Ideia Legislativa - Dar competências as varas de violência doméstica para julgar questões de divorcio e guarda :: Portal e-Cidadania

Dar competências as varas de violência doméstica para julgar questões de divorcio e guarda

Permitirá desafogar as varas de famílias que tem muitos processos e ficam sobrecarregada. Portanto, essa alteração facilitará as decisões quanto divórcio e guarda do menor em decorrência de violência doméstica e trará mais celeridade processual.

Mais detalhes

As varas de famílias se encontram sobrecarregada de processo relativos a guarda e divorcio com separação de bens, trazendo morosidade processual. Pois, em decorrência desse fato ainda tem que tentar resolver questões relativas à violência doméstica em relação ao divórcio e guarda do menor. Portanto, o juiz das varas de violência doméstica se encontram mais capacitado e com melhor discernimento.

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