Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição de carros de som para divulgação de campanha eleitoral Fim do voto obrigatório no brasil incluir TDAH como deficiência Altera o requisito para o exercício da atividade do Agente Comunitário de Saúde . Lei da saúde mental escolar Proposta de Alteração da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) Tornar crime hediondo e contra a soberania provocar queimadas em áreas de preservação. Proponho um projeto de lei pelo qual cada trabalhador escolherá o que fazer do fundo FGTS. Proteção das Mulheres e redução dos casos de violência doméstica Reforma da lei dos estagiários Proibição de caixas de som em praias Estabelecimento de piso salarial nacional para as Guardas Municipais. Aposentadoria definitiva para os doentes renal crônicos. Inclusão dos medicamentos para tratamento de neurodivergências no Farmácia Popular Retirada de benefícios vitalício a ex presidente da República. Tipifica crime impor vacinação sob ameaça de negação de acesso a direitos e serviços Fim das Férias Forenses ! Fim das férias escolares de julho! Lei de Redução e Substituição de Plásticos de Uso Único Exigência de Antecedentes para professores e todos na área educacional. Aumento da Base de Cálculo para Contribuintes Pessoa Física. Incentivo ao uso de materiais sustentáveis na construção civil. Estabelece piso salarial para Farmacêutico(a). Transporte Público Gratuito para Trabalhadores com Carteira Assinada Noções Básicas Sobre Direito Trabalhista no Ensino Médio Estudantes matriculados na universidade pública ganhará benefício Auxilio-universitário. Cumprimento de horas de extensão no prazo da graduação Diminuir o tempo de espera das pessoas na fila do SUS. Aumentar prazo de pagamento dos empréstimos consignados dos servidores públicos do executi Auxílio creche para estudantes brasileiras do ensino médio ao superior presencial Sem desconto no salario minimo para portadores do programa CADúnico. Equiparação de Direitos para Estagiários: Salário Mínimo e Jornada de Trabalho Adequada Autistas com pais separados, amparo psicológico forense, acompanhamento mensal obrigatório Lei sobre cuidados com cavalos desabrigados, pra que eles possuam qualidade de vida melhor Estabelecimento de Padrões de Vestimenta para Advogadas no Exercício da Profissão Lei de Regulamentação de Áreas Permitidas para Manobras em Vias Urbanas. Auxílio psicológico em disputa de guarda parental. Tipos de avaliações diferenciadas em todas as escolas. Redução de Super Salários no Setor Público Aposentadoria para portadores de hemofilia Isenções para civis e militares aposentados por invalidez parcial AHPPA Atendimento Humanizado de Propositura Parlamentar Ativa Cidadão conectado Sistema Único de Saúde Animal ASSISTENCIA AOS DEFICIENTES DE TODOS OS TIPOS Pelo princípio da equidade cotizar vagas nos legislativos proporcional ao gênero no Brasil Exclusão da obrigatoriedade de ensino de idiomas estrangeiros em escolas brasileiras. Inclusão de psicólogos nas escolas para apoiar alunos com bullying ou depressão. Substituir o financiamento da Previdência Social, por um sistema de impostos específicos. Segurança na condução de automóveis e motociclos no trânsito. Incluir o Diabetes no rol das doenças isentas do Imposto de Renda Aumento dos limites das CNAES secundários por CNPJ. Maior capacitação para cuidador de idosos Do Bem: Gamificação para um Mundo Melhor. ISENÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS E ESTADUAIS PESSOAS COM DEF. AUDITIVA AO ADQUIRIR VEÍCULO 0KM Limite para gastos de contratação de artistas Criação de uma clausula de qualidade na proposta de metas para a Educação. Fraldas Descartáveis com Saco Plástico para Reciclagem protegendo a natureza como um todo. Proibição de partidos e grupos políticos de usar símbolos nacionais para representá-los Inserir o ecocídio como crime grave no Código Penal. Plano de reflorestamento para restauração da natureza. Fim do socioafetivo obrigatório. Separar quota PCD direcionada para autismo/TDAH de outras deficiências (física, visual..) Transformação de Desvio de Verbas em Crime Hediondo Diminuição do salário dos deputados federais de 44.000 para 20.000. Plebiscito para escolher voto com comprovante de votação impresso com a opção dos votados Altera o artigo 54 da Lei 9.099/95 (Juizados Especiais) Alltera o artigo 59 da LEI 9.099/95 Altera o artigo 99,§3º da Lei 12.105/2015 (CPC) sobre deferimento da gratuidade da justiça Disponível em todos os templos evangélicos a prestação de contas dos dízimos e ofertas. DAR PODER AOS DEPUTADOS FEDERAIS LEGISLAR SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO MILITAR Jardins sensoriais na educação infantil Criar um projeto de Lei para beneficiar jovens que necessitam. Fica extinto definitivamente em todas as esferas de governo o auxílio paletó Certidão Pública Rápida para PCD - CPPCD A diminuição das taxas nas empresas internacionais A necessidade de enfermaria na escola públicas e particulares Funcionário público expulso não poderá passar sua renda para ninguém A Educação Financeira Nas Escolas Públicas O povo contra os corruptos. Proibição de músicas que não possuem sentido Indenização para crianças e adolescentes que presenciarem casos de violência doméstica Projeto de Lei com intuito de instituir mudanças na PL 5608 de 2023. Brasileiros com deficiência, necessidades especiais ou doenças graves - Arcabouço Juridico Para ser presidente da República deve-se ter Ensino Fundamental completo e 1 faculdade. Jornada de trabalho diária de 6 horas para TODAS as categorias ocupacionais Sistema de segurança nacional e estadual em defesa da mulher. estrutura para escolas em tempo integral com padrão de qualidade pré-determinado Facilidade para entrada ao mercado de trabalho. Presos pagarem o custo total da prisão Proibição para sites e vídeos pornográficos em todos os aplicativos. A Proibição do seminário LGBT Infantil nas escolas Emprego Apoiado para Pessoas com Autismo. Pelo menos cada empresa a ter 10 Autistas. Revogação do Novo Ensino Médio Aceitação de assinatura ICP-Brasil para processos que possui justiça gratuita. Sengunnda emenda EUA versão brasileiro. Os políticos devem trabalhar no mínimo 10 horas por dia para aumentar a produtividade. Dedução da Base de Cálculo do IRPF do valor despendido com apólice de seguro veicular Fim do Serviço Militar Obrigatório. Proibição do Uso de Smartphone em Escolas Públicas e Particulares por Alunos Fim da pensão socioafetiva « ‹ 3 4 5 6 7 › » ENVIAR IDEIA