Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição De Registro De Patente Por Entes Não Nacionais Pedagio mais barato durante a semana de segundas as sextas, aos sábados e domingos normal. Obrigar mercados e estabelecimentos comerciais a darem desconto à famílias de baixa renda Tornar Obrigatória A Inclusão Do Idioma Libras No Enem (Exame Nacional Do Ensino Médio) Carteira social gratuita de primeira habitação fim iptu e taxa de lixo em todas prefeituras do Brasil Lei da consulta farmacêutica. Laqueadura e vasectomia para qualquer adulto. Compras de produtos de até 100 dólares não sejam mais tributados pela Receita Federal. Carros híbridos e elétricos como frota oficial do governo. Projeto de lei para construção de, pelo menos, 150 mil quilômetros de ferrovias até 2030 Revisão do salário dos estagiários que exercem atividades que tenham esforço físico Redução da idade mínima de retificação de nome para pessoas trans Contra a suspensão do direito de dirigir a inadiplentes no orgãos de proteção ao crédito Aulas de Direito Constitucional e distribuição da Constituição Federal nas escolas Retirada dos aposentados com Ctps assinada do mercado. Indice de nacionalidade mínima na construção de plataformas de petroleo - FPSOs Libras como disciplina na Escola Pública. A Libra é a segunda língua oficial brasileira. Fazer o abastecimento de valores em cx eletrônico ou banco somente no período da noite. Criminalização da paternidade sem meios financeiros/econômicos para tal. Alteração da lei de Esterilização Voluntária (Lei 9.263, Artigo nº 10) lei federal em todo território nacional, fixar o piso salarial dos inspetores de alunos Fim da exigência prévia de experiência profissional para as funções de auxiliar e ajudante Reconhecimento Do Curso Superior De Engenharia De Segurança Do Trabalho Alteração nas Leis de Licitações Plantas com pontencial alimentício subutilizado Nacionalização de empresas Deficientes de nascença ou deficientes por acidente de qualquer naturesa seja aposentados Novos Salários e benefícios maconha vai tirar o brasil da crise Legalização da poligamia Pensões a filhos dos coronéis da PM Professor de Educaçao Fisica com licenciatura-plena Aposentadoria em 30 anos de serviço para os trabalhadores da Construção Civil ACABAR COM FUNDOS PARTIDÁRIO E ELEITORAL - Custeio só de doações por gente conquistada! Jornada de Trabalho Reduzida em 1/4 de jornada para "Pais/Mães" de filhos Autistas Doação de sangue remunerada para o doador - De 7% a 8% do salário mínimo. Cumprir de forma meritória com a sociedade que me faz parte dela. Mecânico de Aeronaves com piso salarial de R$ 3.200,00 por 30 horas semanais. Tornar os impostos voluntários para todos. Controle dos Recursos Públicos Projeto obriga a aula de educação nutricional,ministrada por nutricionistas nas escolas. Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, incluindo a Corrupção. Fim dos concursos públicos. Projeto de lei de incentivo ao marketing multinível. Empréstimo da união para iniciar ao marketing multinível. Contrato de marketing multinível para obter benefícios. Incorporação do abono e gratificação do salário do servidor público ao vencimento. Educação e saúde pública para políticos e parentes Curso de Código de Defesa do Consumidor para trabalhadores do comércio Proibição de Ar Condicionado no Transporte Coletivo Acabar com a demora para retirada de CNH, com autoescolas e diminuir seu valor. Aumento retroativo e anual das bolsas de pós graduação Cadastro nacional de bloqueio de telemarketing Fim da obrigatoriedade do Serviço Militar Tarifa em transporte publico obrigatório para criança, somente acima dos sete anos. Criar ou complementar um lei classificando visão monocular como deficiente visual. Fim da reeleição para cargos do poder legislativo. Ampliação das bibliotecas escolares do país Proibição das oficinas mecânicas fazer conserto de veículos em vias públicas. Feriado 8 de dezembro - Imaculada Conceição Legalização do Poliamor e Reconhecimento da Família com três ou mais pessoas cônjuges Incluir o ensino de LIBRAS na rede de Ensino básico. Isenção de IR de renda das Pessoas físicas quando do recebimento de pensão alimentícia Controle das taxas de juros cobradas pelos bancos nas operações de crédito. imposto sobre grande fortuna Diminuiçao nos numeros de politicos,de salarios e benefiçios para os mesmos em todo Brasil Proibição das propagandas de bebidas alcoólicas e orientação na embalagem sobre os males Educação pública tecnológica legalização da maconha Proibição de bebidas alcoólicas Tornar o Servidor Público - Municipal, Estadual e Federal, um Trabalhador CLT. Servidores Públicos que pagam os seus Convênios de Saúde deverão ser isentos no INSS Estincao de licitacoes trabalhista e contratacao temporaria CLT.reduzindo gastos ecessivos Incluir na grade currícular do ensino fundamental I e Médio introdução ao direito Fim da restrição aos caminhões de combustíveis Redução do numero de deputados e senadores em 50 % e no máximo quatro legendas de partido O Brasil quem manda são os corruptos bandidos mas quem nós deu a vida so ele pode tirar. Renda mínima familiar matriarcal. Diminuir a passagem de ônibus para aqueles que lerem dentro de tais transportes Perdão de dividas pessoas fisicas até 5 mil reais pelo governo federal Dinheiro das crianças deficientes aposentadas seja fiscalizadas pelo estado a utilização Piso salarial de 5.500,00 para professoresde até Ensino médio Disciplina de ética nas escolas desde o ensino fundamental Conversão de faculdades públicas federais da modalidade presencial para a EAD. Lei de Acautelamento de Armas de uso Individual a Integrantes das Policias Militares Aeroportos (322) nas fronteiras do Brasil,do sul a norte,a cada 50 Km.Cidades fronteiras Incluir doenças da coluna como doenças profissionais para os Policiais Militares. estabelecer isonomia de carga horaria e piso minimo para profissinais da saude de 3° grau Aumentar renda mensal para obrigatoriedade de pagar IRRF. o estado nao deve intervir na educação dos filhos com a ideologia de genero deus é amor O PM que recebe até 10 salários mínimos ser inseto de pagar IRRF! Isenção de IPI,ICMS e ISS para aquisição de armas e automóveis para policiais militares. Mandato único para presidente da república Proibir que empresas de saneamento cobrem por esgoto coletado e não tratado Seleção para Desembargador e Juízes de Tribunais Superiores pelo voto direto da categoria Depressão como doença relacionada ao trabalho. piso salarial de 2,500 reais para vigilantes municipais concursados Criação de espaços de cultivo OBRIGATÓRIO em Escolas da rede pública. Redução de iptu para imóveis com sistema de segurança residencial instalado. « ‹ 336 337 338 339 340 › » ENVIAR IDEIA