Eleições do Legislativo separada das Eleições do Executivo São Francisco (proposta de unidade federativa) Licença paternidade obrigatória Teto Nacional De Piso Salarial Para Motoristas De Ônibus interestadual De 3.500,00 R$ Dinheiro da previdência não pode financiar benefícios sociais Revelar o valor pago pelo empregador em impostos trabalhistas no holerite do trabalhador Cota para crianças abandonadas abandonadas em asilos, ingressarem em faculdade publica. Medidas duras para combater desmatamento e Garimpo e nota fiscal especial Obrigatório Mostrador o de combustível dos veículos com graduação numérica ou digital. Evita desperdício publico Tornar crime inafiançável a violência contra mulher! Propor regularização dos débitos de carros irregulares, parcelados pelo governo. Permissão aos estados à decidir sobre o porte de armas de fogo Prevê apoio/ajuda financeiro(a) à escolas que disponibilizem aulas de civismo e música Sustentabilidade Pássaros livre de gaiolas Regulamentação de sorteios via SMS e aplicativo Criar recompensas de 50mil para captura de bandidos já identificados pelas autoridades. Obrigação de adestramento a cachorros que latem muito Não interrupção de processo em casos de políticos eleitos « ‹ 354 355 356 357 358 › » ENVIAR IDEIA