Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Uso indevido de procurações afeta a democracia em condomínios e associações em geral. Nova destinação do fundo eleitoral 2024, ao Rio Grande do Sul. Criação do Fundo de Reserva pela Calamidade Pública: FRCP - Arrecadação Jogos de Loteria Remoção da taxa da importação Acesso à alimentação para pessoas que passam necessidades econômicas Isenção Fiscal de Imposto de Renda da mulher cujo filho não encontra identificação no RG. Reconhecimento da endometriose profunda como doença crônica incapacitante. Tornar os Correios um departamento público concentrador de serviços governamentais. Extinção da IA no Brasil para fins lucrativos. Proteção financeira para responsáveis por pessoas com deficiência em caso de óbito. Destinar a maioria dos recursos na formação do cidadão, começando pelo ensino fundamental Garantir a idosos acesso ao mercado de trabalho como ocupação. Piso salarial de R$ 4.000,00 para técnico de segurança do trabalho Liberação de pagamentos de processos vencidos em revisões do INSS a idosos. Redução de cadeiras do legislativo em 40% incluindo cargos indicados. Iluminação Pública Multa para quem joga lixo na via pública Fim do voto obrigatório Oferecer atendimento veterinário a animais acidentados. Cassação de agente públicos em razão de corrupção Concurso público para cargos políticos. Aprovação em concurso para candidatura a cargo político. Punição para candidato que não cumprir promessa. Proibição das sacolinhas plásticas nos supermercados. "Recall" para políticos por meios eletrônicos. PEC ANTI-TRÁFICO reclusão 10 anos para uso e porte droga. Energia renovável residencial Votos brancos e nulos devem reduzir o número de políticos. A implantação do voto facultativo no Brasil. Tribunal do juri para crimes cometidos por parlamentares. Poluição sonora vinda de carros particulares. Fim do voto obrigatório. Acesso ao cidadão a meio de proteção: gas de pimenta,teaser Educação financeira nas escolas. Regulamentacao da canabbis sativa, uso recreativo/medicinal Direito Penal,Constitucional e Eleitoral nas escolas. Praças de convivência para humanos e animais Classificar e Separar Criminosos para que dificultar aliciamento e formação de quadrilhas dentro de prezídios Aumentar a fiscalização nas fronteiras do País Soldados do Exército migrarem para a Polícia Militar sem concurso público. Obrigatoriedade de Graduação e Pós Graduação em Ciências Políticas, Administração Pública e Relações Exteriores para candidatos ao Executivo Tornar a lesão corporal grave um crime hediondo,com pena de 12 a 30 anos de prisão. Fim da prescritibilidade para crime hediondo A competência p/aumentar os salários de carreiras de estado seja dividida, de modo que ninguém possa aumentar os próprios salários. Vedar a incidência de impostos e contribuição social sobre armações para óculos, suas partes, lentes para óculos e lentes de contato. Alteração do Inciso X do Art. 117. da Lei 8112/90 - Prestação de Serviços Autônomos Construção de presídios por presidiários Altera por emenda o artigo 96 da cf impondo limites e controle da liberdade financeira do poder judiciario,"fim do auxilio-moradia" Privatização da Petrobras e liberalização completa do mercado de combustível Revoga Lei da Palmadinha ou Lei Bernardo pois não tem função. Airsoft não é arma Tornar proibida a retirada de filtros de motocicletas. Voto direto para Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores Energia Elétrica Reduzir o número de parlamentares Vincular os salários de todos os servidores públicos, incluindo deputados, senadores e juízes, ao salário mínimo. Maus pagadores pagam multas e bons pagadores recebem bonus? das contas públicas não! Desconto para o bom pagador! Paridade Salarial Entre Ativos E Aposentados No Serviço Publico Federal; E Incorporação Imediata Ao Provento Básico De Gratificações A não privatização e/ou concessões de serviços públicos em locais como: Parques, Torres de TVs, Zoológicos,estacionamentos públicos,... Lei anticorrupção e deveres político Fim da Imunidade e ou Foro Privilégiado nos Três Poderes: Institui plataforma digital oficial para aprovação de projetos legislativos diretamente pela população brasileira. Redução do número de vereadores por município, do teto remuneratório dos vereadores e do limite das despesas do Poder Legislativo Municipal. Supressão da possibilidade de criação de cargos comissionados de assessoramento. Obrigar os supermercados, de medio e grande porte, a recolher resíduos de óleo de cozinha, para reciclagem Valorização do funcionalismo público, desmantelado por paraquedas político-partidários: incentivo ao cargo de carreira para eficácia! Fim do Foro Privilegiado para autoridades envolvidas em casos de corrupção ativa comprovada. Redução do número de senadores de 3 para 2 representantes por Unidade Federativa, assim como estabelece a PEC 67/2007. Tornar corrupção crime hediondo, com pena de 30 anos sem regime fechado sem progressão de pena. Promover o recolhimento de todos os encargos(INSS, FGTS,etc) e verba trabalhista(Salário,13º, etc) através de único depósito em conta bancár A cada dois anos, eleição de satisfação aos políticos. Maior que 50% continua no cargo menor que 50% deverá deixar o cargo Transporte gratuito para os profissionais do magistério Instituições organizadoras de Concursos Públicos disponibilizem material didático para estudo, conforme conteúdo programático do edital. Inserção de trabalho nos sistemas prisionais. Parte da renda gerada por cada preso iria para sua família e outra parcela para o estado. Bolsa família ser por rendimento escolar e não por frequência. Onibus coletivo interestadual apropriado a acessibilidade ao deficiente fisico Marco Civil da Internet Gerar muito lucro significativo ao governo federal ( 500 milhões ao ano) Guardas Civis Municipais. prescrição tem que ser farmacêutica! Investimento em Projetos Culturais com maior transparência e com mais facilidades Exclusão e proibição da formação de chapas e coligações políticas com ênfase religiosa por ser inconstitucional. O Estado é Laico. Contra o limite da Internet Banda Larga fixa. Convocação de Plebiscito para discussão de Mudança no Sistema de Governo atualmente vigente Porte de Arma Livre. Lei do farol aceso deve ser exigida dos fabricantes de veículos. Substituir o presidencialismo pelo parlamentarista Reforma politica ....voto distrital Fazer uma lei onde o cidadão de bem poder portar e ter arma para sua defeza. Isenção de frete dos correios para consumidor final na compra de livros Eliminar disciplinas inúteis na grade escolar obrigatória Proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Proibir doação de Alimentos para outros países. Criação de uma rede de "Escola de Artes", visando o incentivo à Cultura. Fim do Papel Moeda no Brasil. Todas as transações financeiras deverão ser feitas de forma eletrônica Proibir dupla função de motorista Proposta de fabricação e distribuição para os cidadãos de motores magnéticos e geradores para energia de graça. PUNIR os entes federados que NÃO CUMPRIREM o piso do magistério, como com multa ou perda de mandato. Criação da função de oficial de liberdade condicional e liberdade provisória, como forma de acompanhamento preventivo da prática de crime. Devemos adotar a guarda do Sábado como dia de adorar ao Senhor « ‹ 144 145 146 147 148 › » ENVIAR IDEIA
Classificar e Separar Criminosos para que dificultar aliciamento e formação de quadrilhas dentro de prezídios
Obrigatoriedade de Graduação e Pós Graduação em Ciências Políticas, Administração Pública e Relações Exteriores para candidatos ao Executivo
A competência p/aumentar os salários de carreiras de estado seja dividida, de modo que ninguém possa aumentar os próprios salários.
Vedar a incidência de impostos e contribuição social sobre armações para óculos, suas partes, lentes para óculos e lentes de contato.
Altera por emenda o artigo 96 da cf impondo limites e controle da liberdade financeira do poder judiciario,"fim do auxilio-moradia"
Vincular os salários de todos os servidores públicos, incluindo deputados, senadores e juízes, ao salário mínimo.
Maus pagadores pagam multas e bons pagadores recebem bonus? das contas públicas não! Desconto para o bom pagador!
Paridade Salarial Entre Ativos E Aposentados No Serviço Publico Federal; E Incorporação Imediata Ao Provento Básico De Gratificações
A não privatização e/ou concessões de serviços públicos em locais como: Parques, Torres de TVs, Zoológicos,estacionamentos públicos,...
Institui plataforma digital oficial para aprovação de projetos legislativos diretamente pela população brasileira.
Redução do número de vereadores por município, do teto remuneratório dos vereadores e do limite das despesas do Poder Legislativo Municipal.
Obrigar os supermercados, de medio e grande porte, a recolher resíduos de óleo de cozinha, para reciclagem
Valorização do funcionalismo público, desmantelado por paraquedas político-partidários: incentivo ao cargo de carreira para eficácia!
Redução do número de senadores de 3 para 2 representantes por Unidade Federativa, assim como estabelece a PEC 67/2007.
Promover o recolhimento de todos os encargos(INSS, FGTS,etc) e verba trabalhista(Salário,13º, etc) através de único depósito em conta bancár
A cada dois anos, eleição de satisfação aos políticos. Maior que 50% continua no cargo menor que 50% deverá deixar o cargo
Instituições organizadoras de Concursos Públicos disponibilizem material didático para estudo, conforme conteúdo programático do edital.
Inserção de trabalho nos sistemas prisionais. Parte da renda gerada por cada preso iria para sua família e outra parcela para o estado.
Exclusão e proibição da formação de chapas e coligações políticas com ênfase religiosa por ser inconstitucional. O Estado é Laico.
Proposta de fabricação e distribuição para os cidadãos de motores magnéticos e geradores para energia de graça.
Criação da função de oficial de liberdade condicional e liberdade provisória, como forma de acompanhamento preventivo da prática de crime.