Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Projeto inclui prioridade de atender pessoas em tratamento radioterápico,quimioterápico. Projeto dispõe reduzir em 65% o preço do valor de inscrição do vestibular de medicina. Proposta dispõe sobre revogar a legislação relativa a contribuição sindical. Atividade física = Saúde Projeto obriga o controle digital da frequência dos educandos das escolas privadas. Projeto reduz para 30 dias o atendimento pelo SUS de paciente acometido de tumor maligno. Propõe piso salarial de R$6.500,00 por 35 horas semanal para bombeiro civil do Brasil. Equiparação de Licença Maternidade com a Licença Paternidade Ônus de sucumbência tem que ser pago ao vencedor da ação judicial LEIS MAIS DURAS PARA PESSOAS QUE DESMATAM E MATAM ANIMAIS EM NOSSAS FLORESTAS Proibição Total Da Venda De Animais Silvestres - Categoria Aves Nacionais E Exóticas Retirada do IPVA Projeto dispõe sobre o pagamento de royalties na geração de Energia Eólica,Solar. Projeto dispõe sobre a extinção do kit gay distribuído nas escolas para crianças. Escolas com contribuição ao INSS a partir do 6º ano e aposentadoria aos 52 anos de idade. Proposta inclui no rol de cobertura dos planos de saúde da fertilização in vitro/IA/ICSI. Separação Na Legislação Vigente Entre Concurso Público E Seleções Internas OPORTUNIDADE DE EMPREGO PARA PESSOAS QUE QUEREM PARAR DE USAR DROGAS Obrigatoriedade da exposição de agrotóxicos e substâncias nocivas à saúde nos rótulos Banda larga livre de franquia. Proibição de Emissão de TOI, Obrigação de Fiscalização e Correção da Concessionária Fim da obrigatoriedade do seguro DPVAT e abertura de mercado de seguradoras Lei maio 2018 Permitir que os produtores de álcool vendam diretamente aos postos. Criar opções mais democráticas e claras para a alternância de administração nos sindicatos Extinção de uma das casas legislativas, bem como a redução de assessores e penduricalhos. Fim do 14° e do 15° salário Dar uma boa educação e boa alimentação para todas as crianças e adolescentes. APRIMORAMENTO DA LEI 12.852 de 5 de Agosto de 2013 Projeto dispõe sobre a instalação obrigatória de botão de pânico nos ônibus pelas empresa. Retirar O Imposto Sobre A Matéria Prima E Sobre A Venda Da Cerveja Determinação de Piso Nacional de salário de professores de escolas públicas Repúdio ao PL 6299/2002 que libera o uso de agrotóxicos que contenham risco a saúde Desenvolver o país utilizando o potencial do Parque Nacional da Serra da Capivara Fim do alistamento militar obrigatório Revogação da medida administrativa de remoção do veículo na lei 9.503/97 Permissão de doações privadas à segurança pública do país. nenhum serviço essencial , como agua, energia etc. nao devem ser privatizados basta de festas com excesso de dinheiro público tornar crime pesquisa eleitoral com pré-candidatos ficha suja, condenados em 2ª INSTÂNCIA. taxa dos correios abaixo do valor do produto. Ser Cidadão Brasileiro! Ou ...? Voto Distrital Puro Fica inelegível 8 anos administrador que em sua gestão não concluir obras licitadas O retorno da educação moral e cívica Emenda constitucional proibindo privatizar bens públicos sem consulta popular. Estações ferroviárias interestaduais brasileiras. Estabelece e regulamenta a profissão de Cientista e Pesquisador despacho postal os correios já ganham com encomendas da china agora querem cobrar 15 reais aqui tambem insenção de pedagio para servidores publicos professores e militares que trabalhem de peda Criação do 3º turno nas eleições. Terapia LDN - Low Dose Naltrexone (Baixa Doses de Naltrexona)SUS Quero propor uma ideia ao programa farmacia popular. Criação do Conselho Federal de Gestão Pública Projeto extende o porte de armas para vigilantes/segurança privada em ativa. Projeto isenta o ICMS para aquisição de arma de fogo para os Militar das Forças Armadas. Projeto dispõe sobre o fim do Auxílio saúde para juízes,deputados,senadores,Presidente. A lei contra o uso de carroças e maltrato de cavalos Transferência de feriados para segunda ou sexta-feira Alterar a CF permitindo que cada UF possa Estabelecer pena máxima não inferior à CF/88. Responsabilizar financeiramente por prejuízos os causadores de bloqueio em rodovias Projeto proíbe a venda das empresas estratégicas nacionais para o capital estrangeiro. Projeto dispõe sobre o porte de arma para agentes socioeducativos. Fim do Alistamento Militar Obrigatório. Limitar a hipótese de perda da nacionalidade brasileira por aquisição voluntária de outra Fim da família toda na política Dia da Promiscuidade Corrigir Aposentadoria de se quem aposenta com fator previdenciário e continua trabalhando Tornar a disciplina de Ensino Religioso em horário livre para o aluno exercer seu culto Tornar obrigatório exames toxicológicos e GamaGT para policiais e militares da ativa Tornar compulsorio aos 75 anos para todos os cargos eletivo da Uniao Estados e Municipios. Inserir matéria de Noções de Direito Constitucional no Ensino Médio. Autorizar policiais a efetuar disparos em situação de perigo iminente Castracao gratuita para caes e gatos Bebês prematuros - mães terão mais que 120 dias de licença maternidade Presos não devem ter visitas íntimas Pelo fim do horário de verão, que provoca diversos males à saúde dos brasileiros. Tornar pública as normas da ABNT citadas em leis federais ISENÇÃO IMPOSTO DE RENDA cobrado sobre salário de portador de neoplasia maligna e outras. direito a aposentadoria Ensinar matemática financeira prática para aumentar o poder de compra do salário mínimo. Salário básico unificado para profissionais de enfermagem em todo Brasil Piso salárial para o Enfermeiro de 4.800,000 e carga horária semanal de 30 horas Projeto dispõe sobre a reestruturação da Polícia Ferroviária Federal. Fim do auxílio reclusão Distribuição de medicamentos amostras grátis a pessoas de baixa renda. Incentivo às atividades circenses e teatro. Imposto de importação somente sobre o item não mais acumulando o valor do frete e seguro. Fim da obrigatoriedade do pagamento de anuidade aos conselhos profissionais Obrigatoriedade da construção de ginásios de esportes em toda escola pública do país. Extinção do Horário de Verão Fim do Auxilio Reclusão "bolsa presidiario" E que presidiarios trabalhem para se manter. Uma lei que regulamenta a fibromialgia como doença incapacitante com direito a aposentar Aplicação do Voto Distrital Misto Compensatório Dependente no Legislativo Direito ao porte de arma de fogo para civis Porte De Arma De Fogo Par Atiradores Desportista Fixação de salário base aos políticos equivalente a um servidor público por categorias. Desburocratizar o acesso ao FGTS do trabalhador e movimentar a economia do país. Restauração da Monarquia Constitucional Parlamentarista « ‹ 134 135 136 137 138 › » ENVIAR IDEIA