Ideia Legislativa
Energia solar e as mudanças climáticas
As energias renováveis é um dos itens componentes das ações para redução das emissões dos gases de efeito estufa, merecendo incentivos no âmbito dos governos federal, estadual e municipal.
Mais detalhes
No âmbito federal abater investimentos em energia solar e éolica do imposto de renda, e destinar recursos dos fundos constitucionais a juro zero, além de reduzir o valor do IPVA das frotas de empresas que utilizem energia alternativa
No âmbito estadual deduzir do valor do ICMS das empresas parcelas do investimento em energias alternativas.
No âmbito do município, deduzir do IPTU.
8 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/03/2022
Ideia proposta por
JOSE A. B. D. S.
- BA
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