Ideia Legislativa
Manifestação sobre pedidos de impeachment, em dez dias, sob crime de responsabilidade.
Tornar crime de responsabilidade, a não manifestação em até dez dias úteis pela mesa do Senado, após o protocolo de pedidos de impeachment, com afastamento imediato de todos os componentes da mesa e eleição para todos componentes da mesa pelo prazo restante até a próxima legislatura.
Mais detalhes
A ideia é tornar a mesa do Senado obrigada a se manifestar sobre pedidos de impedimento em até dez dias úteis.
Tal medida é urgente e necessárias, haja vista a atuação de altas autoridades do Poder Judiciário, que causam verdadeira convulsão social.
A não ação do Senado, além de não preservar a estabilidade entre os poderes, se traduz como conivência e preservação mútua de Senadores e Ministros.
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/03/2020
Ideia proposta por
FERNANDO B. D. S.
- SP
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