Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criminalizar heterofobia Indexar o salário dos representantes públicos à renda per capita da instância representada Furto de qualquer objeto de qualquer valor é crime sim! Proibir todo cidadão condenado na 1° instância de ser candidatar a qualquer cargo público. Todos contra o estatuto do desarmamento Saída do Brasil de todos os blocos políticos e econômicos. Privatizar os Correios O bitcoin torna-se moeda oficial do Brasil junto do real Enfermagem. Redução para 30 horas semanais. Proibição da cobrança de impostos. fim do monopolio dos combustiveis. Anulação reforma trabalhista - Garantia dos direitos dos trabalhadores Piso salarial para professor no valor de 50% da remuneração de ministro do STF Unir o estado do Espírito Santo ao de Minas Gerais desconto de 50% nas passagens aéreas para estudantes. comunismo é crime Alteração Estatuto dos Militares - Porte de Arma - Suboficiais, Subtenentes e Sargentos prestação de serviço militar obrigatório para homens e mulheres de 18 anos Inclusão da atividade de Programador no MEI Fim do Fundo Partidário de Financiamento de Partidos Políticos e por empresas Também. Punir quem empreende fuga após ordem de parada policial com pena de 6 anos de reclusão. Cargos de ministro e secretarios não podem ser ocupados por políticos no exerc. do mandato fim da pensâo alimenticia etc por parte de homens e mulheres que seseparam Fim do auxílio reclusao O proposito desta ideia é tornar os brasileiros mais conscientes de que pagam impostos. Transformação Do Hino Da Dependência No Hino Nacional Brasileiro Redução da carga tributária sobre produtos importados até 500,00 dólares. Isenção ou redução de imposto de renda para policiais. A Extinção do foro privilegiado Que o preso seja responsável pelas despesas com a tornozeleira eletrônica. O Presidente da República poderá ser responsabilizado por atos estranhos ao seu exercício apoio a privatização de empresar estatais. Desconto de 30% na compra de veículos novos, seminovos e usados. Deveres a serem conquis Deveres a serem cumpridos para garantir seus direitos O Reconhecimento da Inconstitucionalidade do Exame Ordem dos Advogados do Brasil Impede o corte de energia sem ordem judicial ou notificação pessoal e específica Obrigação aos presos a trabalharem para pagar seus custos Equiparar os crimes cometidos nas "saidinhas" aos crimes hediondos. Sou contra o Fundo Público Partidario Aprovação do uso de diesel em carros de passeio Fica proibido apreensão de veiculo por documentação atrasada reconhecer organizações terroristas como tal Gasolina vendida no Brasil pelo preço venda pra Bolivia Aposentadoria em caso de depressão recorrente. Criação após a extinção de todos os partidos 2 partidos únicos. Inclusão dos Corais da Amazônia nas APA´s com proteção total contra exploração de petróleo Nova reserva ambiental que restringe qualquer tipo de exploração na área do RENCA Comprovação Estudantil de meia entrada através de documento da instituição e boletos. Exigência de no mínimo ensino superior para candidatar-se a qualquer cargo político Fim da auxilios desnecessários para todos os políticos, juízes, ministros! Fim das reeleições indeterminadas Impostos sobre consoles e jogos Meia passagem para professores da Rede Pública de educação. Placa de Identificação de veículo pertencente ao condutor. Vinculado ao Cpf ou cnh. Legalização do cultivo e uso recreativo da canabis. Extinguir benefícios de quem ganha 20 salários mínimos ou mais Criminalização do preconceito e discriminação contra ateus e agnósticos. Autonomia para Banco Central Menos Impostos para empresas menos poluentes Teste de DNA dos pais no nascimento de uma criança com registro na certidão de nascimento Fragrante Espontâneo Gera Multa A revogação do estatuto do desarmamento pelo pó 3722/12 Porte de armas para vigilantes Roubo e furto de veículos para vendas em outros países ou estados. Uso de extintores de incêndio em residências. Cancelamento da mistura de etanol à gasolina E que os agentes de apoio socioeducativo também tenha o direito ao porte de armas de fogo Aumento do piso salarial do professor para R$4.500,00 Seleção Pública obrigatória para contratação temporária de funcionários públicos Recursos contra o Detran não podem ser julgados por outro órgão ligado ao trânsito. Exclusão de mordomias políticas e implantação de maiores deveres para os políticos Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil Volta da Monarquia Isenção do imposto de renda para os professores. Instituição de moeda digital como moeda nacional Boa tarde aplicativo Uber hoje sustenta meus filhos não deixa falta arroz feijão escola Impedir que o Contran crie Resoluções que prejudicam os motoristas e de "legislar" Pelo fim do horário brasileiro de verão. Extinguir Horário de Verão Incluir o empreendedorismo como disciplina regular nas escolas. Incluir a sustentabilidade como disciplina regular nas escolas. Comprovação por CPF nos jogos da CEF Acabar com deduções ou cobranças sob alegação de que quem cala, consente. Fim definitivo do horário de verão Criminalizar quem expor Crianças e Adolescentes menores de 18 anos a nudez e a Sexualidade Revagacao da lei rouanet Apoio à música Demissão de político por ineficiência. População Brasileira/Eleitores, poderão exonerar parlamentares por insuficiência desempenh Auxilio periculosidade-eletricistas. Fim do imposto sobre água. Fim do IPVA. Veiculo não é patrimônio mas bem de consumo. Tornar obrigatória a contratação de seguro de RC (contra terceiros) para todo veículo. Motorista de Ônibus Dirigir e Cobrar Contrária Nossas Leis de Transito Fim do Horário de Verão - (Revogação do Decreto nº 6558/08) Realizar um plesbicito sobre a implantação da ideologia de gênero nas escolas. fim foro privilegiado Inclusão da Psicofarmacoterapia como prática profissional de Psicólogos pós-graduados. Redução de 6 meses de salário do valor do imposto de renda. Obrigatoriedade do Psicólogo no Conselho Tutelar « ‹ 165 166 167 168 169 › » ENVIAR IDEIA