Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei Antideepfake: Protegendo Imagens e Vídeos na Era Digital Torna obrigatório o acionamento simultâneo dos faróis, quando pressionada a buzina. Substituir as polícias federal, militares e civil por trabalhadores e indígenas armados A validade de documento religioso para demonstrar o casamento. Identificar entregadores de empresas de aplicativo de entrega com selos de QR-CODE Exigir Ensino Superior para Presidentes e governador, Formação Técnica para Prefeitos. "LJ indo e voltando com segurança".Direto das crianças terem ônibus apenas para alunos Fim no Abuso do Detran. Remoção da taxa da importação Tornar os Correios um departamento público concentrador de serviços governamentais. Extinção da IA no Brasil para fins lucrativos. Criação de um fundo garantidor para o alimentado. Fim do cargo vitalício dos Ministros do STF. Utilização dos Recursos PDDE em Salas de acompanhamentos Pedagógicos e Jogos Educativos. Equiparação da Licença por Morte entre Trabalhadores Regidos pela CLT e Servidores Público A volta de escolas cívicos militares no Brasil Proibir sites pornograficos no Brasil Regulamentação de Taxas e Controle de Preços em Eventos Culturais com Incentivo Público Padronização dos critérios de aprovação e reprovação na educação basica em todo o Brasil MUDA A RENDA PERCAPITA FAMILIAR PARA TER DIREITO AO BPC DE 1/4 SPARA 3/4 DO SALÁRIO MÍNIMO Aulas de Direito do Consumidor nas escolas. Critérios para exercer cargos políticos. A sociedade civil organizada nas sabatinas do Senado Federal Impostos menores para jogos e consoles no Brasil. Urgente. Retirar o imposto de renda da remuneração das férias. Fim das restrições que da lei 9.263( artigo 10º) Concorrer a cargos eletivos por "candidatura independente". Saneamento básico, saúde, cidadania, reforma urbana. Mudança na lei de execução penal. Vereador e deputado ou prefeito com no minimo curso superior Indicação de ministros passarem pelo crivo do senado Proibição de propaganda de bebidas antes das 22 horas Arborização das cidades Extinção dos cargos comissionados no poder público. Padronizar qualidade do asfalto brasileiro. Redução dos salários e auxílios dos senadores e deputados. Aumento de salário do governo deve passar por plebiscito Acabar com a propaganda de governos sejam estaduais,municipais e nacional em tv. Diminuição do número de parlamentares da Câmara e do Senado Federal Proibir Candidatos Impugnados pela Justiça Eleitoral de Continuar com Campanha na Rua. Esvaziar cadeias, pois cadeia não melhora o cidadão, além disso é muito dispendioso, chega de jogar o dinheiro do povo no ralo. Possibilitar apresentação de projetos de iniciativa popular por meio digital com inserção de nome, prenome, estado da federação e CPF. Extinção de todos os cartórios de registro. Transferir para o povo a prerrogativa exclusiva de convocar plebiscitos e/ou referendos sem a necessidade de autorização do Congresso. Escola Públicas administradas por militares (Forças Armadas ou Auxiliares) a fim de aumentar a segurança e manter os alunos longe das drogas Proibir no transporte público que o passageiro de ônibus urbano fique em pé, obrigando o uso de cinto de segurança a todos Regulamentação de direitos do deficiente sobre transporte público Projeto de Lei por Iniciativa Popular via Internet Fim da contribuição do FGTS para o GOVERNO, o valor pago diretamente ao empregado que poderá aplicar em instituição financeira privada. Eleição para Ministros do STF Faculdade pública somente para quem não tem condições financeira de pagar uma privada. Planejamento populacional Extingue todos os partidos; cria a candidatura avulsa, estabelece forma de remuneração; elimina horário eleitoral em rádios e tv. Reforma política,eficiência no processo de eleição, punição adequada para corrupção,melhoria do serviço público na prestação de serviços Punir de forma mais rápida e prática, senadores e deputados federais, com suspeita de envolvimento em crimes de investigação exclusiva da PF Instituir obrigatório o ensino das matérias de Ética e Cidadania, Valores e Princípios, Empreendedorismo e Educação Políticas nas escolas. Criação do Conselho Nacional do Povo de Terreiro, com efeito dominó, através do Pacto Federativo, Conselhos Estaduais e Municipais. Candidatura exclusiva para pessoas com nível superior PEC ao 3º Parágrafo do Capítulo IV, Dos Direitos Políticos, incluindo entre as Condições de elegibilidade a formação em um curso superior. Candidato sem partido político ANS - Obrigação de liberação de mamoplatia redutora em caso de problemas de saúde pelos planos particulares Redução da carga horária de 8 para 7 horas diárias. Aprovação dos portadores de microtia unilateral. Diminuição de impostos em materiais escolares Reserva de 30% (trinta por cento) das vagas dos concursos de nível médio para candidatos com formação exclusiva no Ensino Médio. Imposto retido na fonte deve ser atualizado pela SELIC no ato da retenção pelo IRPF PL que obrigue os políticos eleitos em exercício a terem assistência medica pelo SUS. Salários de todos os parlamentares serem decididos pela população. Proibição de qualquer tipo de votação por políticos que tenham qualquer problema relacionado a corrupção. Fim da reeleição para todos os cargos. Proibir indicação do Executivo e aprovação do Legislativo em qualquer esfera da Federação para os cargos do Poder Judiciário Classificar alguns crimes de alta periculosidade como crime hediondo, com reclusão de 30 anos, independente da idade. "Maconha o fim do preconceito" - Regulamentação e tributação dos extratos, derivados para produção medicamentos a base da Maconha (Cannabis) Reconhecimento de nossa soberania em relação ao niobio Cumprimento do Artigo 19, inciso I da Constituição de 1988 Fim do auxílio reclusão. Responsabilizar o Estado(a União)pelos crimes cometidos pelos deliquentes que estão no semi-aberto, na condicional ou no induto. O aborto de estrupo nunca pode ser considerado crime. O estrupo é que constitui crime. Proibe devolver animais a quem foi acusado de maus tratos e violação legal lei especifica para importação. O cargo de Faturista Hospitalar deveria ser regulamentado por lei, pois são responsáveis por toda logística de cobrança num hospital Defesa ao professor que sofre agressões verbais e físicas de alunos pais e responsáveis. Isenção de imposto para produtos sem fabricação no Brasil Aposentadoria parlamentar SETOR ELÉTRICO NO BRASIL - CRIAR O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA - CFEE Fim Da Imunidade Parlamentar Juros abusivos de cartões de credito e cheques especial. Ações penais e improbidade adminsitrativa que envolvam políticos exercício do mandato terão prioridade absoluta em todas as instância Tarifa única para consultas e procedimentos médicos: seja pelo SUS, plano de saúde ou atendimento particular Fica proibida aos presidentes, e até aos senadores e deputados, proporem emendas conatitucionais sem manifesto popular de x assinaturas Tornar o estado laico de fato é tornar o estado justo, sem imposições de dogmas, doutrinas, sistemas, crenças, que são atitudes irracionais Autorizar menores de 18 anos trabalharem com carteira assinada. Partido carismático católico brasileiro Fim do horário de verão no Brasil Proibir professores e funcionários do ambiente escolar, de argumentarem contra, ou à favor quaisquer opiniões políticas quando na escola. Fosfoetanolamina sintetica Legalização dos jogos de azar,cassinos,bingos,caça níquel,etc, apenas em 1 ou 2 estados que mais precisem de desenvolvimento(tipo Las Vegas) Criação de prêmio para informações capazes de identificar benefícios previdenciários ilegais ou irregulares ou denúncias de desvios públicos Projeto de Lei / Solução para financiamento da casa propria - inversão da tabela - Extinção do auxilio Paletó para deputados e senadores « ‹ 135 136 137 138 139 › » ENVIAR IDEIA
Esvaziar cadeias, pois cadeia não melhora o cidadão, além disso é muito dispendioso, chega de jogar o dinheiro do povo no ralo.
Possibilitar apresentação de projetos de iniciativa popular por meio digital com inserção de nome, prenome, estado da federação e CPF.
Transferir para o povo a prerrogativa exclusiva de convocar plebiscitos e/ou referendos sem a necessidade de autorização do Congresso.
Escola Públicas administradas por militares (Forças Armadas ou Auxiliares) a fim de aumentar a segurança e manter os alunos longe das drogas
Proibir no transporte público que o passageiro de ônibus urbano fique em pé, obrigando o uso de cinto de segurança a todos
Fim da contribuição do FGTS para o GOVERNO, o valor pago diretamente ao empregado que poderá aplicar em instituição financeira privada.
Extingue todos os partidos; cria a candidatura avulsa, estabelece forma de remuneração; elimina horário eleitoral em rádios e tv.
Reforma política,eficiência no processo de eleição, punição adequada para corrupção,melhoria do serviço público na prestação de serviços
Punir de forma mais rápida e prática, senadores e deputados federais, com suspeita de envolvimento em crimes de investigação exclusiva da PF
Instituir obrigatório o ensino das matérias de Ética e Cidadania, Valores e Princípios, Empreendedorismo e Educação Políticas nas escolas.
Criação do Conselho Nacional do Povo de Terreiro, com efeito dominó, através do Pacto Federativo, Conselhos Estaduais e Municipais.
PEC ao 3º Parágrafo do Capítulo IV, Dos Direitos Políticos, incluindo entre as Condições de elegibilidade a formação em um curso superior.
ANS - Obrigação de liberação de mamoplatia redutora em caso de problemas de saúde pelos planos particulares
Reserva de 30% (trinta por cento) das vagas dos concursos de nível médio para candidatos com formação exclusiva no Ensino Médio.
Proibição de qualquer tipo de votação por políticos que tenham qualquer problema relacionado a corrupção.
Proibir indicação do Executivo e aprovação do Legislativo em qualquer esfera da Federação para os cargos do Poder Judiciário
Classificar alguns crimes de alta periculosidade como crime hediondo, com reclusão de 30 anos, independente da idade.
"Maconha o fim do preconceito" - Regulamentação e tributação dos extratos, derivados para produção medicamentos a base da Maconha (Cannabis)
Responsabilizar o Estado(a União)pelos crimes cometidos pelos deliquentes que estão no semi-aberto, na condicional ou no induto.
O cargo de Faturista Hospitalar deveria ser regulamentado por lei, pois são responsáveis por toda logística de cobrança num hospital
Ações penais e improbidade adminsitrativa que envolvam políticos exercício do mandato terão prioridade absoluta em todas as instância
Tarifa única para consultas e procedimentos médicos: seja pelo SUS, plano de saúde ou atendimento particular
Fica proibida aos presidentes, e até aos senadores e deputados, proporem emendas conatitucionais sem manifesto popular de x assinaturas
Tornar o estado laico de fato é tornar o estado justo, sem imposições de dogmas, doutrinas, sistemas, crenças, que são atitudes irracionais
Proibir professores e funcionários do ambiente escolar, de argumentarem contra, ou à favor quaisquer opiniões políticas quando na escola.
Legalização dos jogos de azar,cassinos,bingos,caça níquel,etc, apenas em 1 ou 2 estados que mais precisem de desenvolvimento(tipo Las Vegas)
Criação de prêmio para informações capazes de identificar benefícios previdenciários ilegais ou irregulares ou denúncias de desvios públicos