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PERDA de CARGO PÚBLICO ESTÁVEL decorrente de IMPRODUTIVIDADE, em cada Esfera e Poder.

PERDA de CARGO PÚBLICO ESTÁVEL decorrente de IMPRODUTIVIDADE do ocupante no serviço público (CF/88, Art.41, §1, inciso III), decorrente de lei complementar DE INICIATIVA DE CADA PODER DE CADA ESFERA. Ou seja, a inciativa não será restrita à União, mas sim a cada Poder de cada Esfera.

Mais detalhes

CF/88, Art.41, §1, inciso III - nova redação : "[...] III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar DE INICIATIVA DE CADA PODER DE CADA ESFERA, assegurada ampla defesa.". Assim, a inciativa não será restrita à União, mas sim a cada Poder (Executivo, Legislativo, Judiciário) de cada Esfera (Federal, Estadual, Municipal).

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