Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Responsabilidade criminal aos que falsificarem dados de boletins epidemiológicos Estágios obrigatórios em delegacias e unidades policiais militares Se não teremos aumento nos próximos 2 anos, porque não suspender o empréstimo consignado. Redução de salário de Deputados, Senadores e Ministros. ENEM de Medicina facilitado para formados em cursos Superiores da área da Saúde. Poder para o povo destituir Deputados e Senadores Plesbicito para uma nova constituição Redução salarial dos senadores, deputados federais e estaduais Fazer nosso Império Voltar termos um Prebicito justo para ambas partes. desburocratização no Acesso de Novos Professores Auxilio Maria da Penha Fim da obrigatoriedade do Serviço Militar aos jovens de 18 anos Incluir as Guardas Civis Municipais no Caput do Art. 144 da Constituição Federal Revogação da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) Baixar o preço de produtos eletrônicos consoles e jogos dos atuais 70% para 7% Convocação de Plebiscito para Sistema de Governo no Brasil em 2020 Classificar a "Limpeza Urbana" como engenharia sanitária em todo o território Nacional. Reduzir 90% o numero de senadores, deputados fed/estad, vereadores . acabar com os vices Fim do plano de saúde para políticos e apadrinhados. Permitir que os beneficiários do BPC LOAS de fazer investimentos Fim da obrigatoriedade do voto. Carteira de investimentos para o BPC LOAS Liberdade de trabalho para vendedores ambulantes Criação de uma portaria especial para o BPC LOAS no auxilio emergencial Fixar o aumento do salário de deputados, senadores, juízes e ministros a inflação + 1%. Gratuidade de remédios e medicamentos para o BPC LOAS Juros da prestação casa própria Caixa econômica federal Aumento de salário para enfermagem,e direito ao piso salarial Homenagem aos militares que participaram de uma missão de paz no exterior. Refis 2020 para empresas e pessoas físicas Valorizar o professor com bônus e qualificação. Aborto Legalizado. Autorizar o inicio do processo de obtenção da CNH 120 dias antes de completar 18 anos Aumento salarial, salário bruto para todos funcionários da área de saúde publico e privado. Concurso para ministro do STF fim do voto obrigatório para o exercicio da verdadeira democracia Portadores TDA Tornar crime o uso de som alto incomodando os vizinhos. Apreensão sumária do material. Obrigar as empresas privadas a Ter uma postura democratica, como cooperativas. Monopólio do Estado Brasileiro, sobre o plantio e venda de maconha no Brasil Corte do salário de políticos em 80% até o final de seus mandatos e 100 % verba de gabinetes Gratificação para profissionais de saúde seria uma boa Isenção do imposto de renda dos aposentados até r$ 5.000,00 Concurso público para o cargo de ministro do supremo, com validade máxima de 10 anos! Lei contra o terrorismo Proibição da indicação de deputados e senadores para outros cargos políticos. Legalização do destaque de honorários na via administrativa do INSS ao advogado Eliminação de impostos retidos na fonte sobre Notas Fiscais Eletrônicas PEC 108/2019 em caráter de urgência Lei que obriga as empresas a contratar pessoas acima dos 50 anos. Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Valorização da atividade do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Eu concordo sim do 14º salário Que seja logo resolvido no STJ, a questão das ações que pleiteiam, 25 por cento do INSS. Bolsa familia Combate ao desemprego e ao desalento O 14 salário é importante se não vamos passa fome Décimo quarto salário nada mais justo Revisão no auxílio emergêncial Alteração na constituição, eliminando todos fundos financeiros, e fazer seções on line. 14° os aposentados deveria ter 14° devido epedemia Portabilidadade de cartão de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Direito após pagar o IPVA Auxílio emergencial para pensionista e aposentados Criar classificação Brasileira de ocupação para profissionais de refrigeração frigorífico. Liberdade de não votar nas eleições Décimo quarto salário dos aposentados Cobrir as perdas dos aposentados do INSS ao longo dos anos voltar ao mesmo n°de sal.minimo Crédito extra para o BPC LOAS antes e depois da pandemia de COVID 19 Mudar lei que cancela o bpc de beneficiário que casar com alguém que trabalha carteira assinada Reposição da perda salarial dos aposentados do INSS desde 2010. Impeachment será votado pelo povo Burocracia às informações de saldo de ações mobiliarias para dependentes de falecidos. Ser intercalado coleta seletiva de produto orgânico e recicláveis nas cidades. Bom a todos Que todo politico devolvesse o dinheiro roubado as cofres públicos com pena de prisão. Saúde do idoso Mulheres chefes da família ganha um salário no novo programa Renda Brasil Redução do numero de vereadores nos municípios. Permanência do 14° salário para aposentados e pensionistas que recebem até 2 salários. Ticket alimentação para aposentados e pensionista Renda Brasil deve ser no valor de 1,500 para pessoa sozinha e 2 mil para família. Obrigatoriedade da assistência de advogado nas causas dos juizados especiais cíveis Restituição total do imposto de renda retido em 2019, para todos trabalhadores CLT Fim do mandato vitalício de ministros do STF Partilha dos bens na separação Voto pela internet, Eleições 2020 O auxílio aos aposentados que ganham até 2 salários mínimos Incineração de todo lixo produzido no país Fim de auxílio paletó, moradia, farmácia, entre outros e redução dos salários públicos Aumento dos beneficiarios do bolsa familia Aposentadoria para responsável, por cuidar de portador de necessidades especiais(familiar) Selo vegano em produtos veganos. Cortar os "privilégios do Governo" Duração do processo trabalhista desde o seu ajuizamento até o transito em julgado Décimo terceiro salário para quem recebe BPC ou LOAS, assim como também auxílio emergencial Redução salarial dos Deputados Federais, Senadores e Ministros do STF Cortar as regalias Adoção humanitária de pessoas ou áreas carentes de suas vidas, temporária ou permanente. Criação do Plesbicito Digital 13° para BPC/LOAS « ‹ 211 212 213 214 215 › » ENVIAR IDEIA