Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: acabar com o foro privilegiado para todos os cargos eletivos/politicos Propor redução salarial dos parlamentares (deputados e senadores), observando também as faltas pra serem descontadas (trat. Igual aos trab.) violencia contra o professor, seguida de crime contra o patrimonio!!!!! podemos conviver? ate quando ? Alistamento militar obrigatório e seleção ao serviço militar feita de forma abusiva Fim do Voto Obrigatório. Justificativa de ausência ao serviço quando o empregado é o responsável legal do menor ou incapaz em casos de internação desses. Unificação das eleições, mandato de 4 anos e redução do número de senadores,deputados federais (máximo 10), deputados estaduais e vereadores Convocação de plebiscito e realização de nova eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Senador e Deputado Federal Reforma política com redução do número de partidos e verticalização do voto. So podera trabalhar na comissao de direitos humanos quem trabalhar voluntariamente no minimo um ano na policia militar. Redução no número de deputados federais Fim do Suplente de Senador. Pelo fim do Quociente eleitoral igualdade de direitos de um servidor público do professor de condições de trabalho e remuneração, fiscalizando o cumprimento nas escolas. Liberação da Fosfo Gostaria de sugerir que se acabassem com bares perto de residências e escolas. Imposto único. Dedução de IR no caso de doador de sangue regular Retirar do CPP o Art. Q.proíbe a produção de.provas contra si mesmo, em casos gravíssimos de lesão corporal e morte no trânsito. Mudanças na Lei LOAS para pessoas com deficiencia intelectual Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão no plano nacional de educação o ensino da constituição federal nos níveis fundamental e médio. Bolsa família funcionará como cartão alimentação nos supermercados e não como dinheiro em espécie sacado para uso em quaisquer fins. Lei de Reforma do Congresso A estrutura de ex-presidentes é demasiadamente dispensável e tem custo elevadíssimo. O prazo p/descompatibilizar seria 6 meses. O seguro obrigatório ser do motorista e não do veiculo. redução do IPVA com pagamento de pedágios Fim do pagamento de salário a familiares de detentos. Isso é uma inversão de valores. Derrubar a PEC 214, contra os repasses na saúde, educação e segurança, etc. Viaturas das Forças Policias com Blindagem. Usar FGTS para quitar Fies Acabar com as aposentadorias especiais concedida a parlamentares, presidentes, governadores, etc. Fim do foro privilegiado Reforma Política – Poder Executivo: Altera a forma da Votação e Eleição para cargos do Poder Executivo. Obrigatoriedade da instalação de áreas de absorção de água da chuva, dentro dos bairros para redução nos efeitos das enchentes. Regulamentação da profissão do Agente Multiplicador de Políticas Públicas LGBTT Projeto que faz menores que cometerem crimes hediondos respondam e recebam a mesma pena que pessoas maiores de idade. Extinção do 14° e 15° salário de toda classe política. Nosso Hospital está quase Falido, no momento esta devendo quase 43.000.000.00 espero que o Governo Federal envie uma verba, Reforma geral no sistema prisional: Os presidiários têm que trabalhar para tornarem-se autossustentáveis. A sociedade lesada não pode arcar! Desconto no seguro obrigatório e licenciamento Para motoqueiros, que não cometer infração no período de um ano. Aumento dos salários de servidores só podem ser feitos mediante consulta popular..! Curso(500h)para alfabetização, legislação,administração pública e finanças habilitando candidatos à candidatura de cargos públicos Que se constitua como crime hediondo o fato de os meios de comunicação omitirem e/ou divulgarem de maneira falsa fatos relevantes ocorridos. Desconto nas passagens aéreas, pacotes turísticos e hotéis para os professores e seus dependentes em período de férias escolares. Acabar com Foro Previlegiado!! Cadeia para os corruptos!!!! Quem doa sengue, no minimo por 3 vezes no ano, terá direito a isenção nas taxas de inscrição para concurso publico e vestibular. Exigência de escolaridade e/ou curso superior para concorrer à qualquer eleição! Correção da defasagem da Tabela Progressiva do IRPF Extinção da obrigatoriedade do imposto sindical aos trabalhadores brasileiros. em caso de corrupção comprovada o servidor publico devera perder o direito a aposentadoria especial Proibição para fumar próximo a crianças. Não a obrigatoriedade do alistamento militar. porte de armar para o cidadão de bem PEC 1840 Restauração do Império do Brasil. Fim do seguro DPVAT Netflix a todos estatuto do aluno e familiares responsáveis Redução do salário para todos os politicos! Limitação das taxas de juros nos contratos bancários de cheque especial e crédito. Fim da "saidinha temporária" (todas) Isenção de tributação para reposição de bens roubados ou danificados por vandalismo. Tornar o alistamento militar masculino não-obrigatório Proposta para redução dos salários de vereadores para 1 Salário Mínimo/mês em todo o país. Alistamento Militar NÃO obrigatório Acabar com a obrigatoriedade do alistamento militar Liberar o saque de todas as contas inativas do FGTS Não sustento bandido Fim da cobrança de IPVA,exceto a primeira vez. Cancelar o alistamento obrigatório Fim do horario eleitoral gratuito e anuncios do governo na tv Tornar voluntário o alistamento militar Fim da aposentadoria vitalicia para politicos. Porte de armas menos burocrático ou livre, diminuição de custos das armas, mais lojas. Revisão da lei de estágio Reciclagem de 95% do lixo produzido no Brasil, utilizando à mão de obra de apenados. Isenção de imposto para ONGs no tratamento de usuários de drogas e apoio a família. Tornar opcional a contribuição opcional do INSS Isenção irrf de PM Isenção de imposto de renda para pais de crianças especiais Fim da multa rescisoria sobre FGTS para empresas inscritas no Simples. Transporte Gratuito para Universitários em todo o Brasil. flexibilização ao porte e posse de arma de fogo. Usuário de rodovias poderão exercer seu poder de polícia. Redução Dos Salários Dos Políticos Fim Da Votacao Das Camaras Municipal Para Votar Contas De Gestores Públicos Maioridade penal para 16 anos Porte de arma aos agentes das guardas municipais descriminalização da maconha,com fins medicinais ,de lazer e industrial... Extinção do monopólio postal dos correios descriminalização da posse de uma arma de fogo em residência fixa. Fim do Serviço Militar obrigatório e inclusão de mulheres Ressarcir as pessoas presas injustamente. Passa a ser obrigatório o detento pagar os danos causados por eles à terceiros. DECRETO-LEI Nº 1.187 para o alistamento militar voluntario do sexo feminino Filtrar o tipo de pessoa que exerce um cargo político. Não a reforma da previdência - sim ao fim do bolsa família. Militarização de escolas publicas Propor um teto salarial para todas as classes políticas. E o fim pensão vitalícia. Proibir a campanha eleitoral. Maioridade penal,seja de acordo com o crime que cometeu. « ‹ 145 146 147 148 149 › » ENVIAR IDEIA
Propor redução salarial dos parlamentares (deputados e senadores), observando também as faltas pra serem descontadas (trat. Igual aos trab.)
violencia contra o professor, seguida de crime contra o patrimonio!!!!! podemos conviver? ate quando ?
Justificativa de ausência ao serviço quando o empregado é o responsável legal do menor ou incapaz em casos de internação desses.
Unificação das eleições, mandato de 4 anos e redução do número de senadores,deputados federais (máximo 10), deputados estaduais e vereadores
Convocação de plebiscito e realização de nova eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Senador e Deputado Federal
So podera trabalhar na comissao de direitos humanos quem trabalhar voluntariamente no minimo um ano na policia militar.
igualdade de direitos de um servidor público do professor de condições de trabalho e remuneração, fiscalizando o cumprimento nas escolas.
Retirar do CPP o Art. Q.proíbe a produção de.provas contra si mesmo, em casos gravíssimos de lesão corporal e morte no trânsito.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão no plano nacional de educação o ensino da constituição federal nos níveis fundamental e médio.
Bolsa família funcionará como cartão alimentação nos supermercados e não como dinheiro em espécie sacado para uso em quaisquer fins.
A estrutura de ex-presidentes é demasiadamente dispensável e tem custo elevadíssimo. O prazo p/descompatibilizar seria 6 meses.
Reforma Política – Poder Executivo: Altera a forma da Votação e Eleição para cargos do Poder Executivo.
Obrigatoriedade da instalação de áreas de absorção de água da chuva, dentro dos bairros para redução nos efeitos das enchentes.
Projeto que faz menores que cometerem crimes hediondos respondam e recebam a mesma pena que pessoas maiores de idade.
Nosso Hospital está quase Falido, no momento esta devendo quase 43.000.000.00 espero que o Governo Federal envie uma verba,
Reforma geral no sistema prisional: Os presidiários têm que trabalhar para tornarem-se autossustentáveis. A sociedade lesada não pode arcar!
Desconto no seguro obrigatório e licenciamento Para motoqueiros, que não cometer infração no período de um ano.
Curso(500h)para alfabetização, legislação,administração pública e finanças habilitando candidatos à candidatura de cargos públicos
Que se constitua como crime hediondo o fato de os meios de comunicação omitirem e/ou divulgarem de maneira falsa fatos relevantes ocorridos.
Desconto nas passagens aéreas, pacotes turísticos e hotéis para os professores e seus dependentes em período de férias escolares.
Quem doa sengue, no minimo por 3 vezes no ano, terá direito a isenção nas taxas de inscrição para concurso publico e vestibular.