Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: A restauração da monarquia do império do Brasil,(monarquia parlamentarista). Privatização dos Correios Proibido corte de luz,agua apreensão de carros,motos d serv. públicos q recebem parcelado Proibir e criminalizar a exposição de conteúdo sexual para crianças. Agravante de pena para quem comete infração ou crime dos quais é encarregado de combater Propõe piso salarial de R$8.950,00 por 28 horas semanal para todos os enfermeiro do Brasil Que a diferença de salários entre os Bacharéis não seja inferior a 75% em cada poder. Redução da maioridade, penal de 18 para 16 anos EDUCAÇÃO EMOCIONAL - Habilitar o indivíduo identificar, compreender e lidar com as emoções Equiparação salarial para Pessoas com Necessidades Especiais VOZ e VOTO para o POVO no Senado Federal! Fim do financiamento público de campanhas políticas Transformação das Escolas Públicas em Colégios Militares imputabilidade de menor de idade Fim do registro de classe obrigatório. Proposta proíbe que o governador,prefeito promovam grandes obras públicas antes da eleição Fim da cota racial Banir para sempre da política aquele que for pego roubando Extinguir o fundo partidário, voto obrigatório e auxílios públicos para políticos. Dom Pedro II como herói da unidade nacional plena igualdade de participação em pleitos eleitorais O direito de reunião de uns não pode prejudicar o direito de locomoção de outros Derrubamento da ideologia de gênero na Base Nacional Comum Curricular Transformar a poupança em principal forma de receber salário. Laqueadura para mulheres a partir de 18 anos Designar um grupo de magistrados afim de avaliar e modernizar nosso Código Penal. Mudança para uma democracia mais participativa onde o povo é soberano em todas as decisões Correção anual da tabela do imposto de renda. Revisão dos impostos e taxas sob produtos trazidos do Exterior pelos correios Tornar as manutenções das calçadas responsabilidade da prefeitura A Família merece respeito. É crime a banalização das exposições de "arte" que degrada. Obrigatoriedade de plantio de árvores em áreas públicas urbanas. Mais Odontos Agravante para quem possuí ensino superior e tem conhecimento sobre o cometimento do crime Vistoria e reforma nos colégios e nas escolas públicas Acesso ao código fonte das urnas eletrônicas de votação Imparcialidade Político-ideológica no Curricular Escolar, na Docência e Livro Didático Pela revogação da Lei Rouanet. Redução de impostos sobre motocicletas de baixa cilindrada - Scooter e demais categorias Banimento de candidatura á políticos que não cumprirem promessas de campanha. Fim de auxílio de moradia p/juízes e deputados e senadores Fim do Foro Privilegiado para Vereadores, Deputados e Senadores. Compesaçao Organica para especialidades militares trabalham período Noturnos operacionais Atualização sistemática da tabela do imposto de renda Institui o Dia da Reforma Protestante no dia 31 de Outubro Fim do indulto a apenados piso salarial digno aos professores Dar poder do cidadão de escolher onde investir seu FGTS Acabar com a prescrição de todos os crimes Gratuidade para defender salário e bem de moradia Suspender salário de políticos presos em caso de falta de verbas para pagar funcionários Propõe piso salarial de R$5.600,00 por 34 horas semanal para zootecnista do Brasil. Eleição Para Membros dos Tribunais Superiores Que o ecidadania se torne Projeto de lei de iniciativa popular Tornar ciências políticas uma disciplina obrigatória do currículo escolar. Fim do abate animal! Animais doentes nas ruas Novo modelo de emplacamento dos veículos Padronização das 30 horas semanas para a enfermagem (Enfermeiros, Técnicos em enfermagem) Educação Infantil Integral Abonar o dia de trabalho do doador de sangue sem carência de 12 meses. Defender o emprego dos brasileiros Todo funcionário público tem que utilizar serviços públicos . Projeto dispõe profissionar os clube e a rigorosa fiscalização por parte do MPF. Projeto dispõe sobre a fiscalização dos estados no monitoramento de resíduos sólidos. Projeto veda ocupar área de risco e medida de drenar água pluvial urbana,e manejo de rio. Proposta dispõe proibir o acesso de criança e adolescente a sites não adequados. Exibir na folha de salário quanto o empregador gasta com o empregado. Bombeiros Civil. Fazer treinamento juntos com bombeiros Militar. Aulas de direito básico para escolas de ensino médio Corrupção!Uma lei que confisque todos os bens do acusado,e o mesmo na cadeia. Propõe piso salarial de R$6.300,00 por 30 horas semanal para enfermeiro do Brasil. Aulas de defesa pessoal nas escolas para meninas. Obrigatoriedade de Guard Rail fechado desde o solo em rodovias e vias urbanas. Reconhecimento aos professores de artes marciais Engenheiros mecânicos poderão assinar quaisquer tipo de alteração em veiculos automotores Alvará de funcionamento de bar, show que vende bebida, ser obrigado ter câmera de vigilânc Fibromialgia, reconhecer a doença como incapacitante junto ao INSS Politica como Matéria Escolar (facultativa) para os Ensinos Fundamental 2 e Médio. Reconhece o risco de vida na atividade de Motorista Patriotismo do brasileiro Redução da verba salarial dos políticos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados Revogação do inciso X do art.117 da lei 8.112/90 e as disposições em contrário - cidadania Isenção do INSS para Professores O salário e subsídios das autoridades ficam condicionados aos índices sociais Machismo é crime contra a mulher, vítima da história social. Proposta veda as coligações em ano de eleições para presidente,governador. Qualquer mudanças na Previdência Social tem que haver um plebiscito popular Criação da força de segurança permanente de fronteiras e-TecDeb&Cred Cartão Débitos e Credito - Leitor Digital Inclusão da educação para segurança no trabalho no ensino médio. Dar Ao Cidadão Poder De Revogar Qualquer Lei/Decreto Ou Norma Pública Que Afete Sua Vida Privatização dos correios e telégrafos e abertura de livre concorrência no setor postal. Desmilitarização das PMs e BMs e unificação da PM e Civil usando modelo da Polícia dos EUA HORÁRIO DE VERÃO - Se acha que é desnecessário e prejudicial, apenas registre o seu apoio. Lei que obrigue os políticos a usarem serviço de saúde e educação públicos Projeto dispõe 25% de oferta em lanchonete, restaurante sejam opção vegetariana e vegana. Todo vereador eleito tem qu trabalhar somente para o município e em horário comercial.. O salário médio do instrutor de trânsito está baixo para um profissional de nível médio. Projeto dispõe sobre a reserva de vagas em concurso público para mulheres mastectomizadas. « ‹ 133 134 135 136 137 › » ENVIAR IDEIA