Ideia Legislativa
Adolescente ( - 18 ) violento preso pega prisão domiciliar. Fim do privilégio do ECA.
Os juízes penais dizem que o adolescente ( - 18 ) violento é muito jovem para ser preso. Se foi condenado, tem que receber punição em prisão domiciliar. Cedo, aprenderá a ter limites com os outros.
Mais detalhes
Se você matou alguém 01 dia antes de completar 18 anos e sua condenação for de 05 anos, você fica 06 meses numa ambiente sócio educativo. Depois já vai pra rua, pois não era adulto (+ 18 ) na época do crime ( isso já aconteceu em São Paulo). Por que não fica a pena excedente (4 e ½ anos) preso em casa ? Adolescentes fazem estupidez porquê tem o privilégio de um código penal juvenil ( ECA ).
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
22/02/2024
Ideia proposta por
ANTONIO M. P. G.
- RJ
Confirma?