Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Extinção vitalicia dos direitos a cargos públicos e políticos para condenados em corrupção Combate as ilhas de calor com instalação de cobertura vegetal em novas construções. Percentual não inferior de 60% às Guardas Municipais que tiverem o porte de arma de fogo. Redução do do imposto de importação para pessoa física de 60% para 20%. Sanção judicial para alunos que atrapalham aula. Substituir o Atual hino nacional, pelo hino do império do Brasil. Cria um aplicativo para celular e tablets de abertura de micro e pequenas empresas. PEC - Alteração do Arg. 5 da Constituição Federal Tornar a fibromialgia uma doença incapacitante reconhecida pelo INSS. Alteração do Modelo de Fornecimento de Internet Móvel Que seja reconhecida a psicanálise como ciência Realizar as eleições municipais, estaduais e federais no mesmo ano. Não prescrição de crimes independente do tempo. Criminalização do comércio de animais domésticos em território nacional Obras Públicas. Início apenas com o valor total em conta. Contratação de seguro. Pelo fim das saídas temporárias O fim do auxilio saúde e moradia para o poder jujudiciár Proibição de doações e empréstimos a qualquer país sem autorização por plebiscito. Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para permitir mais de uma nacionalidade Proposta de Emenda à Constituição para prever o início da pena após a prisão em 2° inst. Lei que proíba a privatização de aquíferos no Brasil Fim de planos médicos aos servidores públicos pagos pelo contribuinte. Em caso de renúncia, proíbe o político de se candidatar em cargo público por 4 anos Redução dos impostos Vida prisional digna prisão imediata de condenados em segunda instância Tornar O Trafico De Animais Silvestres Inafiançável I Aumentar A Pena P/ 10 A 25 Anos Uso Obrigatório e exclusivo do Sus por Funcionários do judiciário e políticos Brasileiros Ampliação dos cursos de ciências humanas e sociais nas universidades públicas Saneamento básico já!! Principalmente nas áreas onde estão os nossos rios de água doce. Projeto de apurar imparcialidade dos juízes na condenação por crimes políticos. Propor o fim de previlegios dos ex presidente da república como motorista, etc... Fim do foro privilegiado. Imposto sobre açúcar em Bebidas Exclusão de Ilicitude para Militares em Intervenção Federal Proibir circulação de carroça (veículo de tração animal) em áreas urbanas. Saúde com responsabilidade Piso salarial para policiais - R$ 10,500 Piso salarial de R$4,900 para os psicólogos Monarquia de volta por um Brasil de ordem e de justiça Valorização e respeito a moeda nacional . Igual para todos! Menos poluição sonora no trânsito Definição de piso e teto salarial para prefeitos 15 mil reais e vereadores 6 mil reais Ser obrigatório no ensino médio aula de trânsito nas escolas. Legalização do uso recreativo e cultivo próprio da cannabis Transferir para o Estado o ônus da comprovação de infração de trânsito. Projeto dispõe curso preparatório para o Enem e vestibular dentro das escolas públicas. Projeto dispõe sobre o exame de sangue completo para doadores de sangue. Projeto obriga o exame toxicológico para professores das redes públicas de ensino. Projeto obriga as concessionária de serviço público a terem suas instalações subterrâneas. Projeto obriga o atendimento psicológico,psiquiátrico para Agente Penitenciário na Saúde. Projeto obriga exame de avaliar técnico profissional pra exercer cargo por recém formados. Projeto acaba com a data de validade dos créditos imposto pela operadoras de telefonia . Projeto obriga o repasse de recursos do petróleo para complementar o piso dos E.Químicos. Legalizaçao da maconha não somente como fins medicinais, mas também para uso recreativo A legitimação do profissional Biomédico em Concursos Públicos. Fiscalização,treinamento e conscientização para carroceiros sobre veículos d tração animal Legalização da maconha Proposta dispõe sobre o incentivo fiscal na compra de veículos para o Oficial de Justiça. Poder Judiciário Independente do Executivo quanto a indicações. Odontologia nas escolas Projeto dispõe sobre a isenção de impostos para portadores de Diabetes Mellitus. Suspebsão para consutor manuseando telefone celular na direção veicular. Multa para quem deixar alarmes disparados por mais de 30 minutos Idade para concorrer a eleições no cargo de Presidente da Republica, Senado 18 anos Aumento da pena para o feminicidio. Salário mínimo de 3.000,00 Fixação das alíquotas máximas do ICMS sobre Combustíveis. Fim da função social da propriedade privada Ministros do STF serem concursados. Reativação do programa nuclear de geração de energia. Projeto regulamenta as clínica de tratamento de dependente químico no modelo involuntário. gastos com o funcionalismo publico nao ultrapassar a 30% da arrecadacao do pais Padronização das calçadas e passeios públicos em todo o Brasil e cobrança do proprietario Economize um real e vale hum milhão. Pagamento de impostos na emissão de notas fiscais. Juízes do STF deverão prestar concurso público para o cargo. Fim da cobrança de taxas de serviços e exames nos detrans. ou aumentar a taxa das cadernetas de poupança ou diminuir as taxas de ch especial Extinção de privilégios e regalias de políticos e servidores públicos. Crime Hediondo e inelegível para parlamentar corrupto Proibir o invesrimento financeiro do Brasil em outros países. Diminuição do salário dos deputados,senadores e presidente Diminuir o número de Deputados e Senadores Obrigatoriedade da colocação do cpf do apostador nos jogos lotéricos. Alteração na lei de estágios para permitir estágio de mais de dois anos em órgãos públicos Proibição da terceirização de funcionários da educação já efetivos por processos seletivos Redução e Regulamentação dos salários dos parlamentares! Semana Nacional de Conscientização e Celebração em torno da relevância da Questão do Acre Auxílio financeiro para aluno universitário de baixa renda. Criminalizar a Homofobia Salário mínimo para vereadores. Projeto dispõe sobre a reinclusão do auxilio moradia para Militares. Baixa de alimentação nas estradas,os restaurantes de auto estrada,cobram muito caros. Agentes políticos e públicos devem usar apenas o serviço público legalização para Educação Domiciliar Piso nacional de r$4.600,00 para os professores da educação básica. Eleições diretas para escolha de ministros do STF Reconhecimento pelo INSS da FIBROMIALGIA como doença crônica e incapacitante. « ‹ 211 212 213 214 215 › » ENVIAR IDEIA