Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reestruturação no sistema penitenciário. Limite de 30% para pensão alimentícia. Auxiliar Administrativo (servidor público) - Piso salarial de três salários mínimos. Mudar de 8 para 4 anos o mandato de um senador. Proibir a indicação ao STF de pessoa de prestou serviço ao Presidente da República. Simplificar o saque do saldo do FGTS para compra, construção ou reformar casa própria. Ideia e proposta para uma reforma no poder judiciário Fiscalizar Academias Aumento da pena de prisão por mal- tratos de animais por 4 anos Inclusão dos trabalhadores que ficam muito expostos aos raios solares à aposentadoria Obrigatoriedade de um profissional da educação na biblioteca das escolas públicas. Projeto de lei que regulamenta a atividade do Protetor de Animais Descarte de lixo marinho Melhoria da Qualidade de Alimentação Escolar. Criar projeto de lei eficaz que pague as despesas das pessoas com deficiência física Leis de melhorias na infraestrutura para portadores de deficiência física. Lei de incentivo a implantação de programas de reflorestamento e coleta de lixo em escolas Acabar com as Universidades Públicas no Brasil Retirar a exigência do Teste de Aptidão Física para o cargo de Delegado de Polícia. Fim da obrigatoriedade de Contribuição Sindical e/ou Taxa Assistêncial Imunidade do IPTU para imóveis alugados com fins residenciais aos reconhecidamente pobres Lei da Rotulagem de Produtos Sólidos Dia do Nosso Senhor Jesus Cristo como feriado nacional. Reservar 1/3 das vagas nos Tribunais Superiores para pessoas negras Pela Inversão do Ônus da Prova em Infrações de Trânsito no Brasil Penas mais severas para crimes de roubo em geral (roubos de celulares, carros, motos, etc) Garantia do trabalhador (homem) de não ser demitido, caso sua esposa se encontre grávida Piso Salarial para a categoria de Administrador de Empresas Projeto Doação: doações que resultam em descontos em impostos (IPTU, IPVA, contas de água) Incentivar e remunerar aqueles que contribuírem para as cozinhas comunitárias ¿ Implementação de postos de saúde nas unidades públicas escolares. Criação de lei contra homofobia para proteção de pessoas LGBTQIA+. Tipificação da circunstância privilegiada para os crimes de posse e porte de arma. Proibição de Utilização de Recursos Públicos em Emissoras de TV com Concessão Estatal Cobrar maior alicota do ITR sobre áreas consideradas como latifúndios Autonomia das escolas sobre o menor infrator Treinamento em primeiros socorros nas escolas . Ressocialização e Empoderamento para Mulheres Encarceradas Amparo e assistência aos familiares que tiveram seus parentes como vítimas da violência Projeto de Lei para tornar o Transporte Coletivo gratuito para Trabalhadores e Estudantes Criação de Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Proibição de jogos de azar e cassino online Sugere-se a complementação da artigo 5º, LXXIV, da CF para melhorar o acesso à Justiça. Auxílio para familiar cuidador(a) domiciliar de pais e parentes idosos e acamados. Obrigatória a disponibilização de material de estudo gratuito em concursos públicos Inserir a responsabilidade técnica na realização do Cadastro Ambiental Rural Que todas as cidades tenham um parque ecológico.. A criação nas eleições para o Executivo do VOTO DE REJEIÇÃO. Lei Antideepfake: Protegendo Imagens e Vídeos na Era Digital Torna obrigatório o acionamento simultâneo dos faróis, quando pressionada a buzina. Substituir as polícias federal, militares e civil por trabalhadores e indígenas armados A validade de documento religioso para demonstrar o casamento. Identificar entregadores de empresas de aplicativo de entrega com selos de QR-CODE Exigir Ensino Superior para Presidentes e governador, Formação Técnica para Prefeitos. "LJ indo e voltando com segurança".Direto das crianças terem ônibus apenas para alunos Fim no Abuso do Detran. Remoção da taxa da importação Tornar os Correios um departamento público concentrador de serviços governamentais. Extinção da IA no Brasil para fins lucrativos. Conselho Federal Multidisciplinar em Estética e Cosmetologia Criação de um fundo garantidor para o alimentado. Utilização dos Recursos PDDE em Salas de acompanhamentos Pedagógicos e Jogos Educativos. Equiparação da Licença por Morte entre Trabalhadores Regidos pela CLT e Servidores Público Plebiscito (2025) para evitar reeleição para o executivo, com mandato único de 5 anos. 1 Para todo candidato ao executivo, tenha por obrigatoriedade ter passado pelo legislativo Regulamentação de Taxas e Controle de Preços em Eventos Culturais com Incentivo Público Aulas de Direito do Consumidor nas escolas. Critérios para exercer cargos políticos. A sociedade civil organizada nas sabatinas do Senado Federal Impostos menores para jogos e consoles no Brasil. Urgente. Retirar o imposto de renda da remuneração das férias. Fim das restrições que da lei 9.263( artigo 10º) Concorrer a cargos eletivos por "candidatura independente". Saneamento básico, saúde, cidadania, reforma urbana. Mudança na lei de execução penal. Vereador e deputado ou prefeito com no minimo curso superior Indicação de ministros passarem pelo crivo do senado Proibição de propaganda de bebidas antes das 22 horas Arborização das cidades Extinção dos cargos comissionados no poder público. Padronizar qualidade do asfalto brasileiro. Redução dos salários e auxílios dos senadores e deputados. Aumento de salário do governo deve passar por plebiscito Acabar com a propaganda de governos sejam estaduais,municipais e nacional em tv. Diminuição do número de parlamentares da Câmara e do Senado Federal Proibir Candidatos Impugnados pela Justiça Eleitoral de Continuar com Campanha na Rua. Esvaziar cadeias, pois cadeia não melhora o cidadão, além disso é muito dispendioso, chega de jogar o dinheiro do povo no ralo. Possibilitar apresentação de projetos de iniciativa popular por meio digital com inserção de nome, prenome, estado da federação e CPF. Extinção de todos os cartórios de registro. Transferir para o povo a prerrogativa exclusiva de convocar plebiscitos e/ou referendos sem a necessidade de autorização do Congresso. Escola Públicas administradas por militares (Forças Armadas ou Auxiliares) a fim de aumentar a segurança e manter os alunos longe das drogas Proibir no transporte público que o passageiro de ônibus urbano fique em pé, obrigando o uso de cinto de segurança a todos Regulamentação de direitos do deficiente sobre transporte público Projeto de Lei por Iniciativa Popular via Internet Fim da contribuição do FGTS para o GOVERNO, o valor pago diretamente ao empregado que poderá aplicar em instituição financeira privada. Eleição para Ministros do STF Faculdade pública somente para quem não tem condições financeira de pagar uma privada. Planejamento populacional Extingue todos os partidos; cria a candidatura avulsa, estabelece forma de remuneração; elimina horário eleitoral em rádios e tv. Reforma política,eficiência no processo de eleição, punição adequada para corrupção,melhoria do serviço público na prestação de serviços « ‹ 134 135 136 137 138 › » ENVIAR IDEIA
Esvaziar cadeias, pois cadeia não melhora o cidadão, além disso é muito dispendioso, chega de jogar o dinheiro do povo no ralo.
Possibilitar apresentação de projetos de iniciativa popular por meio digital com inserção de nome, prenome, estado da federação e CPF.
Transferir para o povo a prerrogativa exclusiva de convocar plebiscitos e/ou referendos sem a necessidade de autorização do Congresso.
Escola Públicas administradas por militares (Forças Armadas ou Auxiliares) a fim de aumentar a segurança e manter os alunos longe das drogas
Proibir no transporte público que o passageiro de ônibus urbano fique em pé, obrigando o uso de cinto de segurança a todos
Fim da contribuição do FGTS para o GOVERNO, o valor pago diretamente ao empregado que poderá aplicar em instituição financeira privada.
Extingue todos os partidos; cria a candidatura avulsa, estabelece forma de remuneração; elimina horário eleitoral em rádios e tv.
Reforma política,eficiência no processo de eleição, punição adequada para corrupção,melhoria do serviço público na prestação de serviços