Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto torna o airbag lateral e de cortina obrigatórios em veículos vendidos no Brasil. Projeto dispõe sobre o fim das saídas temporárias para presidiários. Projeto dispõe sobre as melhorias às AACD's e APAE's. torna projeto de lei cota única na compra do veículo ficando no lugar do anual ipva anual. deixar que todo brasileiro independentemente de escolhas sexuais sejam livres Redução do salário dos parlamentares brasileiros. Inclusão LGBTQ+ em doação de sangue e órgãos Cotas sociais e não raciais em universidades publicas Legalização da Cannabis para fins medicinais Obriga os bancos a realizar todos os atendimentos em qualquer agência. Obrigatoriedade de seguir a Lista Tríplice para PGR Reduzir em 40% todos os valores recebidos por políticos de qualquer nível. Recursos direcionados as secretarias de agricultura municipais Números repetidos e/ou sequênciais de partidos políticos e candidatos. Redução Carga Horária Para 6 H Diárias (30h/Semana) Empregos Particulares P Mãe De Autista Projeto dispõe sobre a permissão de doações privadas à segurança pública do país. Projeto dispõe sobre a ampliação do Teste do Pezinho para 53 doenças. Revisão do Pacto Federativo. Mais Autonomia legislativa dos Estados e dos Municípios. Ser obrigatorio o estudo da constituição desde o pré escola até o terceiro grau. FGTS para comprar aparelho auditivo Tornar obrigatório em toda instituição de ensino o supletivo de segundo grau para maiores Obrigatoriedade defesa pessoal CFC (centro formação de condutores) liberação do cultivo da canabis sativa e gênero e derivados em ambiente residencial Obrigatoriedade do nome do produto em braile em latinhas para deficientes visuais Proibe financiamento público do MTST E MST Projeto dispõe sobre a regulamentação legal de Educação Domiciliar Homeschooling. Projeto dispõe sobre contratação de engenheiro civil em obras de governo estadual,federal. Projeto concede a autorização para agentes do Estado abaterem marginais armados. Projeto garante a meia-passagem para alunos de pré-vestibular em transportes intramunipal. Reduçao salarial dos parlamentares Respeita o trabalhador Incluir no currículo escolar ensino sobre política e funções públicas. Trem turistico Cotas para pessoas acima de 40 anos para trabalhar em empresas. Pela Extinção do Fundo Partidário Legalização Da Maconha Câmara nas perícias do INSS Dar diretos de aposentadoria para pessoas que são diagnosticadas com fibromialgia. Que a conta de água seja cobrada conforme o consumo da mesma forma como é a de energia Teto de 2.500,00 aos professores do ensino Fundamental. E 4.000,00 para o Médio. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade dos Municípios implantarem coletas seletivas. Torna crime o uso de drogas em local público Criminalizar a pertubação do sossego deixando de ser contravenção penal . Educadores físicos com piso salarial de R$3500 por 30 horas semanais Rede de Transmissão de Energia Elétrica Subterrânea Para a deficiência auditiva, Lei 3298/99, passe a ser considerada a média das frequências. Projeto atribui ao AFT a fiscalização de contratação em e. públicos dos entes federativos. Prazo máximo da prescrição da dívida e restrição de crédito é de 01 ano. Aplicação de teto para aposentadoria de parlamentares e presidência da república. Projeto torna crime inafiançável a invasão de propriedades rurais. Promover estabilidade e graduações aos militares cabos das forças armadas seria ótimo Tornar crime de terrorismo assaltos com reféns, e incendiar veículos em via pública Impostos zero para os profissionais de segurança pública. Lixo Zero - Obrigatoriedade, para todos os entes, de praticar a logística reversa. Deixar de ser obrigatório o alistamento militar Validação de diplomas de médicos brasileiros Médicos em áreas isoladas Fibromialgia: Tornar a doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante. Diminuir o preço dos jogos de video games. Piso salarial para contadores e técnicos e contabilidade Projeto torna crime a promessa de campanha não cumprida. Projeto obriga a inclusão de educação financeira para estudantes do ensino fundamental. Taxa de 15 reais/correios é abusiva. Lei mais rigida para Lei do Silencio Direito dos animais Liberação da comercialização dos cigarros eletrônicos e derivados Auditoria patrimonial anual em contas de policiais civis e militares Direcionamento dos impostos gerados pela cannabis Criação de um preço único para taxas de 2ª via de certidões em todos os cartórios do país Projeto dispõe sobre o aumento de escolas militares em todo o País. Projeto dispõe aumentar a fiscalização nas fronteiras do País. Projeto dispõe sobre o transporte gratuito para os profissionais do magistério. Fim da taxa de homologação de produtos importados pela Anatel Obriga a todos os políticos candidatos a participarem de debates políticos. Projeto dispõe sobre a proibição de redução de honorários do advogado. Projeto dispõe sobre a CNH e RG fornecerem informação da tipagem sanguínea. Projeto dispõe sobre a inclusão da atividade de Programador no MEI. Projeto obriga bares,lanchonetes a disponibilizar uma tabela para os alérgios do cardápio. Projeto obriga a presença do psiquiatra nas equipes,núcleos do Programa Saúde da Família. Projeto dispõe liberar a rádio comunitária de potência do transmissor de até 25 Watts. Pelo fim das aposentadorias e pensões de políticos. Criminalização do uso abusivo de som Simplificação no processo de obtenção da CNH Expensão de isenção do IRRF aos portadores de Fibrose Pulmonar Idiopática Restrição da reeleição ilimitada aos cargos eletivos do Poder Legislativo. Transformar todos os crimes contra o meio ambiente em dolosos c/ penas de 12 anos e multas Fim do horário de verão em 2019. Diminuição dos valores do IPVA Fim do Carnaval. Informação de recursos pra pagar advogado CPF nas lotérias para que não aja desconfiança dos apostadores Fim das aposentadorias e pensões a filhas de militares e políticos. Lei Inquilinato - Contratos Locação Comercial - Despejo após 30 dias de inadimplencia. Fim da estalibilidade para servidores públicos. Fim do IPVA no Brasil Redução de Congressistas e seus assessores, bem como de indenizações acima dos subsídios. Isenção de impostos para idosos na compra de medicamentos. Emancipação em crimes hediondos. Extinção do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. Reconhece ações do MTST E MST como atos Terrorista « ‹ 165 166 167 168 169 › » ENVIAR IDEIA