Ideia Legislativa
Prisão Sem Fiança Para Usuários De Bebida Alcoólica No Volante
Alterar a Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dar tratamento processual penal mais gravoso aos condutores que se encontram sob efeito de álcool ou drogas independente dos casos a partir do momento que se assume o volante.
Mais detalhes
O senador afirma que o CTB, nesse aspecto, "não é sério" e, por causa disso, ainda é extremamente comum o ato de dirigir sob efeito de entorpecentes, pois o Brasil ainda vê a prática como "um desvio social de grau menor".
5 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
18/06/2021
Ideia proposta por
DOUGLAS A. D. O.
- SP
Confirma?