Ideia Legislativa - Alteração ao texto constitucional, combatendo o assédio moral nas relações de emprego :: Portal e-Cidadania

Alteração ao texto constitucional, combatendo o assédio moral nas relações de emprego

A ideia irá além de tornar o combate ao assédio moral nas relações de emprego uma norma de natureza constitucional, irá poder incentivar o poder público e entes privados de meios para que diminuam os casos de assédio

Mais detalhes

A finalidade é tornar o assédio moral um grande mal a ser combatido pela sociedade, proporcionando a promoção dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana, bem como assegurar os direitos da personalidade da pessoa natural

9 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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