Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reconhecer o Lúpus eritematoso sistêmico como doença crônica com direito a aposentadoria Aposentadoria Integral Por Invalidez, Visto Que Ninguém Fica Inválido Por Opção Própria Previdência Unificada, Faixas de Aposentadoria e Justiça Social Politico que não ganhar a eleição não deve ocupar cargo comissionado. Expor nos horarios eleitorais,a quantidade de processos que os politicos respondem. Isenção de pagamento Taxas Anatel Radioamadores que fazem parte Defesa Civil Instituição de Educação financeira em Escolas Públicas Garantir o acesso dos portadores de TDAH aos medicamentos Metilfenidato e Lisdexanfetamina Obrigatoriedade De Um Psicólogo Em Cada Escola Pública Do Brasil obriga os gestores repassa o abono pecuniário aos ACS e ACE Isenção de perícia médica do INSS (MP 871) frete grátis para livros. posição contraria sobre a redução da maioridade para 16 anos e sim responsabilizar o menor Implementação De Cipa E Epi Na Segurança Pública Limitar teto salárial nos 3 poderes em R$ 20.000,00. Dispor de Professores Psicólogos nas Escolas Inclusão do profissional de psicologia na Defesa Civil Enxergar o "mini micro empreendedor individual" do mercado informal. Diga Não O Fim Do Pronaf-Programa Produção Familiar! Matéria "teatro" nas escolas, mas não obrigatório. A cada Comunidade reconhecida uma Escola de Informática para a inclusão digital. Proponho a Volta da Monarquia Fixar Prazo Para Julgamento De Pedidos De Impeachment De Ministros Do Stf Reconhece o deficiente auditivo bilateral acima de 60 dCB como incapacitante para trabalho Proposta de criação de uma “Lei Rouanet” para Educação, pesquisa e tecnologia. A Lei 8213/91, que rege em seu artigo 80,o benefício previdenciário de auxílio reclusão. Ensino Superior e Quantidade Mínima de Projetos Aprovados para Candidatar à Presidência Empresas ME e EPP tendo única forma de tributação como fator gerador o lucro líquido fim das visitas intimas aos presidios recompensa para quem ajudar na captura de bandidos ou fornecer informações Isenção do imposto de renda até 5000,00, já para 2020. Sustação do Decreto 9785/2019, que concedeu porte de arma de fogo para inúmeras categorias Cirurgia refrativa, gratuita, pelo SUS Dedução do Imposto de Renda para projetos de acessibilidade e inclusão no ambiente escolar Congresso pela Educação obras publicas paradas Universidade Federal a Distância Direito de transmissão de eventos esportivos ser integralmente do mandante Implantação da Educação no Trânsito como matéria curricular obrigatória nas escolas. Ensino de Ética e Português Estruturado e Ética desde a pré-escola e no Ensino Fundamental Obrigatoriedade de divulgação no DOU o valor de merenda escolar estab.p/cada escola públic Isenção de imposto de renda para quem ganha abaixo de 5.000,00 Legalização da cannabis para uso medicinal e recreativo Critérios duros e objetivos para ser ministro do STF Restringir o trânsito de motocicletas nos corredores entre os veículos Piso salarial nacional para Enfermagem Emenda da Lei Antifumo nº 12.546/2011, proibindo o fumo em locais de aglomeração pública Reforma profundamente criteriosa da previdência social Proibição De Venda De Bebidas Alcoílicas Em Lojas De Conveniência Em Postos De Gasolina. Ensino de fundamentos da administração para ensino fundamental e médio Fim do tributo sobre remédios para deficientes e idosos Regulamentação do curso Tecnólogo em Segurança do Trabalho na NR 4 Como o Técnico. Retirar O Direito Dos Senadores E Deputados Federais De Terem Seguranças Armados De exemplo senadores e deputados. Salário da classe para os motoristas públicos das redes federais, estaduais e municipais Aumento da pena para 50 anos. Projeto Transferência nas leis Salário Mínimo vigente para Senadores e redução do efetivo para 27 Senadores. Homofobia, agressão física ou verbal dar direito a medida protetiva. FIM DA INDÚSTRIA DA MULTA Exigimos que os políticos e os ministros do STF tenham somente direito ao salário. menos impostos sobre comida e remédios Cobrança de impostos e extinção exame ou prova da OAB Servidores públicos quando se aposentar tenha Direito a indenização por tempo de serviços, Proteção pessoal de nível IV para servidores de carreiras policiais e cidadãos ameaçados Adoção do Parlamentarismo Tornar a fibromialgia é uma doença incapacitante Tornar a previdência facultativa. O trabalhador decide se contribui o ñ. Alguns ñ. Captação de água da chuva Apoio para empresas, instituições de ensino que atuarem próximo a complexos penitenciários Minimizar o numero de partidos para spenas 5. Apoio e tratamento as pessoas com ceratocone Restituição dos pedágios pagos nas BRs. Somente pode aplicar multa de trânsito se tiver no mínimo um vídeo de 5 segundos do fato. Eleições diretas para Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Pensão alimentícia sem prisão. fim da indústria da pensão alimentícia Eleição para o Cargo de Gestor de RPPS. Exigência de Escolaridade mínima para os Cargos do Executivo e Legislativo. Fim das "saídinhas" nos presídios nos dias dos mãe, pais, das criançãos, natal e outros. Imposto zero para livros e eBook. propor idade máxima de 70 anos para presidente,senadores,governadores e 65 para deputados. Tornar maus-tratos aos animais crime inafiançavel Extensão do auxílio creche à homem que possua filhos de 0 a 6 anos matriculados em creche. A criação de um tipo penal para assassinato de reputação Proibir o uso de recursos públicos para financiar campanhas, partidos e propagandas Extinção das taxas cartoriais de transações imobiliárias. Porte de armas para advogados Legalização das rinha de galo Instalação de saneamento básico obrigatório! Independente quem for, tem que fazer!!! Que seja obrigatório construção e ampliação de novas linhas férreas de metrô e trens. Perturbação ao sosego Cartório único digital para registro de imóveis. Transparente e gratuito para consultas. Leilão de veículos apreendidos, apartir de 60 dias. Redução de 60% para 5% de imposto sobre importação. Que não seja proibida a soltura de balões Amazônia 100% estação ecológica Legalizar o jogo do bicho O Fim Da Multa Rescisória Proibição de Sindicatos descontarem valores de não associados « ‹ 164 165 166 167 168 › » ENVIAR IDEIA