Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Permissão para psicólogo acolher homossexuais que sofrem em virtude de sua sexualidade Projeto acaba com a cobrança do imposto de renda para funcionários da área de segurança. Projeto dispõe sobre a inserção dos agentes penitenciários ao setor de segurança pública. Plebiscito para integração latino-americana. Comprovação de formação afim e experiência para exercício de cargo em comissão Projeto dispõe remanejar os empregados públicos para órgãos caso aja extinção de estatais. Proibição de sacolas plásticos de uso único no Brasil Livre direito a esterilização humana sem dificultação do governo. Vínculo obrigatório do político com seus eleitores Privatização dos clubes de esporte brasileiro Malha ferroviária nacional brasileira. Limitar a reeleição no executivo e legislativo Permitir ao cidadão denunciar infrações de trânsito e receber 10% da multa se aprovada. Energia Solar é sustentável e limpa. Transformar todos os Instituto Federais de Educação,em Colégios Militares do Exército. Projeto dá licença PET (para dono de animal doméstico acometido de doença grave,cirurgia). Educação financeira nas escolas publica, privadas, técnicas Lecionar sobre todos os tipos e perigo das drogas e sexo. Indicação de Ministros ao Supremo Tribunal Federal Verba para a Ciência Vasectomia e laqueadura a maiores de 18 anos Encerramento de pagamento de pensão quando filho completa 18anos ou ao casar se Legalização da maconha para uso medicinal e recreativo para um futuro com menos motes. Projeto obriga o treinamento de professores para identificação de alunos com Dislexia. ensino da constituição e cidadania nas escolas públicas. Projeto proíbe o comércio,importação,exportação de marfim e itens de animais em extinção. Lei De Desestímulo As Drogas E Criação De Centros De Recuperação De Dependentes Químicos Inserir no programa de saúde da família três enfermeiros, vez de um. Poder De Compra E Venda (Extinção De 16 Impostos E Substituição Do Cnpj E Do Cpf Pelo Cnc) Aumento do salário do professor Educação básica1 rede estadual Todo Cidadão Votar Pela Aprovação Das Leis Pela Internet Criadas Pelos Deputados E Senador Criminalizar prefeitos que não investem em sanamento básico! Lei Nervosa para pichação e/ou destruição de patrimônio público e privado. Teste do Pezinho Ampliado no SUS Isenção ou taxa de 10% sobre produtos importados por pessoa física sobre produtos únicos. Redução dos juros bancários e cartão de crédito e devolução retroativa dos juros abusivos. Clinicas veterinária pública Criminalizar usuário de drogas por associação ao crime pelo tráfico de drogas! Tipificar como crime a não vacinação de filhos, tutelados e curatelados. Sem cobrança de taxa de despachante Projeto dispõe sobre o incentivo a ferrovias como transporte intermunicipal. Obras públicas inacabadas pelo gestor antigo, tem que concluir pelo novo gestor. Nao Taxa dos correios Projeto criado os centro de apoio à autistas à moradia para pessoas com autismo severo. Inclusão da Constituição Federal como disciplina a partir do 5° ano do Ensino Fundamental. Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em faculdades públicas Reduzir o número de deputados de 513 para 380 parlamentares, e senadores de 81 para 54. Extinguir da portaria 2712 do Ministério da Saúde o parágrafo que impede a doação de sangu Projeto dispõe sobre o fim da taxa mínima na coleta de água. Atendimento psicológico nas escolas de tempo integral. Artigo Estágio probatório Projeto oferece o atendimento veterinário a animais acidentados. Lei 7.394/85,que Regula a Profissão de Técnico em Radiologia Projeto veda discursos com doutrinação de gêneros sexuais ideológicos em escolas públicas. Torna crime de terrorismo ambiental invadir e destruir rea preservada ,floresta e Natureza Projeto dispõe a Nota Fiscal para transportes públicos em suas recargas de cartões. Preço dos combustíveis deve ficar disponível na internet. Alterar os dias das Eleições para Segunda-Feira e Sexta-Feira do mês de Outubro. Projeto proíbe qualquer tipo de propaganda LGBT nas escolas públicas ou privadas do país. Legalização do uso da maconha medicinal! Carteira Nacional de Habilitação para Atividades no Campo. Semelhante à CNH p/ motoristas. Responsabilização Separação das eleições: Executivo em Outubro, Legislativo em Maio Fim do auxílio moradia para deputados, senadores juízes etc. Projeto dispõe sobre a isenção de IR para famílias com pessoa portadora de autismo. Projeto dispõe o incentivo,financiar as Micro,Pequenas empresas para zerar o desemprego. Projeto dispõe sobre a inclusão de Pilates e RPG nos planos de sáude. Projeto dispõe sobre a adoção de estudantes universitários. Inclusão do curso de ciências politicas e ciências sociais na grade do ensino médio. Fim das urnas eletrônicas. E a volta do voto impresso Instituições públicas de ensino em medicina passarão a cobrar mensalidade. Projeto dispõe sobre o piso salarial para o Técnico em Segurança do Trabalho. Projeto obriga a cobrança de Libras nos concursos públicos. Reduzir impostos de médicos com atendimento popular proibir que se instale oficinas mecanica dentro de areas residencias Projeto dispõe incluir a Guarda Municipal no rol de órgãos públicos de segurança art 144. Redução de 8 para 4 anos o mandato de senador no Brasil Garantir a proteção física da mulhuer no país contra a violência . Projeto insere a disciplina de Economia no ensino médio. Projeto dispõe sobre a venda de etanol das usinas para os postos de combustíveis. Projeto dispõe sobre o retorno do ensino obrigatório da disciplina "Espanhol". Projeto dispõe reservar 40% das vagas para Vereador (a) e prefeito (a) para mulheres. Privatização da Petrobrás Fonoaudiólogos com piso salarial nacional vigente de R$ 4,8 mil e 30 horas semanais. Tornar criminalização o feminismo. Proposta de exame antidoping a cada 12 meses para todos os Políticos em exercício do cargo Projeto aumenta a pena para assédio sexual e perseguição em transportes públicos. Projeto isenta de impostos Federais,Estaduais para pequenas empresas nos 3 primeiros anos. Projeto dispõe sobre a isenção de impostos para carros elétricos/híbridos. Projeto reduz 50% no IPVA de veículos emplacados em cidades atendidas com rodovias ruins. Projeto proíbe e criminaliza a exposição de conteúdo sexual para crianças. A duração do salário-maternidade será de 300 dias no caso de parto ou adoção de criança. Estabeler piso salarial de um salário mínimo para bolsistas de Iniciação Científica revogação de dispositivos legais Projeto reconhece a categoria dos mediadores,conciliadores como profissão em todo Brasil. Projeto dispõe diminuir o preço e obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Projeto dispõe sobre a criação de um conselho para profissionais de informática. Projeto obriga a aula de educação nutricional,ministrada por nutricionistas nas escolas. Tornar obrigatória a presença dos candidatos à presidência nos debates televisionados Projeto dispõe sobre o fim da liberdade com 1/3 da pena cumprida. « ‹ 164 165 166 167 168 › » ENVIAR IDEIA