Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Probibição de Submissão de Criança ao Aprendizado Sobre Sexualidade Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de Cannabis Reestruturação dos soldos dos militares Piso salarial nacional para os profissionais dos órgãos de segurança pública (R$ 8.702.20) Escolha de ministros do STF por mérito através de concurso publico Julgamento dos políticos por júri popular Direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado. Isenção de Imposto de Renda e Imobiliário para Policiais. Inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de saúde da família. Piso salarial de R$4800,00 para o profissional biomédico Fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas) Reduzir os impostos das peças de informática (hardware). Punir agente público ou privado que obrigar o cidadão a ser vacinado contra sua vontade. Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento. Proibição de símbolos religiosos em repartições públicas Regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das 12 primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde. Isenção de Imposto de Renda para Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros, PF e PRF Conceder isenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas. Apresentar projeto para inserir a previsão na Lei 11.091/2005 o RSC-Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs Dá eficácia ao resultado do Referendo de 2005 « ‹ 1 2 › » ENVIAR IDEIA
Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento.
Regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das 12 primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde.
Apresentar projeto para inserir a previsão na Lei 11.091/2005 o RSC-Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs