Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Vote não ao Foro Privilegiado. Isenção de pagamento ao contribuinte na falta de fornecimento de água ou energia elétrica Investimento nas ciências humanas acabar com a vitaliciedade e irredutibilidade de subsídios para juízes e promotores. Redução de todos os impostos a apenas imposto de 10% sobre a renda Porte de arma aos vigilantes fora do serviço Criação de um teto salarial nas Estatais, Empresas Públicas e sociedades de economia mista Animais sencientes como sujeito de direito a uma vida digna Retirar a imunidade política dos políticos. excluir os impostos de aparelhos eletrónicos de vigilância, como as cameras por exemplo. A maioria absoluta dos eleitores podem cassar politicos em pleno mandato. Permanência dos cursos presenciais de Humanas em instituições públicas de ensino Candidatos ao cargo publico tenham formação escolar de no mínimo segundo grau ensino medio Fim da obrigatoriedade de monografia nos cursos superiores Alistamento obrigatório aos 18 e 24 anos para Homens e Mulheres Linha Ferroviária, ligada do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do sul Obrigatoriedade de Certificação de Qualidade para os serviços públicos. Participação Fixa Do Povo Para Interagir Com Cada Legislação Para Evitar Leis Absurdas Equiparação Dos Salários De Vereadores Ao Dos Professores Da Rede Municipal Presidiários paguem suas despesas e recebam estudos. Obrigatoriedade de Bibliotecários nas Comissões de Avaliação de Cursos Superiores O Fim da Ideologia de Gênero nas Escolas: Aumento ou criação de novos impostos somente com plebiscito. Professores e Educadores em estado civil casados poderão lecionar aulas. Criação da carteira de indentidade brasileira.Que permita indentificar via biometria. privatisar os correios Conselhos Regionais. Os profissionais têm o direito de escolher Presidente e de retirá-lo Proibição de "santinhos" e musicas em campanhas eleitorais PEC e/ou PL que torne obrigatório a igualdade salarial entre homens e mulheres. Informatização do SUS, unificando-o com Documento de Identidade único, CPF, Previdência... Criação de lei de iniciativa popular através de plebiscito Ensino de Filosofia e Sociologia para o Ensino Fundamental nas escolas públicas. Secretarias de Alojamento para Moradores de Ruas-SAMRs Fim do foro privilegiado para políticos. Fim de imunidade parlamentar,Foro privilegiado e prisão ou crime de desacato a autoridade. Que todo veículo no Brasil tenha um limitador de velocidade conforme as leis de trânsito. Ensinar economia e ética financeira nas grades curriculares do ensino fundamental ao médio Concede igualdade de horário eleitoral gratuito para todos os partidos políticos. Fim da prescrição de crimes contra as pessoas Contra as diferenças exorbitantes de salários para, quem estudou em um igual período. Fim do Desarmamento IPVA e Licenciamento válido por 5 anos, com direito a Seguro. Redução dos cargos comissionados para 5% do do numero de cargo efetivo SBV-Suporte Básico de Vida como disciplina nas escolas. Projeto concede descontos em restaurantes a clientes que passarem por cirurgia do coração. Proposta obriga o procedimento de sanitização em locais aberto de acesso coletivo. Projeto obriga os supermercados,farmácias a dispensar medicamentos isentos de prescrição. Medicamento Dolutegravir gratuito como tratamento de primeira linha a todos soropositivos Desarmamento de infratores Inclusão da Matéria de Música dentro das escolas públicas Liberaçao de ate 50% fgts para fins de pagamentos junto a bancos ,cerasa,spc. Privatizar todas as empresas estatais existentes. Manutenção dos componentes curriculares de educação física artes, sociologia e filosofia A redução do numero de partidos políticos no BRASIL Utilização de 80% do IRPF retido fonte para investimento em educação. Multinacionais instaladas no Brasil devem adotar e manter um hospital público. Vereador tem que ser voluntário, e não, ganhar salário! Proibir as operadoras de celular de bloquear a internet movel 3G e 4G apos a fim do pacote Suspensão dos direitos políticos por 30 anos e não mais 8 anos apenas Ministro da Defesa deve ser obrigatoriamente general de grau máximo. Combate a corrupçao e contra salarios altos A importância do serviço social nas escolas Todo valor arrecadado com multas ser revertido em obras de asfaltamento e sinalização Compete aos Juízes Federais Processar e Julgar: crimes contra profissionais do Magistério. Proibir a expiração de pontos acumulados em programas de fidelidade de cartões de crédito Regulamentação do voto impresso. Extensão do período de penalização por tráfico de animais. Voto impresso já A Proibição da exibição de programas com ideologia de genero Alimentação ser deduzida no IR Revogação do estatuto do desarmamento em caso de terrorismo. O fim do estatudo do desarmamento Oportunizar a todo cidadão brasileiro em se candidatar a um cargo eletivo. Aumento da pena para assassinato Projeto reduz os impostos em Jogos de Tabuleiro de produção nacional ou importados. Criação de mais Estados no Brasil. Reforma parlamentar: redução do número de deputados federais e senadores, redução salarial Proibir empresas a pedir curriculum com foto Proibir o fumo em terminais de ônibus. Empreendimentos do Minha Casa Minha Vida atenderem as normas de qualidade vigentes Banir a obrigação de alistamento militar para jovens de 18 anos Programa de Moradia Popular Emergencial facilitar instalação de energia solar em residencias Obrigação da fabricante em oferecer pontos de recebimento de lixo produzido por ela mesma. Obrigatoriedade da Bandeira Nacional hasteada nas Instituições Públicas. Fim do fundo partidário! Fim da reeleição e recondução ao cargo(após um interstício) em qualquer poder! Proibição da transmissão de conteúdos criminalísticos durante o dia. Redução da maioridade penal para 14 anos Que o salário de todo trabalhador brasileiro,não fosse inferior ao auxilio reclusão Correspondencias oficiais transcritas sob um linguajar compreensivel a todos. Pena a todo parlamentar corrupto invalidade acadêmica, cobrança e juros do roubo Modificações automotivas O Cargo de Comissão no Brasil Deve Acabar Voto majoritário para todos os Deputados Pela continuação da matéria de geografia no ensino médio Garantir a todo idoso com mais de 65 anos uma ajuda de custo no valor de um salário mínimo Garantir segurança jurídica claras em caso de legítima defesa e porte legal de armas Constituição Federal como obrigatório na grade curricular da 8ª série e Ensino Médio. Projetos Educativos de musica e esportes nas comunidades « ‹ 335 336 337 338 339 › » ENVIAR IDEIA