Ideia Legislativa
Falsa acusação de estupro contra homem será investigada, e punidas agressoras mulheres.
Dentro de lei o homem está desprotegido a mulher por vingança ou ódio e se ela se sentir ressentida pelo término do casamento ou União estável, declara o marido como estuprador sem que haja uma investigação no seu corpo sendo assim todo divórcio que a esposa acuse sem que haja provas cabíveis.
Mais detalhes
Terá punição constitucional e prisão de 2 a 4 anos ou pagar uma multa moral de 2500 reais para o homem acusado falsamente ou seu marido sendo assim todo homem na rua ou dentro de casa está protegido dentro da lei, a ampla deverá a contraditória e a presunção de inocência é constitucional e Vale para todos os cidadãos.
8 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/10/2022
Ideia proposta por
GHOST M.
- PR
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