Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Pensão por morte. Gratuidade de cursos superiores para áreas saúde,educação,segurança ou preços popular. Apoio a criação do 14º salário para aposentados devido a Pandemia Institui décimo quarto salario Considerar crime hediondo inafiançável destruir ou desrespeitar a bandeira nacional Por favor incluam o BPC nos projetos do 13° e 14° salários. Mudar o cálculo de aposentadoria para portadores de doenças crônicas degenerativas. Ajuda financeira para alunos Prouni Direito à aposentadoria para portadores de anemia falciforme. Bolsa família deveria ter data de validade, muitos não trabalham para não perder a ajuda. Mandato de 4 anos para senador podendo ser reeleger por igual período uma vez. Criação de um teto mínimo para todo aposentado (r$ 1.567,50) 1 + 50% Eleições Partidárias 2020 através de sistema online/plataforma da Justiça Eleitoral. Abono natalino de 5000 reais para o bolsa família e se tiver filho com BPC LOAS 8000 Criar concurso público para poder se candidatar antes de se filiar a partidos políticos Propõe-se que menores de 16 anos seja proibido de usar o transporte coletivo. Criar o Estatuto da Boa Conduta (que será incentivada e não obrigada) Oferecer gratuitamente para alunos da escola pública acesso à plataformas como o discord Alterar redação art. 1333 do CC. Criar novo regime de casamento para garantir renda a quem cuida de casa. Novo regime de casamento irá beneficiar quem cuida de casa. Apoie! Fim da reeleição Uso obrigatório de capacetes com câmeras por policiais em serviço Criminalização da Apologia às Políticas Liberal, Libertária e Anarco-capitalista Câmeras vídeo monitoramento em todas as viaturas polícias civil,militar,federal e GMs. Que todos os cidadãos possam ter seu trabalho sem precisa de experiência Redução de maioridade penal para 14 anos Renda Básica Brasileira (RBB) Estímulo à doação de sangue: concessão de licença em dobro para doadores de sangue A Situação Dos Hospitais No Brasil Mudanças para instalação de cabos de telefonia. Reativação e priorização do sistema de transporte ferroviario no país Segurança da Embalagem de Pães e Doces em Geral Alistamento Exercito Brasileiro. Mesário passar a ser pago dignamente por sua responsabilidade Plebiscito por nova assembleia constituinte. A Marinha do Brasil deveria abrir mais parcerias para ofertar cursos marítimos/ PREPOM Excluir definitivamente o exame de suficiência do CRC. Fim da Imunidade Parlamentar/Foro privilegiado, por favorecer a impunidade. Reforma Política STF(supremo tribunal Federal) só com juiz concursado de carreira pública e por 3 anos ! Pagamento de 50% para doentes que recebem auxílio doença e são acamados. Proibição ao uso de termos estranhos à língua portuguesa nas expressões jurídicas no todo. acabar com a pontuação do score Ministro do STF passa a ter mandato de 4 anos Legalização da maconha Criar uma biblioteca pública nacional online. Piso Salarial Nacional para a Polícia Militar O Brasil precisa de uma guarda amazônica, nos moldes de uma guarda costeira multimissao. Pacote de Reformas Essenciais à Política Educacional e Econômica. Todas as pessoas que chegarem no brasil por vias aéreas terão que passar pela Receita. Criação de um Consórcio Nacional para aquisição de materiais para Estados e Municípios Sempre que a esposa for exclusivamente dona de casa receberá 10% se casar assim, confira! Escolher Obrigatoriamente Oficiais de carreira para Ministro da Defesa Teto salarial para políticos Redução das Áreas de Reservas Indígenas O fim da prisão de corruptos. A necessidade de atender os princípios constitucionais, segurança, transporte, moradia,etc Pagamento Imediado Dos Procs. Refs. Às Perdas Em Aplicações Financeiras No Plano Collor Aposentadoria de 100% para portadores de Parkinson e Alzheimer Acabar com a regra de inscrever até 150% de Candidatos relativos ao número de vagas Seleção com provas objetivas para contrato de funcionários públicos municipais. Tornar Crime o atraso no pagamento de Profissionais de Educação. Isenção da taxa de Licenciamento. Educação Digital Império Do Brasil Diminuição de Salários para políticos Fim da estabilidade para membros de CIPA Agua um bem para todos Fim do Fundo Partidário Fim do IPVA para todos os veículos. Fim das Cotas para qualquer tipo de acesso. Fim do voto obrigatório Regulamentar o uso de faróis auxiliares (faróis de milha) em motocicletas Indenização por Traição. o direito de acesso do caminhoneiro e seu acompanhante nas empresas. Estabelece Regras Sobre Lockdown E Quarentenas Em Época De Pandemia E Análogos Obrigatoriedade de exclusão de dados pessoais em empresas privadas Proibida toda e qualquer votação secreta na Câmara dos Deputados. É um direito do eleitor. Legalização dos cassinos Incentivar as empresas a ter um maior nivelamento dos salários. Estabelecer um prazo máximo para a finalização, ou não, de qualquer proposta legislativa. Isenção tributária a produtos de remessa postal internacional no valor de até U$250.00 absorventes gratuitos em escolas publicas Construir painéis solares no nordeste para ajudar na sobrecarga de energia Obrigação de aulas de auto-defesa Transformar o meio de transporte brasileiro visando diminuir o custo Regulamentação da Psicoterapia como prática privativa de psicólogos com CRP ativo Uma escolha mais facil de um curso de ensino superior. Carteira nacional de vigilante em App,homologação s/vínculo empregatício e val.como indeti Mais dias de férias aos professores Vedação de reeleição para cargos do executivo por mais de duas vezes(PEC) Psicologia nas Escolas Fim do exame da OAB (exame de ordem) para bachareis em direito, revogaçao da lei 8906 Garantia de emprego à pessoas com ou acima de 60 anos. Competência jurídica Psicólogos nas escolas para acompanhamento diário. Obrigatoriedade do ensino de libras em todas as escolas do país Isenção de IR para os aposentados Não descontar o Imposto de Renda, descontado em folha de pagamento, sobre o total bruto. « ‹ 136 137 138 139 140 › » ENVIAR IDEIA