Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Fim da Hora do Brasil. Fim da prescrição para crimes Diminuir para 1 os senadores por estado e para 2 deputados federais por estado. Aposentadoria especial. Alteração do dispositivo que veda a sanção* a partidos políticos com contas rejeitadas. Fim da imunidade parlamentar e do Foro privilegiado. Concurso publico para ministros com prova de titulos e tempo determinado para aposentar fim do alistamento militar obrigatório, para homens maiores de 18 anos Fim do coeficiente eleitoral e aprovação de candidaturas independentes. Todas as Prefeituras devem prestar contas dos gastos no Portal da Transparência. Lei que define o crime cibernético e ressarcimento dos danos materiais e morais, etc. Diga não à prisão de pássaros Escola sem Partido Grupamento tatico das guardas municipais. Proponho equiparação saláriao doa ACE e ACS com teto máximo aos antigos Agentes da FUNASA Reduzir o preço dos games Criação de Complexos sustentáveis da saúde animal com interação multifuncional ! Criação do Estado do Triângulo Exclusão de políticos corrupto. Criminalização da homofobia no Brasil Revisão do decreto de desarmamento. Impeachment de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Criação do conselho federal de engenharia elétrica e outros Projeto de decreto legislativo para democratizar o sistema eleitoral Descriminalização e regulamentação do aborto Volta da Monarquia Constitucional Parlamentar Intervenção Constitucional Militar Artigo 142 e plebiscito popular de forma de governo Proibir ideologias ditadoras com genocídio em seu histórico. Tornar a comercialização de sangue e seus derivados uma prática legal. isenção De Impostos Em Compras de Ate US$ 50,00 Redução do salário dos políticos e seus benefícios Isenção de Imposto de Renda para idosos acima de 65 anos de idade Criminalizar a homofobia, transfobia entre outros Torna-se inelegível qualquer pessoa que esteja sendo processada. Revogação do estatuto do desarmamento para controle de armas de fogo Fim dos privilégios politicos, auxílio terno, combustível,moradia, etc. Tornar a corrupção crime imprescritível Extradição de imigrantes sem visto de trabalho, estudo ou turismo. Obrigatoriedade do uso da língua portuguesa na descrição dos componentes de alimentos Fim do auxílio-moradia. Referendo em prol da volta da monarquia parlamentarista ao Brasil Proibir financiamento público para paradas do orgulho LGBT ou similares. Nepotismo nas casas legislativas Proibição de redução de honorarios do advogado Legalização da maconha Diga NÃO ao alistamento militar obrigatório! Direito de denúncia a infrações de trânsito por pedestres. Qualificadora para homicídios contra homossexuais, transexuais e gays. Professor agredido por aluno deverá ser recompensado com multa paga pelos responsáveis. Redução sobre os Impostos nos Games de 72% para 9% Férias de apenas 30 dias para todos os servidores público,incluindo juízes e promotores. Porte legal de arma para maiores fim de todos os impostos de produção venda e social para negociações entre empresas Remoção da frase "Deus seja louvado" nas cédulas do Real! Desconto de 20% no valor dos automóveis para policial militar, civil ou federal. Crimes cometidos por policiais devem ser classificados como crime hediondo. Posse e porte de armas de fogo para todos os cidadãos de bem CNH e RG fornecerem informação da tipagem sanguínea Proibição a ida a estádios de futebol de vândalos detidos previamente Desapropriar aquele que ocultar enriquecimento ilícito em declaração a Receira Federal. Que o político deve comprovar, no ato da posse, não ser toxicômano. Tornozeleira Eletrônica custeado pelo detento usuário, se economicamente capaz. Cursos oferecidos pela Secretaria da Educação também para professores da Rede Particular. Equiparação do salário base dos professores ao dos médicos. Criminalização ao desrespeito ,e escárnio aos símbolos Cristãos, tais como:a Bíblia,a Cruz Diminuição dos salários dos deputados e senadores. Fim da filiação a partido político para candidatos a cargos eletivos. Site para consulta do tempo faltante pra se aposentar. Cultivo Legal de Maconha para uso Recreativo Corte de beneficios e salario proporcional à escolaridade. Todo posto de saúde dispor de um profissional de Educação Física para visitar as famílias. Agente comunitário de saúde e Agente de endemias com piso salarial nacional de R$ 2,5 mil. Diversidades como matéria do ensino médio Fim do fies e faculdades gratuita para todos brasileiros Capacitação do profissional de educação para a inclusão da pessoa especial e deficiente. Liberação de porte de Arma ao cidadão comum devidamente qualificado. Proibir empresas envolvidas em corrupção de participarem de licitações e/ou contratações. Bandido deve responder pelo homicídio do comparça. Piso salarial nacional dos professores de R$ 4.000,00 aluno ao terminar ensino médio ser direcionado ao superior . Prazo máximo de 30 dias úteis para uma remessa internacional leve chegar ao destinatário. Fim do IPTU Responsabilizar motoristas infratores pelos custos médicos em caso de acidente Disponibilidade Principais Livros Didáticos (ensino fundamental,médio,sup)em forma digital Permitir armas para soldados do exército à paisana. Transformar facções criminosas como "PCC,CV,FDN e outras" , em organizações terroristas. Criminalização e extinção do Comunismo/Socialismo no Brasil Piso salarial minimo de 3.000,00 para o Bombeiro civil e regulamentação da profissão Fim do estatuto do desarmamento e devolução ao cidadão de bem o direito à defesa armada. Imposto Único Aprovação da PEC 280 Criminalizar heterofobia Indexar o salário dos representantes públicos à renda per capita da instância representada Furto de qualquer objeto de qualquer valor é crime sim! Proibir todo cidadão condenado na 1° instância de ser candidatar a qualquer cargo público. Todos contra o estatuto do desarmamento Saída do Brasil de todos os blocos políticos e econômicos. Privatizar os Correios O bitcoin torna-se moeda oficial do Brasil junto do real Enfermagem. Redução para 30 horas semanais. « ‹ 164 165 166 167 168 › » ENVIAR IDEIA