Ideia Legislativa - Ressarcimento de vulnerabilidade :: Portal e-Cidadania

Ressarcimento de vulnerabilidade

Ideia central: o resguardo de pessoas de baixa renda. Dando a possibilidade de devolução dos tributos que tem por exemplo nas notas fiscais de compras do mercado.Onde caso o CPF informado se enquadre como baixa renda, os valores dos tributos estadual e federais não seriam contabilizados ou reduzido.

Mais detalhes

Hoje pessoas que ganham milhões ou aquele que não tem renda pagam os mesmos tributos em uma ida ao mercado. Com essa ela iria beneficiar pessoas de baixa renda que já tem dificuldade de comprar seu alimento para se manter e ainda tem que pagar os mesmos tributos que todos. E preciso rever esse conceito. Uma isenção de imposto nesse caso faria com que o pobre tivesse mais alimento em sua casa.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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