Ideia Legislativa
Direito a processar o Estado pela miséria contínua e crescente dos vulneráveis
O Estado deve ser responsabilizado pela contínua ameaça a dignidade humana, pois tem o dever de cuidar do seu povo no miniy exigido para subsistir. Caso a população tenha mais de 35% em situação de miséria, pobreza ou vulnerabilidade continua, a república será processada e multada pelo judiciário.
Mais detalhes
Está lei tem por objetivo educar e o orientar o Estado com as suas obrigações para com os vulneráveis, proporcionando a escalada econômica através da justiça social,mesmo que por força de lei,a omissão na resolução das mazelas sociais de maneira efetiva e eficaz as pessoas menos abastadas devem ser considerados crime de responsabilidade compartilhado por todos os gestores e o Estado.
5 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
03/08/2021
Ideia proposta por
JEFFERSON N.
- MS
Confirma?