Ideia Legislativa
Alteração ao texto constitucional, combatendo o assédio moral nas relações de emprego
A ideia irá além de tornar o combate ao assédio moral nas relações de emprego uma norma de natureza constitucional, irá poder incentivar o poder público e entes privados de meios para que diminuam os casos de assédio
Mais detalhes
A finalidade é tornar o assédio moral um grande mal a ser combatido pela sociedade, proporcionando a promoção dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana, bem como assegurar os direitos da personalidade da pessoa natural
9 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
04/10/2022
Ideia proposta por
RICARDO L. D. S.
- DF
Confirma?