Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Acabar com leis especiais p mulher, gay ou negro igualdade a todos sem destinação Plebiscito Eleições para o legislativo separadas das eleições para o executivo Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais. Exigência de nível superior para todos os que disputam cargo público na política nacional. Filhos de políticos tem que estudar em escola pública! Pelo fim da poluição visual e sonora. Piso salarial do assistente administrativo Desconsideração de personalidade jurídica no processo trabalhista. Que todo político use exclusivamente o sistema público de saúde e educação Educação e saúde fonoaudiólogo nas escolas Aposentadoria especial para professores da rede pública e privada. Obrigar a União e os entes Federativos a instalar/manter controle de acesso nas escolas Inserção da língua de sinais brasileira (Libras) nas escolas, na grade de ensino. Piso Salarial Nacional para Fiscais de Obras e Fiscais de Tributos municipais. Alteração do artigo 101 da CF a fim de modificar a forma de escolha dos ministros do STF Fim da cobrança da taxa de inscrição nos concursos públicos EC para alterar a Seção VI da CF. A E.C., para criação do Parlamento Eleitoral Nacional. Permissão da barba com uso da rede protetora. Redução da Jornada de Trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial Suporte financeiro e cuidadores para famílias com pacientes acamados de qualquer idade A Dona de Casa receberá a sua parte como todo trabalhador Aumento do salário mínimo para 1.600 reais Propor a isenção de impostos sobre importação de até U$700,00 para pessoa física. O direito a vida é inviolável Fim da cobrança de impostos que incidem sobre alimentos que compõe cesta básica. Prioridade de embarque em aviões para militares e policiais. Extinção da lei L7474 de 1986 Alteração na Constituição Federal. Retirada de todos os auxílios aos Políticos. Fies Direito constitucional inserido na formação estudantil. Direito a acompanhante durante procedimentos médicos com uso de anestesia geral. Redução de super salários Deve se reduzir ou acabar com o ICMS na conta de luz. Periculosidade e Insalubridade para os Policiais Penais dos Estados e do Distrito Federal Fiscalização nas bolas dos sorteios da Mega Sena ao vivo. Revogação da Autonomia do Banco Central Contratação de Agentes de Saúde e de Endemias (ACS e ACE) apenas por Concurso Público. Inscrição suplementar para Advogado Lei de proteção e incentivo às florestas urbanas em áreas urbanas e periurbanas. Urgência na criação de lei que criminalize homofobia e transfobia Transporte Fim dos benefícios para senadores, deputados, juízes e etc... Limitar o valor máximo da prestação do FIES em 10% da renda Retirar tachão refletivo de vias públicas de trânsito, urgente. Planos de saúde, para funcionarem no país, devem comercializar planos individuais. Policial em colégios públicos detector de metal e curso de autodefesa a docentes e alunos Avaliação Psicológica para os cargos do Poder Executivo (prefeito, governo e presidente). tornar crime a misandria em nosso pais Fim da obrigatoriedade de inscrição de Professor Licenciado em Conselho de Educação Física Proteção De LGBTQIA+ Em Espaços Públicos E Privados Maior proteção contra roubos e furtos de veículos em região de fronteiras. Fim da prescrição de crimes de tortura contra crianças. Aumentar renda de limite para o fies Fazer as empresas a cumprirem a Lei de Cota, com fiscalização e multas mais rigorosas. Todas as escolas ensinarem coisas de utilidade a todos e que serão úteis na vida adulta Automóveis de prevenção Projeto de Energia Solar Décimo da Dona de Casa Tornar-se obrigatório a implementação da Educação Sexual nas instituições de ensino. Isenção de importados até 100 dólares Porte e posse de arma de fogo para segurança privado. Acabar com pensões das viúvas e filhas do congresso, pois oneram os cofres públicos. Décimo da Dona de Casa* Alteração da lei de pensão alimentícia 5478/1968, priorizando as necessidades de PcD. Uma lei de albergue para seus pets Desconto sobre tarifa de esgoto de 25% para cada fase não realizada. Minha escolha Projeto esportivo para crianças de comunidade A falta de redação no ensino fundamental Fim do sistema proporcional de votos. Eliminação das cotas raciais. Redução de imposto para placas solares Obrigatoriedade de psicólogo nas escolas. Transformar o auxilio acidentario b94 apto a emprestimo consignado. Teto salarial fixo, para serventuários eletivos e judiciário da administração pública.. Tornar também eletivo cargo do judiciário (STF e STJ) Lei da inclusão de alunos deficientes para projetos turísticos Direito à vida! Oferta de atendimento Psicopedagógico custeado pelas prefeituras. Estudo comparado e reprodução de costumes e leis do Ordenamento Jurídico Português no BR Lixeiras recicláveis por grupo de residências. Execução Monitoramento de Dados Combate ao racismo institucional Fornecer curso e auxilio na procura de emprego para as pessoas que recebem bolsa família. Obrigatoriedade de laboratórios a coleta de sangue destinado ao REDOME (medula óssea). Linguagem de sinais e Braille obrigatório nas escolas da educação básica. Lei de evasão de responsabilidade das plataformas digitais e sistemas operacionais Promoção de Reatores Nucleares de Pequeno Porte Proibir alimentar animal em situação de rua é crime Criminalização de ideias contra os portadores de deficiência mental Cotas para negros, pardos e índios nos cargos públicos a nível federal. Fiscalização e redução do fundo eleitoral Centro de informação e conhecimento para todos pais de filhos diagnosticado "transtorno". Proteção do homem em casos de denúncia falsa da mulher na maria da penha por vantagens O Abuso dos cancelamentos feitos pelos motoristas de aplicativos, ao aceitar as corridas. Busca de apoio para o microempreendedor. Documento para animais de estimação, registro dos animais nas prefeituras municipais Lei Rouanet permitir projetos esportivos. Esporte também é cultura. « ‹ 156 157 158 159 160 › » ENVIAR IDEIA