Ideia Legislativa
Aumento de pena em situações que ocorrem o homicídio por questões de atrito político.
O direito à democracia no Brasil está enfrentando uma barreira na qual observa-se que aconteceu e acontecem no decorrer desses 90 anos de democracia vários homicídios em relação a atritos políticos .Sancionada a lei poderar ocorrer a diminuição de homicídios ligados diretamente a essas divergências.
Mais detalhes
A Constituição Federal 88 busca sempre a melhoria,a cidadania e entre outros valores para o povo brasileiro. Observamos então,que o direito a Democracia é infrigido quando uma pessoa é assassinada por não constituir a mesma forma de pensamento político que outra pessoa.Ocorrendo assim a extinção do seu Direito de exercer sua cidadania. Sendo viável a qualificação da pena para o assassino no caso.
9 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/05/2023
Ideia proposta por
HAVILA S.
- CE
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