Ideia Legislativa
Restringir audiências de custódia apenas para réus primários ( sem condenação anterior )
Audiências de custódia são uma farsa perversa do judiciário penal. Destroem o comércio e semeam a miséria. Alguém que nunca foi preso deve responder fora da prisão. Agora, ter dúvidas de um reincidente de crime patrimonial? Só sendo cúmplice do bandido/suspeito.
Mais detalhes
Audiências de custódia destruíram o mercado de turismo/comércio( 2015-18) . Conservadores que quisessem trabalhar não podiam, devido ao resultado da escalada da violência causada por esse tratado que não é projeto de lei.
Juiz não pode ser mediúnico, ganha abusivos R$ 50.000 por mês, tem que ser eficaz.
Se o suspeito já foi condenado por crime patrimonial, perde o direito de ter audiência...
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/02/2024
Ideia proposta por
ANTONIO M. P. G.
- RJ
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