Ideia Legislativa - Criação da Comissão Nacional de Igualdade de Gênero para Proteção e Promoção das Mulheres :: Portal e-Cidadania

Criação da Comissão Nacional de Igualdade de Gênero para Proteção e Promoção das Mulheres

Proposta para a criação da Comissão Nacional de Igualdade de Gênero, um órgão legislativo que terá a missão de formular e coordenar políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres, garantindo uma atuação integrada e efetiva em nível nacional.

Mais detalhes

A Comissão será um órgão legislativo com autonomia para propor e revisar políticas de proteção e promoção dos direitos das mulheres. Focará na formulação de leis específicas, coordenação de campanhas educativas, e parcerias com ONGs e entidades. Monitorará e avaliará políticas públicas, garantindo a efetividade das ações para a equidade de gênero e proteção dos direitos das mulheres.

0 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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