Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Debater os fins medicinais da maconha Acabar com a obrigatoriedade do exame da OAB no brasil Esterilização voluntária no SUS para evitar gravidez indesejada e consequentemente aborto Voto impresso Reconhecimento da criptomoeda bitcoin como um bem monetário. Projeto dispõe aplicar as ferramentas de gestão e de controle de qualidade nas empresas. Aposentadoria Especial Para Trabalhador Rural Obrigatoriedade do fornecimento de absorventes para a população carcerária feminina ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE Que seja feita uma nova anistia as armas de fogo nos moldes da anistia de 2009. Ensino da Constituição Federal nas escolas públicas e privadas Inclusão de assistentes sociais nas escolas. Criar uma bonificação para doadores de sangue Alteração na Lei federal 12.514 de 28/10/2011- Cancelamento da anuidade da empresa ao CRF. Somente Desembargadores Estaduais ou Federais podem ser indicados ao STF e STJ. Projeto dispõe instalar as barras/argola em rodovias para estacionamento de motocicicleta. Projeto dispõe sobre a prevenção e combate a incêndio em sistemas fotovoltaicos. Permitir ao funcionário público ser MEI Projeto dispõe obter o rins artificial pra os pacientes que fazem a dolorosa hemodiálise. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de receituario controlado para venda de Hormônios. Privatizações de empresas estatais que apresentam prejuízos por mais de 3(três) anos. Criminalizar a Incitação à Pedofilia (Estupro de Vulnerável) Art 217 - Cód Penal Vetar a cobrança e/ou proibição de uso de banheiros dos estabelecimentos da praia e cidade Liberação de Recursos do FGTS a cada 3 anos,para pagamento de dividas e compra de Carro Multa a profissionais de de saúde que prescreverem ilegível ou inadequado,erroneamente Trabalho penal Cria o Sistema Único de Emergencia entre SAMU e Bombeiro Preconceito racial com afrodescendentes por policiais e pessoas civis Redução da idade minima para obtenção de ACC Atribui ao AFT a fiscalização das contratações em empregos públicos dos entes federativos. Obrigação de acompanhamento de profissionais de engenharia para acompanhamento de obras. Hino Nacional cantado em todo país Unificação do número telefônico da emergência Proibir o legislativo municipal, estadual e federal de legislar em seus próprios salários. Criação da escola agrícola brasileira. Acabar Com A Maioridade Penal, Visando A Aplicação Da Lei Pela Tipificação E Não Por Idade Regulamentação técnico de necropsia Regulamentação das atividades de tecnico de necropsia Obrigar todas as edificações ter projetos de arquitetura, estrutura e complementares. Obrigatório uso das lâmpadas de Led em todas as luminárias em vias públicas do País. Manutenção do investimento de verba em bolsas de pesquisa e formação de docentes- CAPES. Cotas para deficientes físicos em Mestrado e Doutorado nas Universidades. Ministros do STF, concurso público MÉRITO NUNCA POR INDICAÇÃO. Ser obrigatório cantar todos os hinos nas escolas, no dia a dia. Temos que investir mais na ciência e tecnologia.Pois ramo que irá fazer o país crescer Corte de privilégios dos políticos Regulamentação Do Cargo Técnico Em Farmácia Exclusão da tecla EM BRANCO e inserção da tecla REJEIÇÃO na urna de votação eleitoral. Tempo do programa eleitoral para presidente ser igualmente dividido entre os candidatos. ILUMINAÇÃO PÚBLICA deixar de ser cobrada do cidadão placa de moto na frente para ser identificada Projeto enquadra o designer(Gráfico,de Produto ou Serviço,Games ou Interiores) como MEI. Equipe Multiprofissional nas escolas públicas de EF, EM e Ed Profissional Todo brasileiro terá que passar por uma prova antes de se candidatar a um cargo político! Execução dos Hinos: Hino Nacional e Hino da Independência nas escolas uma vez ao mês. Carta política. Registro no ato do registro da candidatura. Salário mínimo digno aos trabalhadores brasileiros 2.000 reais Libras, contabilidade, economia, direito e primeiros socorros na educação basica. Readequação do ensino tecnico Diminuição do imposto sobre etanol de 32,77% para 18%. Isenção de imposto para desfibrilador. Diminuição de impostos sob eletrônicos. Legalização Canabis Legalização da maconha Permitir o reabastecimento de gás de cozinha nos postos de combustíveis, com o GNV. sucessão parental Uma nova Lei para Tradutor Intérpretes de Libras. Proibição de exercer jornalismo sem diploma universitário Aumento do prazo para ser obter a CNH nas categorias A/B Obrigatoriedade de profissionalização para pessoas que recebem o bolsa família ou afins Tratamento completo a população de odontologia inclusive proteses e implantação dentária. Dar o direito das forças armadas de atuar como corregedores das policias militares e civis Lei Paulo Freire. Dispositivo para que professores possam comprar computador, tablete Valorização do Ensino Fundamental Fim do pagamento de pedágio para motocicletas Corte de ministerios e de salario de politicos. Ressarcimento ao consumidor por atraso de entrega de encomendas dos correios Reajuste das assistências estudantis com base no salario minimo. Proibir o registro de candidatura de políticos condenados em 1ª,2ª ou 3ª instância. Novas taxas abusivas dos correios Proteger o desenvolvimento psiquico, fisico e espiritual do futuro cidadão para a paz Taxa de R$ 15,00 cobrada sobre encomendas internacionais via Correios Adotar voto facultativo. Obrigatoriedade de Concurso publico para ingressar no poder legislativo e excecutivo . Sistema de proteção contra incêndio nos museus e centros de pesquisas Que se cumpra o DL1.804/80. Isenção de T.I para encomendas internacionais de até US100,00. Insalubridade de 40% para todos os funcionarios da limpeza publica Proibir a venda de animais domésticos e silvestres,inclusive nos canis. Desvinculação do SUS a atendimentos de crimes praticados contra pessoa tirar a taxa dos correios Pelo fim do voto obrigatório pesquisa eleitoral obrigatória. Fim do fundo partidário Inserção do profissional de Educação Física em hospitais e clínicas Projeto dispõe sobre a garantia dos direitos da pessoa com deficiência visual. Redução da jornada de trabalho semanal. Inclusão de educação financeira no curriculo escolar Criação do Portal Online para fins de Pesquisas Políticas e eleitorais Piso salarial nacional para técnicos de Enfermagem de R$ 2.000,00 Isenção imposto de renda a professores dos orgãos públicos do ensino fundamental e médio « ‹ 212 213 214 215 216 › » ENVIAR IDEIA