Ideia Legislativa
Fim do "foro privilegiado"
O Foro por prerrogativa por função ou popularmente conhecido como "Foro Privilegiado" é único no mundo abarcando um número enorme de pessoas, acabar com o foro além de descongestionar o STF, ajudaria a cumprir uma máxima prevista na Constituinte em que todos são iguais perante a lei.FIM DO FORO JÁ!
Mais detalhes
Aprovar uma PEC com o intuito de acabar com o foro por prerrogativa de função para todos os cargos inclusive para o presidente (acabando com a imunidade temporária) assim tornar as pessoas iguais perante a lei ou próximas.Nos Eua não há foro para nenhum cargo, ora se a democracia americana resistiu ao fim do foro, no Brasil não teremos as mesmas dificuldades.Avante Brasil.
7 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/08/2017
Ideia proposta por
KLEDSON D. S. B.
- MA
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