Ideia Legislativa - Limitar a Elaboração de Leis nas Três Esferas Legislativas do Estado :: Portal e-Cidadania

Limitar a Elaboração de Leis nas Três Esferas Legislativas do Estado

Restringirá a quantidade de Leis elaboradas pelos Legisladores, sendo muitas irrelevantes e sem nenhum efeito benéfico para o Cidadão e ou para a vida em Sociedade. A Atividade Legislativa é de extrema importância e deveria ser valorizada e exercida apenas quando houver um forte apelo da Sociedade

Mais detalhes

A Atividade Legislativa produz inúmeras Leis irrelevantes, sem efeito prático e prejudiciais para a sociedade, determinando um excesso de regulamentação e normatizações, causando ineficiência, entraves e burocracia excessiva, entre outros. A maior parte do Processo Legislativo deveria ser a revisão e o arquivamento de Leis obsoletas e que não mais atendem aos anseios da Sociedade contemporânea.

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