Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ensino da Construção Federal e de outras normas fundamentais nas escolas Obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica pelos o ônibus urbanos aos usuários. Politica na escola Obrigatoriedade de confirmação de presença no inicio e no fim das sessões na câmara federa Todos os políticos devem possuir ensino superior Eleições para Ministros do STF Livrarias pagarem 50% dos impostos, estudantes terem 50% de desconto na compra de livros Obrigatoriedade de resposta à pesquisa de mercado para participação em Editais Públicos. Concurso publico para assumir o Supremo Tribunal Federal Acabar com a aposentadoria do parlamentar que possui mais de oito anos de mandato Isentar impostos em carros para professores Lei disciplina empreendedorismo no ensino médio. Lei que todo curso superior seja Bacharel e Licenciatura. Lei curso superior de diversa modalidade tenha a disciplina empreendedorismo e economia. Financiamento rural a pessoas formadas na area da Agropecuária. O marítimo poderá pedir licença do empresa para por fazer cursos,sem perda do emprego Reajuste salarial do Poder Legislativo Restauração da Monarquia Constitucional Parlamentar no Brasil ESTUDANTES COM DIREITO A 50% EM LIVROS Guarda Municipal transformada em Polícia Ostensiva Aposentadoria obrigatória para os servidores públicos com mais de 20 anos de casa. Ensino da Língua Inglesa no ensino básico com início no 3°ano(série) escolar. Criminalização de qualquer tipo de imposto Reduzir em 50% o salário dos deputados,senadores. Mudanças nos salários gastos com os políticos. Boa noite. Sou Profa.de geografia aposentada.Isencao do IR para país de especiais. Professor livre pra educar. Recall de funcionários públicos (por meio de provas) Fim da obrigatoriedade do pagamento do IPVA Salário de 5000 reais para professores de escolas públicas ADICIONAR IMPOSTO EM APOSENTADORIAS COM VALORES EXORBITANTES - PUBLICO OU FEDERAL Aposentadoria obrigatória para funcionário público. Teste toxicológico para renovação da carteira de habilitação para todas as categorias Educação financeira Proponho a gratuidade no estacionamento dos shoppings! Stf não pode modificar ou interpretar leis de cunho eleitoral.cabe apenas aplicar. Evitar Nepotismo No Poder Judiciário Psicólogo nas escolas publicas Diminuição do salário de Senadores,Deputados,Presidente e Ministros. Educação sexual nas escolas públicas Tornar Obrigatório a aquisição do seguro de terceiros para veículos automotores. Passe Livre Nacional Único p/ Deficientes e Idosos. Atendimentos aos contribuintes do INSS, por médicos especialistas na patologia do paciente Mudança em edital de concurso, próximo a realização da prova. Aumentar O Número De Pontos Da Carteira De Motorista Para 40 Pontos, Ao Invés De 20 Pontos Acabar com a vitaliciedade dos promotores e juízes. Os jornais da federação publicar as noticias relevantes do jornal senado Criar no Brasil, Universidade de Política Pública. Ser obrigatório o curso para politicos. CRIAR regionais administrativas, para cidades com poucos habitantes. Cobrança de tarifas de navegação aérea para todos os usuários do espaço aéreo brasileiro. Regulação de telefonemas de cobrança Fim dos impostos dos combustíveis para veículos Fim do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) Para que o daltonismo seja classificado como deficiência visual. Proibir do uso de inseticidas na agricultura a base de neonicotinoides que matam abelhas Jornada de 30 horas semanais para os Aux. de Enfermagem, Téc de Enfermagem e Enfermeiros. Obrigatoriedade De Curso Superior Para Ingresso E Candidatura Para Qualquer Cargo Publico Proibir Senador ou Deputado durante o período para o qual foi eleito,nomeado no executivo Criação de Fundo Econômico para a Educação Aumenta o rol de competências exclusivas de julgamento do Tribunal do Júri. Altera o caput do Artigo 101 da CF/88, alterando critérios de escolha de Ministros do STF. Piso salarial de 5.000,00 para professores efetivos. multa por jogar lixo dentro de ônibus , ruas, calçadas, rodovias públicas, orgãos públicos Tipifica: crime de CORRUPÇÃO que ocorre apenas entre pessoas físicas e jurídicas PRIVADAS. Educação no trânsito como matéria obrigatória nas escolas Revoga todos os impostos atuais e Cria um único imposto: Imposto Sobre Patrimônio. Entre 15% e 25% dos cargos e empregos públicos para pessoas DEFICIENTES e outras propostas Cota no serviço público para DEFICIENTES, AFRO-BRASILEIROS, MULHERES, entre outras cotas. PROIBIR por 20 ANOS o exercício em cargo POLÍTICO OU ELETIVO de CONDENADO EM ÓRGÃO PLURAL. Publicação mensal e NOMINAL da remuneração de cada ocupante de cargo ou emprego PÚBLICO. PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE pago a ocupantes de cargos e empregos PÚBLICOS. PERDA de CARGO PÚBLICO ESTÁVEL decorrente de IMPRODUTIVIDADE, em cada Esfera e Poder. Processos ADMINISTRATIVOS serão PÚBLICOS após o esgotamento de recursos administrativos. Retirar a exigência de 3 anos de atividade jurídica para concurso da Magistratura e do MP Pelo fim da vitaliciedade do convênio médico de ex senadores. Ser estudante da rede pública de ensino como critério de desempate Proibicao/criminalização do uso de escapamento esportivo/aberto em vias publicas. Bombas de combustível com auto atendimento Formalizar o piso salarial da profissão biólogo PROERD-Institui à Lei Nacional do Programa Educacional de Resistência às Drogas Fim do alistamento militar obrigatório Comprovação de infração de trânsito ser obrigação do Estado. Fim do Auxilio reclusão fim da reeleição e mandato de 5 anos a partir das eleições 2020 e incluir novo calendário Não é possivel considerar democrático O voto obrigatório. Fim do dessa prerrogativa. Instituir o passe mensal para o uso dos transportes públicos. Banheiro arco-íris DECLINIO DA OBRIGATORIEDADE DE VOTAÇÃO. Ensino de Princípios de Economia nas Escolas de ensino fundamental PADRONIZAÇÃO DE SOFTWARES DAS ENTIDADES PÚBLICAS DE TODAS ESFERAS VOLTADA À TRANSPARÊNCIA. Pena para corrupção,roubo,furto,estelionato etc acabar com a votaçao obrigatoria Reclusão imediata do gestor público que desvie verbas destinadas a educação pública. ID JOVEM Estadual e comitê de aplicação da lei Proibição da saída de presos em datas comemorativas. Concurso público para Ministros dos Tribunais Superiores. Fim da indicação política. Dedicação exclusiva do Bacharel em Física na área de pesquisa e investimento na área Fim da candidatura de políticos a novos cargos durante o período vigente de seu mandato. Projeto obriga a CEF à implementar sistema blockchain pra registrar as apostas de loteria. EXPLORADOR SEXUAL NÃO PODE TER CNPJ « ‹ 336 337 338 339 340 › » ENVIAR IDEIA