Ideia Legislativa
Mandato de 4 anos para ministro do STF/STE e 2 anos na investidura como presidentes corte
A ideia é criar uma alternância de poder no judiciário (STF/STE/STJ) como é nos mandatos políticos. Os ministros teriam um mandato de 4 anos. Sendo ele presidente da corte, teria um mandato de 2 anos como presidente e sua indicação deverá ser por votação da maioria absoluta do congresso nacional
Mais detalhes
A ideia é criar alternância de poder no judiciário. As indicações seriam feitas pelos membros do CNJ, OAB e uma indicação do presidente da república. Após a indicação destes órgãos seria feito votação pública com quorum absoluto no congresso nacional. A ideia em questão trará ao povo brasileiro maior senso de representatividade, justiça, transparência, democracia e alternância de poder.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/03/2023
Ideia proposta por
ERICO A.
- SP
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