Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Competência da justiça militar estadual para processar e julgar crimes contra PMs. Mudar o nome do Português Brasileiro para apenas Língua Brasileira Inscrição para o Enem 2 vezes ao ano Porte de fuzil é terrorismo Criação da CNP conselho dos professores do Brasil que irá legitimizar e fizcalizar. Fim da substituição tributária "ST", que mina a competição das microempresas. Redução de 40% dos salários e qualquer outro tipo de verba recebida por todos os políticos Fim das férias nas creches !!! Bancos Deverão Oferecer Extratos Bancários Com Identificação Editável Dos Lançamentos Definir novas regras para licença paternidade e licença maternidade. PEC para escolha de ministros do stj e stf por concurso público Descriminalização da Direção Alcoolizada Construção de Área de Descanso para motoristas carreteiros Desconto de 50% na compra de livros(todo tipo de literatura) para estudantes Fim da reeleição Carro baixo não é crime Extensão do porte de arma funcional para vigilante. Usar Nota Do Enem Para Ingresso Em Cursos De Pós-Graduação (Lato Senso Ou Stricto Senso) Aula de Nutrição para os alunos do Ensino Fundamentar e Médio. Dadas por Nutricionistas. Colocar a tipagem sanguínea no Documento de Identidade RG dos brasileiros Aumento da pena máxima e fim dos regimes aberto e semi-aberto para crimes graves. Fim dos cargos comissionados Reconhecimento da profissão de controlador de tráfego aéreo Efetivação da Lei 10.835 RENDA BÁSICA CIDADANIA ou Renda Básica Universa A volta da Monarquia brasileira! criminalizar musicas com apologia a sexo ou com letras falando sobre crime Retorno do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) Regulamentação da taxa de conveniência na venda de ingressos para shows e espetáculos Obrigatoriedade de concurso público para Autarquias profissionais. Pacote nacional de redução de gastos parlamentar Porte de arma para vigilante bancário e transporte de valores Limitar o preço de um produto avulso a uma porcentagem do preço do combo Exigência do Corretor de Imóveis credenciado ao CRECI em todas as Transações Imobiliárias. Redução de Imposto para Equipamentos Fotovoltaicos. Impor o número máximo de 5 partidos. Fim da parada gay em todo Brasil. Regulamentação da profissão de ufólogo Presença obrigatória de Psiquiatra nas equipes e nos núcleos do Programa Saúde da Família. Fim das aposentadorias e regalias para ex-presidentes da república. Que os politicos que pleiteiam os votos sejam capacitados em grau de escolaridade minimo. Atividade política se tornar voluntária, sem remuneração Fim de prazo de validade para Concurso Público. Reforma Salarial para os Políticos Ser isento da taxa de importação produtos abaixo de US$ 200,00 Plebiscito popular para aumento de salario ou qualquer leia de beneficiamento próprio Proibição Do Ensinamento Nas Escolas Do Brasil A Doutrinação De Karl Marx) N Ao Comunismo Criminalização do Comunismo imposto é roubo Presos trabalharem para o cidadão de bem Incentivar, financiar e apoiar as Micro e Pequenas empresas para diminuição do desemprego. Igualar músicas, filmes e jogos eletrônicos a livros para fins de tributação. destituir a ideia de uma policia bolivariana no território brasileiro Creci Obrigatorio No Rgi Sugere a legalização e regulamentação do aplicativo Uber Revogar todas as regulamentações da educação e permitir modalidades alternativas de ensino Procon disponibilizar ONLINE uma consulta dos estabelecimentos comerciais Um dispositivo que atue limitando o controle de velocidade de carros, caminhões e ônibus. lei que proíbe qualquer referência ao comunismo ou a outro regime totalitário. Restruturação das forças armada do Brasil Extinção de salário e novos requisitos para ser candidato ao cargo de senador e deputado. Multas de trânsito proporcionais ao valor do veículo que comete a infração. CNH Acessível Intervenção Miltar no Brasil Que toda verba destinada aos políticos seja aprovada por meio de plebiscito popular IPVA pago pelo peso do veículo como nos países mais desenvolvidos . Convocaçao dos quatro mil aprovados no concurso da PMERJ no curso de formação de soldados Tornar legal o porte de arma para pessoas com idade minima 25 sem antecedentes criminas Redução da alíquota de IR sobre rendimentos de previdência privada de 27,5% para 10% Extinção do tráfico privilegiado Terminar com a permanência interminável de pessoas nos cargos políticos Limitar tempo de voto dos ministros dos tribunais superiores Fim da reeleição para políticos e partidos. Retorno das urnas com cédula de papel Suspensão da categoria de habilitação na qual a infração foi cometida e não da CNH inteira Controle populacional de animais de rua. Brasil limpo da corrupção. Inclusão do deputado Enéas Carneiro no Livro dos Heróis da pátria Regulamentação do Piso Salarial e Jornada de 30 Horas para a Enfermagem à nível nacional Regularizaçao do aplicativo uber em todo brasil Reprovação da liberação de R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União para campanha política. Fim das pensões vitalícias para filhos de políticos, juízes e desembargadores maior de 18a Benefícios financeiros para funcionários públicos (professores) em situação de risco. Porposta de isenção de imposto e declaraçao de imposto de renda para militares em geral. Voto em candidato independente! voto nulo será voto válido: Metade mais 1 dos votos NULOS indica a rejeição e nova eleição Pela extinção do BNDS. Imprescritibilidade de crimes contra a Administração Pública nos casos que especifica. Fim de super salários e privilégios para políticos Trem bala Quebra do monopólio de mercado da empresa taurus, abertura do mercado de armamento. Proibição da concessão de auxílio moradia e imóvel funcional a todos os cargo público Dedução integral de imposto de renda dos gastos com Educação. Privatização do Correios Maconha legal Constitucionalização dos órgãos de perícia criminal no rol de segurança pública (art.144) Todos pela Amazônia!! Não podemos deixar que destruam a maior riqueza de nossa nação ! Inclusão da disciplina Ciência Política no ensino médio. Trabalhos forçados para todos os apenados no Brasil Fim do foro privilegiado Porte de armas de fogo para cidadão de bem « ‹ 136 137 138 139 140 › » ENVIAR IDEIA