Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Fim Do Voto Obrigatório Alunos do Fies pagam mensalidades mais caras que demais estudantes Regulamentaçao para a participaçao popular Restaurantes com almoço a 1 real em todos os municipios brasileiros. Apenas pessoas que tenham passado na prova do CACD podem ser indicadas a embaixador #O Meu Dinheiro. Direito e dever do estado devolver os valores a cada cidadão nato. Promover candidatura apartidária REDUÇÃO NO NÚMERO DE CADEIRAS NA CÂMERA DOS DEPUTADOS FEDERAL Voto eleitoral como direito, não como dever. Extinção do imposto sob remédios , bebidas e alimentos. Fim Do Voto Obrigatório Revogação da Lei Rouanet. Fiscalização De Automóveis Que Estacionam Nas Calçadas Bloqueando O Acesso De Pedestres Lei dos três crimes Concurso público para deputados, senadores e vereadores Prisão preventiva em segunda instância. Legalização da maconha para consumo.e para isso medicinais Energia solar Pagamento de 30% de Aux. de Periculosidade aos vigias das escolas Desburocratiza e flexibiliza a instalação de lampadas LED em qualquer veículo. Todos os servidores públicos devem utilizar o SUS obrigatoriamente, independente do cargo Em terrenos privados quem tenha cavernas , praias , rios , lagoas tornar o acesso público Formar Médicos Nas Comunidades Rurais Para Suprir As Necessidades Hoje Existentes. Perdão Da Dívida Do Fies Aos Estudantes Universitários. Fim das regalias dadas a deputados (estaduais e federais) e senadores. Alterar a nomeclatura de Guarda Municipal para polícia MUNICIPAL BPC vitalício para deficientes. Privatização das penitenciárias Criação de zonas econômicas especiais Segundo turno das eleições com os 3 (três) candidatos mais votados. ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA REPRESENTANTES POLÍTICOS Redução da maioridade penal Fim do fundo partidário. Redução da idade para 16 anos para alistamento militar. Fica proibido candidato derrotado nas eleições ser indicado para ocupar cargo publico. Legalização da Maconha Para fins Recreativos Reduzir em 60% os impostos colocados às montadoras de automóveis. Criar leis que proíbam a venda de tabaco e outros materiais de narguilé para menores de id Proibir cobrança de segunda chamada e demais taxas pelas universidade particulares Fibromialgia como deficiência grave Lei do Trabalhador estudante-Dispensa de trabalho para frequentar aulas aos Sábados. Tornar a Laqueadura acessível, sem a necessidade de ter filhos e autorização do parceiro. IMUNIDADE TOTAL DE IMPOSTOS PARA IGREJAS SOMENTE COM FISCALIZAÇÃO INDEPENDENTE Voto facultativo nas eleições Altera o art. 208 do C.P., criando o tipo penal de "injuria ou difamação religiosa". ISS para os motoristas de aplicativo. Uber e táxi, uso obrigatório de câmera de monitoramento. Empresas nacionais ofereçam um treinamento para o candidato(a) que não tem experiência. aposentadoria especial para pressão intracraniana Determina a "regulamentação completa" de toda a cadeia do mercado de drogas psicotrópicas. Pais de menores infratores punidos Poder do povo para afastar parlamentares e fim do foro privilegiado. Correção das falhas do novo emplacamento veicular padrão MERCOSUL. Isenção de aluguel pequenas medias empresas prof autônomos-enfretamento ao coronavírus Fim da aposentadoria especial de politicos Pelo fim da reeleição para todos os cargos políticos Fim da reeleição e mandato de 5 anos para cargos executivos e legislativos Criação de moeda prisional e obrigação de trabalho para seu custeio enqianto preso Proibição de todo e Qualquer carro de som com volumes elevados, durante o dia e a noite Plebiscito necessário para aprovação de PEC Medida projetiva imediata Trem Criação de uma poupança social para o BPC LOAS Ampliação das Ciclovias Tornar isento ou diminuição de impostos sobre bicicletas de fbr nacionais e internacionais Não ter mais suplentes de candidatos Novo concurso para bandeira do Brasil Imunidade tributária para todos os itens relacionados trabalhos em casa. Suspensão provisória do 13º salário do funcionalismo público Defesa do Salário mínimo pelo Dieese para o fim da vergonhosa concentração de renda no BR Torna obrigatório que os partidos sejam custeados apenas pelos seus filiadas Fim do imposto sobre o consumo. Diminuir salários e privilégios de todos os parlamentares e ministros Incluir a matéria “cidadania” no ensino fundamental II, nas escolas públicas e privadas. Projeto máscaras grátis Reciclagem das garrafas de cerveja 600ml e long neck A fiscalização do distúrbio sonoro da prefeitura através da multa Retirar o serviço militar obrigatório Porte de arma para cac Auxílio Emergencial Até 2021 Isenção de IR a todos aposentados 14º salário para aposentados e pensionistas Vale cesta natalina para BPC Mandato político Institui cobrança de imposto sobre grandes fortunas. Ano letivo à distância, dispensando aulas presenciais, durante ano de 2020, face pandemia. Auxílio periculosidade de meio salário-mínimo por família que mora em área de risco. Votação do decimo quarto salario do INSS PEC para voto facultativo Redução da carga tributária na importação de carros para fins de coleção ou cultural. Tornar em projeto de lei o reconhecimento a concessão da aposentadoria por invalidez Auxílio Emergencial-Estudante Escola Particular- AEEP2020-Ensino Fundamental I,IIe Médio Obrigatoriedade aos postos de combustíveis dar maior transparência às suas transações. Financiamento e apoio financeiro municipal para graduação em curso de medicina Ressarcimento do prejuízo Descriminalização das drogas Seria bom se as pessoas que recebem o Loas, recebesse o décimo terceiro. Coitados! Seguro desemprego na pandemia Crime hediondo Símbolos do regime comunista em bandeiras de partidos políticos e em atos públicos « ‹ 145 146 147 148 149 › » ENVIAR IDEIA