Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores. Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção Reduzir os impostos sobre games do atual 72% para 9% Fim do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA Fim Da Taxa De 15 Reais Do Despacho Postal Para Produtos Importados Não Tributados Discriminalização Do Cultivo Da Cannabis Pra Uso Próprio Reduzir Drasticamente o Número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101. Revogação da Lei Rouanet #FIMDAROUANET Isenção de imposto de renda e incentivo fiscal para profissionais da segurança pública Usar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID-19! Diminuição de impostos sobre produtos importados Fim da cobrança do IPVA Fim do IPVA anual para imposto veicular na aquisição do veículo Reduçao da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas. Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten Fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas) Reduzir os impostos das peças de informática (hardware). Pelo fim da cobrança do I.R., IPTU e IPVA para aposentados e também para maiores de 60 anos Abertura da Importação de Automóveis Usados com Mais de 10 Anos. Pagamento do FUNDEB diretamente aos professores Auxílio para profissionais de saúde pessoa física Reduzir impostos de importação na compra de componentes eletrônicos por desenvolvedores Fim do monopólio dos Correios! Referendo popular antes de qualquer tentativa de aumentos e/ou criação de impostos. Fim do imposto patrimonial Isenção de impostos para portadores de Diabetes Mellitus Acabar com financiamento de campanha através do dinheiro dos pagadores de impostos. Reduzir o preço dos livros Fim das câmaras municioais para municípios com menos de 5000 habitantes Tornar todos os impostos voluntários e mudar o nome de imposto para voluntário. Estipula teto de 7% para impostos sobre alimentos, água, luz e outros bens essenciais Proibir financiamento do Carnaval com dinheiro público. Copiar o sistema tributário da Estônia e implementá-lo Redução do número de deputados de 513 para 255. Cãnhamo Industrial. Realizar a devida separação do tema, pois o cânhamo não é droga e pode gerar recursos para a indústria nacional. Extinção do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) Fundo de amparo aos órfãos do Brasil Redução ou isenção de impostos em Jogos de Tabuleiro de produção nacional ou importados. Corrigir imediatamente a tabela de imposto de renda(IRPF) para até R$ 5000,00 Isenção de impostos sobre arma de fogo para Policiais militares, civis, Federais e agentes Impostos sobre os packs comprados online Proposta de redução dos impostos incidentes sobre munições e insumos de recarga. Criação da política nacional de inclusão das pessoas 50+ no mercado de trabalho Queremos mais de uma forma de contratação não somente a CLT Todos os impostos se tornarem voluntários. Criação do Sistema Único de Saúde Animal - SUSA. Fim dos impostos! Redução de 50% dos Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores. Redução salarial dos deputados, senadores e ministros. Acesso à alimentação adequada para doentes celíacos (intolerantes a glúten). RESGATE E FOMENTO DA CULTURA NÁUTICA - LIBERDADE DE IMPORTAÇÃO Fim do uso do termo "gratuito" por órgão Publico. Fim do salário mínimo e proibição da pré fixação do valor pelo Governo Aposentadoria de políticos por INSS,paguem do seu bolso a complementação como toda a população brasileira. Redução de impostos e custos sobre dispositivos eletrônicos para acesso a aulas remotas que todos os presos, seja pelo qual crime for, tenham que pagar a sua estadia na prisao, seja trabalhando, ou sendo bancado pela familia. Redução ou eliminação de impostos sobre veículos para motoristas de aplicativo Redução na tributação de videogames e jogos eletrônicos Economizar/minimizar ou seja: cortar custos pessoais de parlamentares no Senado/ Câmaras dos Deputados bem como gov. estaduais e municipais. Redução os salários do executivo e legislativo Fim das saídas temporárias para presidiários Isenção de impostos p/ produção, importação e servicos de produtos p/ energia fotovoltaica Redução do Salário e dos Benefícios de Deputados e Senadores Incentivo e proteção ao emprego do trabalhador com mais de 50 anos Fim da obrigatoriedade de impostos Suspenção de salários dos servidores que ficar em casa. Desconto de impostos para comprar van escolar. Fim do monopólio dos correios Reduzir os impostos de hardware de 60% para 12% Discriminalização Do Cultivo Da planta Cannabis Pra Consumo Próprio Punir sonegação de IRPJ, PIS, COFINS E CSLL com multa de dez a vinte vezes o valor Salário mínimo para a classe política do Brasil. Tributação das igrejas no Brasil Fim da imunidade tributária às entidades religiosas Fim da Lei Rouanet Isenção de impostos e taxas para caçador, atirador e colecionador Não Taxem A Energia Solar Regulamentação dos geradores de energia residenciais (movido a energia solar) Fim dos fundo partidário - redução dos impostos de PIS e COFINS Tornar o crime de corrupção, crime hediondo, com prisão de no mínimo 16 anos de cadeia. Órfãos da Covid-19 Fundo de amparo às crianças que perderam seus pais por causa da Covid. Isenção total de impostos para equipamentos de energia solar e fotovoltaica REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE LIVROS Liberar a importação motor casa/usado/mais/10 anos para aposentados/isenção/imposto. Isenção de impostos para aquisição de sistemas fotovoltaicos. Privatização dos Correios e um mercado justo para concorrência entre empresas Redução da Máquina Publica Reforma Política para Desinchar o ESTADO! 121 deputados federais e 27 senadores já basta! Isentar os livros de impostos. Redução de impostos e aumento real do salário mínimo Correção automatica pelo IPCA da tabela progressiva do IRPF, anualmente. Animais de rua abandonados (cães, gatos etc) Redução do Imposto sobre os Combustíveis, pagar somente 15% de imposto Video-games jogos e acessorios gamers ,redução de impostos e tipificado como cultura Isenção de Impostos para todas as Polícias Militares e Bombeiros do Brasil. Imposto real na nota Igrejas devem pagar impostos. Descriminalizar a Sonegação de Impostos para Valores de até 4 Salarios Minimos. Redução de impostos para produtos eletrônicos de computadores importados Isenção de Impostos em medicamentos de controle e prevenção de doenças em Animais « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA
Cãnhamo Industrial. Realizar a devida separação do tema, pois o cânhamo não é droga e pode gerar recursos para a indústria nacional.
Aposentadoria de políticos por INSS,paguem do seu bolso a complementação como toda a população brasileira.
que todos os presos, seja pelo qual crime for, tenham que pagar a sua estadia na prisao, seja trabalhando, ou sendo bancado pela familia.
Economizar/minimizar ou seja: cortar custos pessoais de parlamentares no Senado/ Câmaras dos Deputados bem como gov. estaduais e municipais.