Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Prestação de serviços gratuito na saúde para alunos recém formados. União de homossexual. direito aos bens materiais. Votação para presidente Legalização de alteração no sistema de suspensão de veículos de passageiros e mistos. Sugiro eleições direta e gerai de cinco em cinco anos e com o voto facultativo em cédula. Filas dos SUS transparentes e auditáveis em todo País, on-line pelo CPF ou cartão SUS Abandono paternal Unificar o tempo de empréstimo consignado em 96 vezes em todo país,com juros diferenciados Vagas para pessoas formadas sem experiência e capacitação pela própria empresa em parceria impedimento de novas obras, antes de terminarem as iniciadas e inacabadas dentro do prazo. 72hs para "industria/importador" repor para consumidor aparelho comprado com defeito Criação de um novo concelho para ciencias agrárias e ambientais distintos do CREA Redução salarial dos parlamentares. Expor em embalagens, garrafas, etc. de produtos os símbolo, cor do lixeiro para reciclagem Projeto dispõe o acesso gratuito à vasectomia e laqueadura a brasileiros de baixa renda. Tempo de pesquisa científica com bolsa contabilizado como contribuição à previdência Fiscalização dos hospitais públicos e upas. Fim do Cancelamento do Chip pré pago Para todas Operadoras de Telefonia. Determina o piso salarial mínimo ao enfermeiro em R$5.000,00 e carga hora de 30h semanais. Retirar todos os direitos de ex-presidentes que sejam condenados por corrupção. Candidatos a cargos públicos não poderão estar respondendo processo de qualquer natureza. Incluindo astronomia nas materias obrigatorias do ensino medio aumentará o nivel do ensino Reconhecimento da fibromialgia como doença cronica e grave. Incentivo ao gerador de empregos pena inafiançável para crime de corrupção ativa, passiva e tipificação como crime hediondo A implantação de palestras em escolas públicas sobre Cânceres . Imposto único para produtos da cesta básica. Obrigatoriedade de instrucoes de descarte em produtos industrializados Auxílio ao municipio para tratamento a Dependentes de Álcool e Drogas Reciclagem dos resíduos orgânicos. Inclusão de hipótese de citação por edital no Código de Processo Civil Transporte seguro Aposentadoria especial para mães Desobrigação da necessidade de o paciente ser atendido apenas em seu município e/ou estado Aposentadoria por visão monocular A extinção do Exame de Ordem, pois não diz se você é ou não um bom advogado. Castração permanente cães e gatos. Fim da cobrança de tarifa mínima para os serviços de água e esgoto. Extinção iptu Garanta aos trabalhadores com mais de 50anos ingressar novamente no mercado d trabalho. Sistema Central de Multas Transformar em crime hediondo a especulação imobiliária Proibição de sessões secretas, votos secretos na câmara e no Senado. Salário Conjugal - 10% será de quem estiver desempregado na vida conjugal pago via empresa Criação do Banco de dados Nacional de Informações Policiais Isenção de imposto de renda PROJETO LEI BANCO NACIONAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO CARTÃO ELETRÔNICO CET Profissional de Serviço Social nas escolas públicas dos Estados e dos municípios. Para exercer profissão de eletricista ter qualificação profissional na área. Arte Marcial na escola A cada jovem no mundo da Arte Marcial,é um a menos no mundo crime! Direito aos instrutores a acompanharem seus candidatos nas provas práticas do Detran. conselho de última instância,formado por cidadãos para julgar,Juízes,senadores e Deputados Redução de números de parlamentar na Câmera do deputados e Senado Federal A importância da atuação do Assistente Social em escolas públicas e privadas Altera o valor fixo de R$ 50,00 do Vale Cultura para um valor de 7% do salário mínimo. Neoplasia Maligna Legalização do aborto Inclusão definitiva no vencimento: De parcela autônoma, parcela completiva ou .... Cotas + Descontos + Prêmios para quem tiver comportamento exemplar na sociedade! APOIE Formação da composição do STF e indicação de Ministros aos Tribunais Superiores. Obriga os rótulos alimentícios informarem se ha ingredientes de origem animal no mesmo. Imposto Zero (0%) para produtos da sexta básica. Atenção especia E Incentivo financeiro aos Catadores de lixo. RECICLADORES FORMIGUINHAS Liberar o plantio para uso recreativo da maconha para maiores de 21 anos . Depressão Projeto de lei para desvincular o licenciamento dos veículos com o pagamento de multas. Tornar se crime barulho em vias públicas e residências pacivel de multas reincidente prisã Incentivo construção de Usina de energia solar nas fazendas do Sertão Nordestino Tornar o dia 22 de abril feriado nacional PEC do trabalhador. Transforma direitos básicos do trabalhador em direitos constitucionais Redução da idade para dirigir Valores que são arrecadados devido multas em veículos devem ser destinados para o trânsito Criminoso que comete feminicídio, sem direito a visita íntima e saída temporária. Criação da disciplina de educação nutricional. Alteração do Art. 302 §3º do CTB de crime culposo para doloso. Não computar títulos como pontos para classificação em concurso para professores. Fim da inclusão de imposto no preço dos produtos. Referendo a respeito do Decreto 9.785 de 2019. Retirada de escolta de parlamentares Transferir o governo federal para São Paulo Transformar os 02 últimos anos do Ensino Fundamental em ensino de capacitação profissional Criar Zonas Econômicas Especiais para o desenvolvimento do país Diminuição dos juros de cartão de crédito. Obrigatoriedade de grade curricular igual, para cursos de graduação iguais. Retorno do Horário de Verão Punição aos veículos de imprensa que romantizar violência de gênero Fim de isenção de taxas portuárias para templos religiosos. Fim da taxa de importação dos correios Não poderá ocupar cargo legislativo quem já foi condenado por corrupção ou improbidade adm Reduzir os cargos politicos pela metade. Fim de cobrança de anuidade para que advogado exerça sua profissão livre de pagar anuidade Saude e vida! Ensino básico de economia doméstica para crianças e adolescentes. Proibir nomeação, para funções e cargos públicos, de candidatos não eleitos/não reeleitos. FIM DO FORO PRIVILEGIADO para todos na administração pública. fim do IPVA Isenção Para Bens Contidos Em Remessas Postais Internacionais De Até Us$ 2000.00 Fim Do Voto Obrigatório Alunos do Fies pagam mensalidades mais caras que demais estudantes Regulamentaçao para a participaçao popular « ‹ 144 145 146 147 148 › » ENVIAR IDEIA