Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução de horário para 30h semanais e aumento salarial dos orientadores de alunos. Isenção De Impostos Sobre Importações De Itens Não Disponibilizados No Mercado Nacional. Isenção de IR para idosos aposentados com qualquer complicação de Diabetes Melitus. Promover educação de base e social para acolhimento de pessoas com transtornos mentais Liberação para registro regularização de armas recuperadas de bandidos Alteração ao texto constitucional, combatendo o assédio moral nas relações de emprego Porte de arma para vigilantes, pois os mesmos são capacitados e treinados para tal. Limite para o percentual de imposto sobre heranças. Inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos no poder judiciário e no Ministério Público. Ônibus Itinerante No Brasil Para Resgatar Registro Civil Extinção do vestibular do Enem ou outros,no ensino público superior. Avaliação Psiquiatrica Como Pré Requisito Para Aprovação Em Cursos De Medici Imposto 0 sobre livro Educação sexual para pré-adolescentes e adolescentes Fim Do Estatuto Do Desarmamento. Produzir açúcar em casa é crime! Por que ainda existem leis assim? Proponho revogá-la. Como tecnologia satelital pode ajudar na educação. Proposta de combate à extorsão e furto de saldo de contas bancárias digitais. Fixar o piso salarial nacional do técnico em segurança do trabalho. Inclusão da disciplina de Direito Constitucional na grade do ensino médio. Médicos Só Poderão Ter Como Chefia Imediata Outros Médicos Reduzir em 30% os salários de todos os políticos do Brasil. Pela Obrigatoriedade do Corretor de Imóveis em toda e qualquer operação Imobiliária. Plano de Saúde custeados pelos entes federativos para os Servidores Públicos do SUSP. Dedicar o Décimo à Dona de Casa Criação De Um Fundo Eleitoral Para Pagamento De Uma Remuneração Básica Aos Mesários Aplicativo Infra-Escola - Monitoramento digital das condições das escolas em todo o país Preconceito politico deve ser considerado crime. Piso salarial para entregadores de aplicativo Recriar a Bandeira Nacional para que volte a representar toda a nação. Lei 5700 09/1971. Contra-reforma do novo ensino médio Mandato de 4 anos para ministro do STF/STE e 2 anos na investidura como presidentes corte Reforma do Poder Judiciáro STF, STM e demais tribunais. Fim de indicação política de magistrados Ensino Legislativo Nas Escolas. Substituição das cotas Raciais por cotas social no Brasil Criação de lei para haver concurso público para ministros dos tribunais superiores Revisão completa da reforma trabalhista e criação de um Código do Trabalho Volta do horário de verão Terceirizar os cargos de técnicos judiciários no âmbito dos Tribunais de Justiça Aumento de pena em situações que ocorrem o homicídio por questões de atrito político. Revogação integral do Imposto de Renda para Pessoa Física Beneficio equivalente para pessoas que fazem o uso do oculos de grau ou necessitam. Fim Do Voto obrigatório Inclusão das matérias de Educação financeira e Educação Política nas escolas Apoio psicológico,psicoterapêutico e psicopedagógico nas escolas públicas sem idade mínima ter acesso a gravaçoes do seu animal em tempo integral no periodo que ele esta no pet shop Implementação de períodos obrigatórios de educação financeira no Ensino Fundamental II. Aumento da pena de crime relacionado a preservação ambiental. Reestruturação no sistema penitenciário. Limite de 30% para pensão alimentícia. Auxiliar Administrativo (servidor público) - Piso salarial de três salários mínimos. Mudar de 8 para 4 anos o mandato de um senador. Proibir a indicação ao STF de pessoa de prestou serviço ao Presidente da República. Simplificar o saque do saldo do FGTS para compra, construção ou reformar casa própria. Ideia e proposta para uma reforma no poder judiciário Fiscalizar Academias Aumento da pena de prisão por mal- tratos de animais por 4 anos Inclusão dos trabalhadores que ficam muito expostos aos raios solares à aposentadoria Obrigatoriedade de um profissional da educação na biblioteca das escolas públicas. Projeto de lei que regulamenta a atividade do Protetor de Animais Descarte de lixo marinho Melhoria da Qualidade de Alimentação Escolar. Criar projeto de lei eficaz que pague as despesas das pessoas com deficiência física Leis de melhorias na infraestrutura para portadores de deficiência física. Lei de incentivo a implantação de programas de reflorestamento e coleta de lixo em escolas Acabar com as Universidades Públicas no Brasil Retirar a exigência do Teste de Aptidão Física para o cargo de Delegado de Polícia. Fim da obrigatoriedade de Contribuição Sindical e/ou Taxa Assistêncial Imunidade do IPTU para imóveis alugados com fins residenciais aos reconhecidamente pobres Lei da Rotulagem de Produtos Sólidos Dia do Nosso Senhor Jesus Cristo como feriado nacional. Reservar 1/3 das vagas nos Tribunais Superiores para pessoas negras Pela Inversão do Ônus da Prova em Infrações de Trânsito no Brasil Penas mais severas para crimes de roubo em geral (roubos de celulares, carros, motos, etc) Garantia do trabalhador (homem) de não ser demitido, caso sua esposa se encontre grávida Piso Salarial para a categoria de Administrador de Empresas Projeto Doação: doações que resultam em descontos em impostos (IPTU, IPVA, contas de água) Incentivar e remunerar aqueles que contribuírem para as cozinhas comunitárias ¿ Implementação de postos de saúde nas unidades públicas escolares. Criação de lei contra homofobia para proteção de pessoas LGBTQIA+. Tipificação da circunstância privilegiada para os crimes de posse e porte de arma. Proibição de Utilização de Recursos Públicos em Emissoras de TV com Concessão Estatal Cobrar maior alicota do ITR sobre áreas consideradas como latifúndios Autonomia das escolas sobre o menor infrator Treinamento em primeiros socorros nas escolas . Ressocialização e Empoderamento para Mulheres Encarceradas Amparo e assistência aos familiares que tiveram seus parentes como vítimas da violência Projeto de Lei para tornar o Transporte Coletivo gratuito para Trabalhadores e Estudantes Criação de Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Proibição de jogos de azar e cassino online Sugere-se a complementação da artigo 5º, LXXIV, da CF para melhorar o acesso à Justiça. Auxílio para familiar cuidador(a) domiciliar de pais e parentes idosos e acamados. Obrigatória a disponibilização de material de estudo gratuito em concursos públicos Inserir a responsabilidade técnica na realização do Cadastro Ambiental Rural Que todas as cidades tenham um parque ecológico.. A criação nas eleições para o Executivo do VOTO DE REJEIÇÃO. Lei Antideepfake: Protegendo Imagens e Vídeos na Era Digital Torna obrigatório o acionamento simultâneo dos faróis, quando pressionada a buzina. Substituir as polícias federal, militares e civil por trabalhadores e indígenas armados « ‹ 133 134 135 136 137 › » ENVIAR IDEIA