Ideia Legislativa
Eleição revogatória com abrangência em todos os níveis, exceto Presidente da República.
Revogação do mandato, a qualquer tempo, através um abaixo assinado para "cassar o mandato" do seu representante eleito, com o qual esteja insatisfeito/descontente face a sua conduta/postura como seu representante, que será substituído por outro, eleito através de nova eleição simples em até 90 dia
Mais detalhes
O número mínimo de assinaturas, necessário à sua cassação, deverá ser de 60% dos votos por ele obtidos quando da eleição, nos casos de Senadores/Deputados Federal/Estadual e Vereadores.
Sendo Governadores/Prefeitos, caso tenham sido eleitos em 2º turno será no mínimo o nº de votos obtidos no 1º turno, e no caso de terem sido eleitos em 1º turno, o mínimo será de 50% + 1, dos votos válidos.
9 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/07/2021
Ideia proposta por
JOSE E. F.
- SP
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