Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Desburocratizar o acesso ao FGTS do trabalhador e movimentar a economia do país. Restauração da Monarquia Constitucional Parlamentarista Dispõe sobre a divulgação dos valores pagos em publicidade pela união,estados,municípios. Comunicação Redução 50% número de vereadores, deputados federais e estaduais, senadores! piso salarial para agente socioeducativo Ensino da constituição nas escolas O Cargo de Tutor será renomeado por Professor Fixação do piso salarial do magistério em R$3.500,00 a partir de 2020. Fim da aposentadoria de político por não ser profissão APOSENTADORIA por invalidez permanente independente da doença, com benefício integral. A criminalização da homofóbia O Brasil deveria liberar o topless.. Já esta na hora de encarar isso!!! Tornar obrigatório o ensino superior para quem for se candidatar a cargos políticos. Inclusão social de pessoas especiais como materia escolar Fim do plano de saúde vitalício para senadores e deputados federais Regulamentação e criação de leis para reciclagem de lixo usando o modelo mundial do Japão cursos em video aulas dentro do presidio Fundir as polícias, fazer com acabe com a nomenclatura de Civil e Militar. Apenas Polícia. salário mínimo acima de 2 mil reais e redução de impostos de alimentos. Inclusão de fisioterapeutas no Programa Mais Médicos ou criação do Mais Fisioterapeutas. Quebra de Decoro parlamentar Eleições diretas para ministros do STF Posse de arma dentro de casa ou na empresa por terceiros até 5 pessoas do não é crime. Mandato de 10 anos para ministros do STF Substituição do Sistema Proporcional de Eleição pelo Sistema Misto de Correção. Voto impresso Subsídio para aquisição de armamento e munição Redução de tributos para empresas que quiserem se instalar e investir no nordeste Direito a CNH a partir dos 16 anos Educação financeira para crianças e jovens Fim do Fundo Partidário. Aumentar o valor da multa para quem remove o silenciador do escapamento de moto O governo nao pode perseguir os prestadores de serviço Trabalhos domésticos e manuais. Impedir o candidato depois de eleito abra mão do cargo para exercer outro cargo indicado. Nível superior para todos os cargos eletivos e votação popular para os membros do STF. 60 anos de prisão pra crimes hediondos em regime fechado Institui o Dia da soberania brasileira, cria a condecoração Brasil Soberano. Carga horária 6 hrs/dia CLT Privativação Do Sistema Penitenciário Brasileiro Através De Ppp Produtiva Redação de nova CONSTITUIÇÃO Torna crime sonegação de dívida previdenciária. Portadores de vitiligo terem bolsa auxilio do inss fim da imunidade parlamentar cometidos para crimes cometidos durante o mandato Tornar corrupção crime hediondo Criação de um sistema de avaliação de produtividade para políticos Cotas de emprego para cidadãos acima de 50 anos Fim da aposentadoria compulsória como pena Licença Maternidade Ampliada Devido Ao Surto De Sarampo Concurso para juízes do supremo tribunal Federal Psicologia na Escola é Saúde Mental Extinção da câmara de vereadores. Reforma política. Manifestação sobre pedidos de impeachment, em dez dias, sob crime de responsabilidade. Que venha ser obrigatório em todas os tipos de guarda do menor a prestação de contas. Cadeira De Rodas Motorizada Gratuita P/ Cadeirante Pobres Fim do exame da ordem dos advogados Anuidade Especial Para Desempregados e Estudantes Que todos os políticos passem a receber apenas um salário mínimo por mês Fim dos cargos executivos de vices Tornar inelegível político envolvido em corrupção. Extinção de pedágios nas Cidades Obrigatoriedade de filmagem durante a abordagem policial, para evitar forjamentos. Funcionarios Públicos E Familiares Devem Usar Serviços Públicos lei dos concursos Curso de medicina disponível também nos horários manhã e noite, além de integral. Reconhecer a Ceratocone como uma deficiência visual Permitir referendo obrigatório ou plebiscito obrigatório para PECs. Banheiros públicos externos em agências bancárias. Redução da maioridade penal para 16 anos cidadãos preparados para o futuro Estudo para moradores de albergue Criação de zonas francas no Nordeste Covid19 Carência e parcelamento água, energia,impostos,tributos Federal,Estadual Municipal Teste de sanidade mental. Perdão da divida devida pelos MEIs que diz respeito aos últimos 3 anos do pgto simples. Estabelecer teto máximo de "20 salários mínimos",como provento bruto mensal,nada mais. Disponibilização de cursos técnico, graduação e pós graduação de ensino a distância grátis 30% dos Salários dos Parlamentares e outros relacionados para somar ao Auxílio Emergencial Extinguir o gasto do erário com passagens para deputados e senadores voltarem a suas bases Juízes devem ser tratados como quaisquer cidadãos podendo ser investigados e presos. Aposentados sem registro em carteira “Prisão em 2ª instância" Multa para carreatas e protestos durante tempos de crise sanitária Exaltar AI-5 deve ser considerado apologia a tortura. Diminuição de 50% dos salários dos Paramentares Salário para donas do lar Aposentados livres do consignado já em maio! Congelamento dos Preços Redução da remuneração de juízes e membros do Ministério Público em 30% Prorrogação da validade e do aumento do valor do coronavoucher para o BPC LOAS Bolsa internet estudantil Estende o Auxilio Emergencial para servidores públicos que recebem até um salario minimo. Reduzir o tempo de mandato do STF, com escolha de somente juîzes para os mandatos. Proibições de empresas estatais estrangeiras adquirirem estatais brasileiras Direito a compensação mensal pelo Estado e aposentadoria para cuidadoras e cuidadores. Tempo de representatividade dos ministros do Supremos Tribunal Federal PEC para obrigar o presidente do Senado a abrir CPI contra ministros do STF. Fazer da Cia Correios & Telégrafos do Brasil a nossa "Correios" em uma Rede Social Nacional « ‹ 135 136 137 138 139 › » ENVIAR IDEIA