Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentacao do piso salarial para dentistas do SUS Lei que obriga Sines de todo o Brasil a encaminhar o desempregado a um emprego... Energia fotovoltaica para todos Proposta de lei para criminalizar quem filma e faz fotos de outras pessoas sem autorização Diminuição de impostos para os servidores Acabar com cargos em comissão, valorizando funcionários de carreira. Redução do IPVA ou FIM do ICMS sobre veículos Fim dos aumentos abusivos dos detrans e auto escolas Carreira única na Polícia Federal Reforma da previdência. Inclusão dos militares e elevação da alíquota de contribuição Proteção e segurança aos policiais a exemplo da lei de proteção as testemunhas lei9.807/9 Inclusão da libras como disciplina obrigatória no ensino médio Regulamentação da produção e comercialização de equipamentos de som doméstico. Militar da reserva não remunerada seja incluso nas forcas auxiliares de seguranca. Liberação de Criação de Corn Snake (Pantherophis guttatus), nativa da América do Norte. Criminalização sobre a criação de cachorros Pitbull e vendas de comercialização . Taxa de Coleta de Lixo atrelada a Reciclagem Lei de surdez Unilateral Surdez unilateral(projeto de lei) Garantir as crianças alérgicas o direito a alimentação especial enquanto assim o forem. Proibição da cobrança de diferença de tarifa em caso de remarcação de passagens aéreas Que todos os cargos de Gestores de Museus sejam exercidos por profissionais habilitados Aproveitamento de reservistas. Que seja estendido as patentes de oficiais temporários (capitão e major) Empresa contribuirá com 4% (cota patronal) sobre o valor do salário bruto do empregado. Fim do custo para transferência de imóveis entre familiares. PLS 1989/2019 Criação e Regulamentação serviços de TV por assinatura via IPTV Obrigatoriedade de profissionais da Psicopedagogia nas escolas públicas O Brasil precisa ser uma confederação de estados independentes. Os alimentos como frutas e verduras nao tenham leis para limitar seu consumo. Não a obrigatoriedade de colocar créditos no celular. Redução de 50% dos impostos para estudantes na aquisição de bens de todo tipo no Brasil. A nao obrigacao de infrigir o corpo humano com o chip ou tatuagem do sistema Lei que descriminaliza sexo entre jovens e adultos. Financiamento de energias renováveis, por concercionarias que usam combustíveis fósseis. Proibir a comercialização de assinaturas e taxas de informações digitais e mídias sociais Aulas de empreendedorismo no ensino fundamental e médio Isenção de imposto de renda, para aposentadoria por invalidez e deficiência física Fim da exigência de Cursos Superiores e qualificação Profissional para ocupar vagas. Abuso de poder econômico por parte de recrutadores de pessoas. Alistamento militar obrigatório aos 14 anos Psicoterapia compulsória no caso de denúncia na Lei Maria da Penha Pesquisa Popular para renovarem suas carteiras de habilitação todos terão que fazer um exame toxicológico Obrigatoriedade da audiodescrição na TV aberta Piso nacional para policiais militares Horário de verão Proibição do aborto. Equiparar o porte de armas dos Guardas Municipais aos demais agentes de segurança publica. Acabou IPVA Acabar com as propagandas dos governos federal,estadual e municipal. Igualdade social no quesito valor de MULTAS! Equiparação de vencimentos entre profissionais de Segurança Pública dos Estados ao Federal Atualmente nós brasileiros estamos sendo reféns de uma ferramenta chamada score TV Do poder legislativo ser passar em rede ABERTA para todos cidadãos Uso liberado e de comercialização de arma de fogo. Fim do Alistamento Militar Obrigatório pagamentos retroativos ao inss Fornecer o medidor de pressão gratuito aos hipertensos igual aos diabéticos recebem tudo Proponho o livre acesso a internet sem limitacoes,claro com leis deprivasidade,do usuario Projeto que cria atendimento público na residência de pessoas doentes restritas ao leito. Imprescritíbilidade crimes de corrupcao Remover A Relativização Da Propriedade Privada Na Constituição Direção consciente. Se beber não dirija. As placas dos veículos sejam de propriedade do cidadão Favorecer o mercado nacional e transparência na venda presencial e pela internet. Eu sofro de fribomialgia e não tenho condições de trabalhar CD as leis para pobre Construção de mini-cadeias residenciais para cumprimento de prisão domiciliar Unificação de reajuste salarial, todas as categorias, setor privado e público. Porte de armas para empregados públicos que realizam viagem a serviço nas UFs brasileiras. Gratuidade de Justiça Regulamentar exercicio da profissao de Cabeleireiro com Formaçao a Nivel Tecnico Facilidade em tirar licença pesca profissional. Proibição de asfaltamento em vias coletoras e vias locais. Fixação de um piso salarial para os profissionais da saúde Melhoria na aplicação do ENEM Youtuber/streamer ser transformado em profissão Direito à bolsa família o aluno que tira nota 7 escola além de não faltar Presos trabalharem p pagar casa e comida Acesso a universidades públicas somente a pessoas que façam o ensino médio-escolas pública Multar empresas das quais forem encontradas embalagens descartadas nas ruas ou na natureza Proibição de propaganda de cerveja e bebidas alcoólicas em horário nobre na televisão Incentivo para Adoção de Crianças e Adolescentes Plano de Armamento Popular Se for preso pagará o kit prisão, colchão, roupa, higiene, etc.. Através de dua.para todos Acabar com o controle imposto pelo exercito sobre armas de pressão(airsoft) Imposto trabalista compartilhado Proibição da fábricação, import. e comerc. de armas de brinquedo em território brasileiro anular eleição com votos nulos/brancos e promover novas eleições com novos candidatos Torns Crime hediondo, matar policiais e cidadãos que atuemem em defesa de outrem. Isenção total de impostos para veículos elétricos populares. Secretaria de investigação orçamentária municipal Torna obrigatório o fornecimento alternativo de cosméticos em refis biodegradáveis. Tornar crime a execução de crianças deficientes em Tribos Indígenas Transformar IPVA em Imposto Federal de Valor Único, com Destinação Exclusiva. Genitor que sofre agressões do outro nao perderá a guarda da criança para o agressor Incentivo fiscal para empresas que contratarem profissionais recém formados. Lei que atualiza leis sexuais para nosso contexto. Fundo Nacional da Cultura Limite de 30 alunos por turma. « ‹ 263 264 265 266 267 › » ENVIAR IDEIA